UNIÃOContrato De Arrendamento • June 26th, 2024
LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ, PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, LOCALIZADAS DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, DENOMINADA RIG10
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • March 15th, 2024
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N.º 07/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, COM A ANUÊNCIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ E A INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE, E A EMPAT - EMPRESA ALAGOANA DE TERMINAIS LTDA.
AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO DE CONTRATAÇÃOContrato De Arrendamento • August 5th, 2022
A SP Leituras – Associação Paulista de Bibliotecas e Leitura, gestora da Biblioteca Parque Villa-Lobos, doravante BVL, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados fará realizar abertura de processo de contratação de arrendamento do café BVL, pelo critério de MAIOR OFERTA MENSAL E TÉCNICA, conforme descrição contida neste Instrumento e Anexos.
CONTRATO DE ARRENDAMENTO COM PRAZO CERTO PARA FINS HABITACIONAISContrato De Arrendamento • August 27th, 2024
Se verificou a necessidade de estimular a promoção de novos programas de arrendamento de habitações a valores intermédios, para permitir o acesso das populações a uma habitação adequada no mercado, sem que isso implique uma sobrecarga excessiva sobre o orçamento familiar;
UNIÃOContrato De Arrendamento • March 28th, 2016
criada pela Lei Federal nº 11.518, de 5 de setembro de 2007, com sede no Centro Empresarial VARIG, SCN Quadra 04 - Pétala C, Cobertura, CEP 70714-900, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.855.874/0001-32, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Exmo. Sr. ......................................, nomeado pelo Decreto Federal nº , de
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÀREA DE TERRAS PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO N. º 027/2022Contrato De Arrendamento • March 7th, 2022
Pelo instrumento de contrato entre as partes, de um lado o Município de Riozinho-RS, com sede na Av. Guerino Pandolfo, 580, CNPJ nº 92.401.553/0001-74, a seguir denominado ARRENDATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Alceu Marcos Pretto, ao final assinado, e de outro lado, os Sr. ELOIR ERNO KRAUSE, brasileiro, inscrito no CPF n° 172.630.180-04, residente e domiciliado na Rua Dona Cecília, nº 309, na cidade de Cachoeirinha/RS, doravante denominado ARRENDADOR, ajustam o presente Contrato, nos termos constantes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações conforme a Lei 9.827 de 27/08/99 regulamentada pelo Decreto nº 9.406/2018 que permite a exploração de substâncias minerais pelos Municípios, conforme as cláusulas que seguem:
DECLARAÇÃO PERIÓDICAContrato De Arrendamento • April 12th, 2021
De acordo com o Contrato XXX, celebrado em XX/XX/XXXX entre PETROBRAS e [ARRENDATÁRIA], a [ARRENDATÁRIA] atesta que, nos últimos XX meses, cumpriu integralmente as obrigações das cláusulas 20.1 e 20.3 do Contrato, além de não ter ocorrido nenhuma quebra das declarações e garantias lá contidas.
PELO PRAZO CERTO DE CINCO ANOSContrato De Arrendamento • December 11th, 2023
UNIÃOContrato De Arrendamento • May 9th, 2016
As menções a Capítulos, Seções e Subseções constantes deste Anexo referem-se aos respectivos Capítulos, Seções e Subseções das Condições Gerais do Contrato.
