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MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • March 15th, 2024
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N.º 07/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, COM A ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, E A EMPAT - EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA.
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 30th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTU,RAcom sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDEN T, Eneste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Mário Povia, nomeado pela Portaria nº 24, publicada no D.O.U., de 24 de maio de 2022, Edição Extra, seção 2, página 1, brasileiro, divorciado, advogado, portador da célula de identidade nº 15589015 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 052.473.918-88, tendo em vista o que regulamenta o Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria nº 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021; com a anuência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁR, IO autarquia especial, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • July 4th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTU,RAcom sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDEN T, Eneste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Mário Povia, nomeado pela Portaria n.º 24, publicada no D.O.U., de 24 de maio de 2022, Edição Extra, seção 2, página 1, brasileiro, divorciado, advogado, portador da célula de identidade n.º 15589015 SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 052.473.918-88, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a anuência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁR, IO autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 19th, 2021
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 19th, 2021
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 19th, 2021
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • June 16th, 2021
A UNIÃO, doravante denominada "UNIÃO", por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada "MINFRA", na qualidade de PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U. de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da Cédula de Identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista o que regulamenta o Decreto n.º 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria n.º 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria n.º 46, de 11 de março de 2021; com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • November 17th, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • May 22nd, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115.342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U., de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista a delegação de competência, conforme Portaria MINFRA n.º 2.787, de 24 de Junho de 2019, com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.903.587/0001-08, neste ato representada pelo Diretor-Geral Substituto, Sr. Francisval Dias Mendes, nomeado