CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 221/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SR. VITOR VANDRE DE EÇA MATOS SOUZA.Contrato De Locação De Imóvel • September 10th, 2024
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 11.514.326/0001-53, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ENOC SOUZA SILVA , brasileiro, maior, casado, inscrito no CPF 169.132.398-58, RG 0528034065 – SSP-BA e a secretária THARSIA BASTOS, brasileira, residente e domiciliado nesta cidade, doravante designado simplesmente de LOCATÁRIO e do outro lado, Sraº LEONOR DAS GRAÇAS ASSIS COSTA SOUZA, pessoa física, CPF: 212.948.605-34 e RG SSP/BA: 294665552, residente e domiciliado neste município, a seguir denominada LOCADOR e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 046IN/2024, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO Nº 000341/2018Contrato De Locação De Imóvel • January 14th, 2019
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.356, de 05 de dezembro de 2017, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. LEANDRO DA COSTA RAINHA, brasileiro, servidor público, casado, portador do RG nº 2.066.723 - SPTC/ES e CPF nº 083.395.267-66, residente e domiciliado na Rua José Costalonga, s/nº, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, doravante denominado Locatário e de outro lado, a Sra. MARISETE FERNANDES PAES MARTINS, brasileira, casada, portadora do CPF nº 100.329.067-14 e RG nº 1.941.744 - SPTC/ES, residente e domiciliada na Praia de Marobá, neste Município, doravante denominada Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • September 28th, 2023
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE MORPARÁ-BA E A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES PRODUTORAS E ARTESAS DE CAPIM DE RAIZ.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • December 8th, 2022
Por este instrumento particular de contrato, de um lado, o MUNICÍPIO DE MORPARÁ-BA, pessoa jurídica direito público, interno, inscrito no CNPJ no sob o Nº 13.798.574/0001-07, com sede na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, 420, centro, nesta cidade, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, o Sr. SIRLEY NOVAES BARRETO, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade RG nº 09814969-54 SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 004.795.715-89, residente e domiciliado na Rua Pompeu Martins de Almeida, nº 16, nesta cidade Morpará - Bahia, doravante denominado LOCATÁRIO, e do outro lado, o Sr. Urandir Pimentel Porto, pessoa física, inscrito no CPF sob o n.º 181.301.355-15, residente e domiciliado na Rua Planalto , 751, Bairro Sandra Regina, Barreiras-BA, CEP: 47.809-999, doravante denominada LOCADOR, têm entre si justo e acordado o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, e de conformidade com os elementos constantes do Procedimento Administrativo nº 113/2022, da Dispensa de Licitação
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 051/2017 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, E JORGE ALDAIR MOSSINIContrato De Locação De Imóvel • January 10th, 2019
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, com sede na Av. Cuiabá, nº 335, Setor C, Estado de Mato Grosso, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 37.465.002/0001-66, neste ato representado pelo Sr. FERNANDO GORGEN, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob o nº 605.473.759-72, portador da Carteira de Identidade nº 4550326 - 7 SSP/PR, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. JORGE ALDAIR MOSSINI, inscrito no CPF/MF sob o nº 926.516.820-04, residente e domiciliado na Avenida Cuiabá, nº. 249, Quadra 02, Lote 02, Setor C, CEP: 78.643-000, neste Município de Querência – MT, doravante designado LOCADOR, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 107/2017, de contratação direta na modalidade Dispensa de Licitação nº 025/2017 e em observância às disposições da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022Contrato De Locação De Imóvel • March 29th, 2022
O MUNICÍPIO DE MIRANGABA, BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 13.913.371/0001-06, representado por seu prefeito o Senhor Dirceu Mendes Ribeiro, brasileiro, maior, capaz, casado, inscrito no CPF sob o nº 924.969.705-87 e RG sob o nº 582167159, doravante denominado CONTRATANTE, e o Senhor JOSE BETO VILELA BORGES, portador do CPF nº 622.479.055-87 e RG nº 5397125
CONTRATO Nº 20210020/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALContrato De Locação De Imóvel • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF Nº 18.213.358/0001-68, situado a Rua Lauro Sodré, nº S/N, Bairro Centro, representado neste ato pelo seu gestor senhor ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FILHO, brasileira, casada, portador da RG Nº 2964019 SSP/PA e do CPF nº 727.735.452-49 nomeada como Secretária Municipal de Assistência Social através do Decreto Municipal nº 002/2021, residente a rua Tatajuba, nº S/N, Bairro Castanheira, doravante denominado LOCATÁRIO, e de outro a senhora REGINA LUCINETE DE CASTRO TEIXEIRA, brasileira, portador da RG Nº 8449460 PC/PA e do CPF Nº 236.739.742-20, residente na Magalhães Barata, nº S/N doravante denominado LOCADOR, tendo em vista as informações constantes do Processo Administrativo nº 00034/21-CPL/PMSMG e com base nas Leis nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 8.245/1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
CONTRATO Nº 015/2024Contrato De Locação De Imóvel • March 20th, 2024
O Município de Nova Soure-Ba, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o 13.904.420/0001-44, através do Fundo de Assistência Social, CNPJ nº 14.769.312/0001-79, com sede na Rua natuba, SN – Centro – Nova, neste ato representado pela Secretária Municipal, a Sra Iracilda Oliveira dos Reis, portado do CPF 536.526.655-20 residente e domiciliada nesta Cidade, neste ato denominado LOCATÁRIO e a pessoa física Maria do Carmo Santos de Oliveira, portador(a) do RG nº 2 0 . 2 2 9 . 2 4 9 - 5 9 CPF nº372.724.205- 10, residente e domiciliada na Rua da Torre – Bairro Torre, 269 – Nova Soure - BA, doravante denominado LOCADOR, têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Locação, com base na Inexibibilidade de licitação nº 004/2024, Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei nº 8.245/91 (Lei do Inquilinato), pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
CONTRATO N° 370/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2022Contrato De Locação De Imóvel • June 29th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA JOSÉ EDILSON BEZERRA DE FRANÇA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 025/2023Contrato De Locação De Imóvel • March 29th, 2023
CONTRATO Nº 20220304Contrato De Locação De Imóvel • July 4th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS LOPES E O SR. FRANCISCO CARLOS CORREIA DA SILVA.