ContractContrato De Arrendamento • March 25th, 2022
Documento assinado digitalmente, conforme MP nº 2.200-2/2001, Lei nº 11.419/2006, resolução do Projudi, do TJPR/OE Validação deste em https://projudi.tjpr.jus.br/projudi/ - Identificador: PJ6BS XWDC7 LBAD6 PYDTY
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • January 3rd, 2013
Entre si estabelecem o presente contrato de arrendamento para habitação, que tem por objecto a fracção autónoma designada pela letra “ ”, de que os primeiros outorgantes são legítimos donos e possuidores, correspondente ao do prédio urbano sito em freguesia de , concelho de , inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo ,
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÀREA DE TERRAS PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO N. º 056/2021Contrato De Arrendamento • June 15th, 2021
Pelo instrumento de contrato entre as partes, de um lado o Município de Riozinho-RS, com sede na Av. Guerino Pandolfo, 580, CNPJ nº 92.401.553/0001-74, a seguir denominado ARRENDATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Alceu Marcos Pretto, ao final assinado, e de outro lado, os Sr. ANTÔNIO LUIZ BENETTI, brasileiro, inscrito no CPF n° 187.245.820-34, residente e domiciliado naAv. Guerino Pandolfo, 436, Centro, na cidade de Riozinho-RS, doravante denominado ARRENDADOR, ajustam o presente Contrato, nos termos constantes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações conforme a Lei 9.827 de 27/08/99 regulamentada pelo Decreto nº 9.406/2018 que permite a exploração de substâncias minerais pelos Municípios, conforme as cláusulas que seguem:
Processo nº 02/99 Contrato de arrendamentoContrato De Arrendamento • May 31st, 2018
contrato de arrendamento; omissão do acto previsto no nº 1, do art.º 508º, do C. de Processo Civil; momento de arguir a nulidade prevista no nº 1, do art.º 201º, do C. P. C.
MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAISContrato De Arrendamento • February 11th, 2020
MUNICÍPIO DE POMBAL, pessoa coletiva de direito público número 506 334 562, com sede no Largo do Cardal, 3100-440 Pombal, na qualidade de senhorio, ora re- presentado pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Sr. Dr. Diogo Alves Ma- teus, ao abrigo da deliberação tomada pelo órgão Câmara Municipal 31 de janeiro de 2020, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do art. 33º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, doravante designado por Primeiro Outorgante,
MINUTA DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FINS NÃO HABITACIONAISContrato De Arrendamento • May 30th, 2012
Estado Português, pessoa coletiva de direito público n.º 501 481 036, através da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, pessoa coletiva n.º 600 006 411, com sede na Rua da Alfândega, n.º 5, 1.º, 1149- 008 Lisboa, neste ato representada por [•], designado por despacho de [•], da Diretora-Geral do Tesouro e Finanças.
LIVRO Nº 043Contrato De Arrendamento • June 25th, 2024
forma de empresa pública, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, estabelecida em Paranaguá - PR, na Avenida Ayrton Senna da Silva, 161, inscrita no CNPJ/MF n° 79.621.439/0001-91, doravante denominada simplesmente de APPA e representada neste ato pelo seu Diretor Presidente, que acumula atualmente a competência de Diretor de Desenvolvimento Empresarial LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, portador da cédula de identidade nº 44.332.331-8/SP e CPF/MF sob nº 329.602.648-78.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 042/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA-APPA E, DE OUTRO LADO A ASCENSUS GESTÃO E PARTICIPAÇÕES S/A E A ASCENSUS TV PAR SPE S/A, NA FORMA ABAIXO:Contrato De Arrendamento • June 27th, 2022
a forma de empresa pública, vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, estabelecida em Paranaguá - PR, Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 161, Bairro Dom Pedro II, inscrita no CNPJ/MF n° 79.621.439/0001-91, representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. LUIZ FERNANDO GARCIA DA SILVA, inscrito no CPF/MF nº 329.602.648-78 e Cédula de Identidade nº 44.332.331-8/SP, e por seu Diretor de Desenvolvimento Empresarial, Sr. ANDRÉ LUIZ PIOLI BERNASCKI, nº 7.340.584-0 SSP/PR e CPF nº
ContractContrato De Arrendamento • October 5th, 2018
AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 01/2018-ANTAQ, ARRENDAMENTOS DAS ÁREAS E INFRAESTRURAS PÚBLICAS - TERMINAIS DE MIRAMAR (BEL02A, BEL02B, BEL04, BEL08 e BEL09) - Retificada Terminal Documento Contribuição Análise Antaq Resultado BEL02A Minuta do Contrato de Arrendamento A minuta de Contrato de Arrendamento, por meio da subcláusula 7.2.1 estabelece que arrendatária juntamente com as outras arrendatárias dos terminais de Miramar serão obrigadas a custear as obras de dragagem no complexo portuário. Todavia, não restou evidenciado a quem caberá a responsabilidade pela (i) execução das obras de dragagem e (ii) cumprimento do cronograma. Neste ponto, para fins de avaliação dos riscos das licitantes se torna essencial que estas questões sejam devidamente esclarecidas no Edital e Contrato de Arrendamento. Informamos que os serviços de dragagem, previstos originalmente como uma das obrigações compartilhadas, serão retirados dos estudos referentes às áreas localizadas no Terminal Petroquímico de Miramar.
ARRENDAMENTO DE IMÓVEL PARA EXPLORAÇÃO DE CASCALHEIRAContrato De Arrendamento • January 22nd, 2020
Pelo presente instrumento, de um lado Evani Zuge Hubner Hense, residente na Colônia do Paraíso, nesta cidade, CPF nº. 012.850.390-41, doravante denominada ARRENDANTE; e de outro lado o MUNICÍPIO DE CRISTAL, CNPJ nº. 90.152.240.0001-02 com sede à rua Sete de Setembro nº. 177, neste ato representado por sua Prefeita Municipal, Enfª. Fábia Richter, doravante simplesmente denominado ARRENDATÁRIO têm entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO respeitando os termos da Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, mediante as cláusulas e condições seguintes, que mutuamente aceitam, a saber:
RESUMO DE DELIBERAÇÕESContrato De Arrendamento • June 25th, 2018
Pela Câmara Municipal da Amadora foram aprovadas as alterações à minuta do Contrato de Arrendamento, no âmbito das cedências de espaços não habitacionais ao movimento associativo. – Contrato de Arrendamento.
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSContrato De Arrendamento • June 22nd, 2021
Processo n.º 50000.051864/2019-86. Contrato de Arrendamento n.º 01/2021-MINFRA, que entre si celebram a União por intermédio do Ministério da Infraestrutura, CNPJ: n.º 37.115.342/0001-67, e a empresa TIMAC AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
CONTRATO DE ARRENDAMENTO INDIVIDUAL TRIPARTIDO PARA FIM HABITACIONALContrato De Arrendamento • September 26th, 2014
Entre a Figueira Domus - Empresa Municipal de Gestão de Habitação da Figueira da Foz, EM, com o número de identificação 505 003 929, devidamente registada na Conservatória do Registo Comercial da Figueira da Foz, aqui representada neste contrato pelo Presidente do Conselho de Administração, Hugo Manuel Ramos Rocha, casado residente nesta cidade, freguesia de Buarcos designado por primeira outorgante,
TERMO ADITIVO Nº 012 - CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 071/97Contrato De Arrendamento • August 23rd, 2021
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE BENS VINCULADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS DA DENOMINADA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. – FTL (CONTRATO Nº 071/97), OBJETO DA CONCESSÃO OUTORGADA PELA UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT E A EMPRESA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA
CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ÀREA DE TERRAS PARA EXTRAÇÃO DE SAIBRO N. º 028/2022Contrato De Arrendamento • March 7th, 2022
Pelo instrumento de contrato entre as partes, de um lado o Município de Riozinho-RS, com sede na Av. Guerino Pandolfo, 580, CNPJ nº 92.401.553/0001-74, a seguir denominado ARRENDATÁRIO, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Alceu Marcos Pretto, ao final assinado, e de outro lado, os Sr. RICIERI FELICETTI, brasileiro, inscrito no CPF n° 347.260.399-20, residente e domiciliado na Estrada São Judas, s/nº, na cidade de Riozinho/RS, doravante denominado ARRENDADOR, ajustam o presente Contrato, nos termos constantes do art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações conforme a Lei 9.827 de 27/08/99 regulamentada pelo Decreto nº 9.406/2018 que permite a exploração de substâncias minerais pelos Municípios, conforme as cláusulas que seguem:
Modelo de Contrato de ArrendamentoContrato De Arrendamento • December 10th, 2019
...(qualificação), chamado arrendatário e... (qualificação), ora chamado arrendador, assinam este CONTRATO DE ARRENDAMENTO (rural ou pecuário ou de outro tipo) que se regerá pelas seguintes cláusulas:
Processo nº 72/03 Contrato de arrendamentoContrato De Arrendamento • June 6th, 2018
Obrigações do inquilino; a falta de pagamento das rendas como causa de extinção do contrato de arrendamento; a questão das regras sobre o ónus de prova.