CARTA CONTRATO N. 005/2019Contrato De Locação De Imóvel • February 11th, 2021
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E GECICLEIA DA SILVA MAIA.
CONTRATO N° 320/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022Contrato De Locação De Imóvel • May 5th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA ILDETE LOURENÇO DA SILVA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO Nº 20210019/ PMSMG DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIALContrato De Locação De Imóvel • March 4th, 2021
Pelo presente instrumento, de um lado, o FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ-MF Nº 31.743.940/0001-02, situado a Rua Lauro
CONTRATO Nº 000214/2017Contrato De Locação De Imóvel • August 22nd, 2017
O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada à Rua Átila Vivácqua, n° 79, Centro, Presidente Kennedy/ES - CEP: 29.350-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.165.703/0001-26, por meio de delegação conforme preceitua a Lei nº 1.159, de 06 de janeiro de 2015, neste ato pelo seu representante legal, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA, brasileiro, casado, portador do RG nº 2.262.647 - CRC/MG e CPF nº 820.644.667-20, residente e domiciliado na Rua Azaléia, nº 118, Centro, Itapemirim/ES, doravante denominado Locatário e, de outro lado, a Sra. MARIA ANGELA BELONIA MOREIRA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 283.458.867-87 e RG 605.833 - SPTC/ES, residente e domiciliado na Rua Olegário Fricks, nº 165, Centro, Presidente Kennedy/ES, doravante denominado Locador, ajustam o presente CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, com fundamento no Artigo 24, Inciso X, e demais dispositivos da Lei Federal nº
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2020.Contrato De Locação De Imóvel • October 21st, 2020
Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominado LOCATÁRIO, e a Sra. AURELINA SANTOS DA CONCEIÇÃO, brasileira, maior, casada, lavradora, portadora da CI/RG nº 21.892.991-95 SSP/BA e do CPF nº 003.108.125-85, residente e domiciliada na Rua GL 9986, Loteamento Deocleciano Silva - Correntina - BA, doravante denominada LOCADORA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 071/2020 de Contratação Direta por Dispensa de Licitação nº 031/2020, e em observância às disposições da Lei nº 8.245/91 e da Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusul
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • January 26th, 2022
diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora do CPF nº 935.940.892-15, residente na RUA SAPUCAIA N/0, e do outro lado SERGIO CARVALHO LEMES JUNIOR, CPF 459.570.612- 04, com sede na AVENIDA BRASIL N°388, SETOR TAPAJÓS Tucumã-PA, CEP 68385-000, de
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 09/2023Contrato De Locação De Imóvel • September 25th, 2023
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/MT, Autarquia Estadual, inscrita no CNPJ sob o nº 03.829.702/0001-70, sediado à Avenida Dr. Hélio Ribeiro, nº 1000, no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, doravante denominado LOCATÁRIO, neste ato representado por seu Presidente, Sr. GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS, com delegação de poderes concedida por ato governamental nº 6.666/2020, publicado no Diário Oficial em 18 de janeiro de 2019, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 282XXX-X SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 129.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Cuiabá-MT, e seu Diretor de Administração Sistêmica, Sr. PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES, com delegação de poderes concedido por ato governamental nº 2.658/2019, publicado no Diário Oficial em 04 de junho de 2019, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 100XXXXX SSP/MT e inscrito no CPF sob o nº 652.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Cuiabá-MT e de outro lado o Sr. TULIO MARTINEZ SANTOS, brasileiro, po
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 059/2024Contrato De Locação De Imóvel • July 26th, 2024
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS, pessoa jurídica de direito público, situado a Praça VI de Novembro n.º 01, bairro Ganchos do Meio, nesta cidade, por intermédio da através da Prefeitura Municipal inscrita sob o CNPJ sob o n° 82.892.373/0001-89, neste ato representada pelo Sr. Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE/LOCATÁRIO, e do outro lado LOCADOR(A) a(o) ACASSIO ARENA
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2021.Contrato De Locação De Imóvel • July 19th, 2021
Rua da Chácara, 445 – Antônio de França Barbosa – Correntina – Bahia – CEP 47.650-000, inscrito no CNPJ sob o nº 14.221.741/0001-07, neste ato representado por seu Prefeito, o Senhor Nilson José Rodrigues, brasileiro, maior, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua da Mineração, 616 – Bairro do Ouro – Correntina-BA, CEP nº 47.650-000, inscrito no CPF/MF sob o nº 400.814.945-72 e portador da CI/RG nº 488.511-2 SSP/BA, doravante denominada LOCATÁRIA, e a Sra. SIRLEIDE SOUZA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 711.312.055-53 e
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELContrato De Locação De Imóvel • May 7th, 2021
diante de CONTRATANTE, representado neste ato pela Sra. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, portadora do CPF nº 935.940.892-15, residente na RUA SAPUCAIA N/0, e do outro lado EDUARDO NUNES MARTINS FILHO, CPF 186.653.491-20,
ESTADO DE SANTA CATARINAContrato De Locação De Imóvel • January 15th, 2024
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NO ENDEREÇO AVENIDA FLOR DO SERTÃO, N° 538, CENTRO CEP 89878-000 FLOR DO SERTÃO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETO DA MATRÍCULA N° 2.908, DO OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DE MARAVILHA ESTADO DE SANTA CATARINA, DE PROPRIEDADE DE SANTO PERIN PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES PARA FUNCIONAMENTO DOS PROGRAMAS SÓCIO EDUCATIVOS.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2016Contrato De Locação De Imóvel • February 16th, 2016
Constitui objeto do presente Contrato a locação do prédio em alvenaria situado a Rua Irmã Aristela, 800, de propriedade da LOCADORA, para o fim único e exclusivo de instalação da sede da LOCATÁRIA e funcionamento de suas atividades legislativas e administrativas.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 01/2022.Contrato De Locação De Imóvel • May 26th, 2022
Paraíba, CNPJ n.º. 08.742.439/0001-00, com endereço à Rua José Rodrigues Coura, 53, centro, LOCATÁRIO, apresentado pelo Sr. SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO, CPF/MF n.º 028.377.614-51, Prefeito, do outro GEALYSON MARTINS SANTOS,
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 082/ 2019Contrato De Locação De Imóvel • May 7th, 2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO QUE FAZEM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E GERALDO EVANGELISTA DA SILVA, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO Nº 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022Contrato De Locação De Imóvel • April 4th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA – ESTADO DA BAHIA E A PESSOA FÍSICA PAULO MARCELO PIRES BASTOS, NA FORMA ABAIXO.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTESContrato De Locação De Imóvel • December 6th, 2019
LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (........................), C.P.F. nº (..........................), residente e domiciliado na Rua (.......................................), nº (....), bairro (...........), Cep (................), Cidade (..................), no Estado (....)
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DEContrato De Locação De Imóvel • January 5th, 2021
O presente Instrumento Particular de Contrato de Alienação Fiduciária em Garantia de Equipamentos e Outras Avenças (“Contrato”) é celebrado por e entre:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 042/2017Contrato De Locação De Imóvel • April 18th, 2017
Aos dezessete dias do mês de Março do ano de Dois Mil e Dezessete, na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO, foi celebrado o presente Termo de Contrato, tendo de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO POVO inscrita no CNPJ sob o nº 32.972.424/0001-04 sito à RUA SALMEN HANZE, Nº 914, CENTRO, SÃO JOSÉ DO
Processo Licitatório Nº 0008/2019 Dispensa de Licitação Nº 0004/2019 CONTRATO Nº 0009/2019Contrato De Locação De Imóvel • February 8th, 2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAPINZAL/SC, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO LOCATÁRIO E ADMINISTRADORA TOALDO S/S LTDA., COMO LOCADOR.
CONTRATO Nº. 280/2024Contrato De Locação De Imóvel • August 21st, 2024
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE VALENÇA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E O SR. ORLANDO SANTANA CARNEIRO, NOS TERMOS ABAIXO ADUZIDOS:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº. 042/2024Contrato De Locação De Imóvel • February 26th, 2024
TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TEOFILÂNDIA E A PESSOA FÍSICA, ALISSANDRO OLIVEIRA MATOS.
ESTADO DA PARAÍBAContrato De Locação De Imóvel • March 1st, 2021
CONTRATO Nº 004/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA E DO OUTRO LADO, A SENHORA: MACIONE NOVAIS DE OLIVEIRA SOUZAContrato De Locação De Imóvel • November 12th, 2019
neste ato representado pelo seu Prefeito, o Sr. REGINALDO SAMPAIO SILVA, brasileiro, solteiro, RG nº 03.864.772-99 - SSP/BA, e CPF nº. 501.760.645-91, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a senhora MACIONE NOVAIS DE OLIVEIRA SOUZA, portador do RG: 14213318-37- SSP/BA, e CPF
CONTRATO Nº 004.2022.04.6.002Contrato De Locação De Imóvel • April 18th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E THAIS JAMILE AGUIAR MENESES, CONFORME ABAIXO SE DECLARAM.