Processo nº 75/97 Contrato de arrendamentoContrato De Arrendamento • June 6th, 2018
CONTRATO Nº 71/2014Contrato De Arrendamento • September 9th, 2014
Pelo presente instrumento de Contrato de Arrendamento, que fazem de um lado o Município de São Sepé, CNPJ n.º 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, LEOCARLOS GIRARDELLO, brasileiro, casado, Biólogo, portador da RG nº. 1012634448 SJS/RS, CPF nº. 312.641.070-72, residente e domiciliado na Rua Antão de Farias, nº 892, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente arrendatário e de outro lado o senhor FLAVIO DA ROCHA LORENTZ, brasileiro, com RG nº 8025337828, SSP/RS, CPF nº 093.022.200-87, residente e domiciliado nesta cidade, de ora em diante denominado arrendador, ajustam entre si o que segue:
CONTRATO DE ARRENDAMENTO PARA FIM [COMERCIAL / INDUSTRIAL]Contrato De Arrendamento • February 19th, 2018
A Macedo Vitorino & Associados disponibiliza este documento de boa-fé e no pressuposto de que está atualizado no momento da sua publicação. A publicação deste documento não constitui um acto de consultoria jurídica. Quem consultar este documento deve estar ciente de que se podem ter verificado alterações legislativas ou outros eventos que o desatualizem, pelo que deve consultar um advogado para se certificar da atualidade e pertinência do presente documento.
CONTRATO Nº 31/2021Contrato De Arrendamento • May 20th, 2021
Pelo presente instrumento de Contrato de Arrendamento, que fazem de um lado o Município de São Sepé, CNPJ n.º 97.229.181/0001-64, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS, brasileiro, casado, Advogado, portador da RG nº 3015051976 SJS/RS, CPF nº 176.930.630-72, residente e domiciliado na Rua Osvaldo Aranha, nº 1322, Centro, nesta cidade, de ora em diante denominado simplesmente ARRENDATÁRIO e de outro lado o senhora MIRIAM HELENA MADEIRA MEDEIROS, brasileira, RG nº 3014676336 SSP/PC RS e inscrita no CPF nº 448.551.170-72, residente e domiciliada na Rua Francisco Mariano da Rocha, 160, apto. 504, Centro Santa Maria, RS, de ora em diante denominada ARRENDADORA, ajustam entre si o que segue:
ContractContrato De Arrendamento • February 8th, 2012
FICHA DOUTRINÁRIA Diploma: Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT) Artigo: 11.º, n.º 7, al. a) Assunto: Consequências da celebração de um contrato de arrendamento de um quarto, ou Alojamento Local na modalidade de “quartos”, do prédio adquirido para habitação própria e permanente Processo: 2018001374 - IVE n.º 14397, com despacho concordante de 23.10.2018, da Diretora de Serviços da DSIMT, por subdelegação da Subdiretora-Geral da Área de Gestão Tributária – Património Conteúdo: Nos termos do artigo 68.º da Lei Geral Tributária (LGT), o sujeito passivo XXX apresentou um pedido de informação vinculativa relativamente às consequências da celebração de um contrato de arrendamento de um quarto, ou Alojamento Local na modalidade de “quartos”, do prédio adquirido para habitação própria e permanente, correspondente à fração X do artigo inscrito sob o número X na matriz predial urbana da freguesia de XXX, no concelho de XXX. O imóvel em causa foi adquirido
Contrato de Arrendamento de Carnaubal para Extração de Pó Cerífero que, entre si,celebram as partes a seguir qualificadas.Contrato De Arrendamento • August 5th, 2015
FULANO DE TAL, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no RG e CPF, residente e domiciliado na rua tal ......., doravante denominadoARRENDANTE,de um lado, FULANO DE TAL, nome, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no RG e CPF, residente e domiciliado na Rua tal ................................., doravante denominado ARRENDATÁRIO, têm, entre si, justo e acordado o presente CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA EXTRAÇÃO DO PÓ CERÍFERO DO CARNAUBAL, de propriedade do
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N.° [...]Contrato De Arrendamento • August 1st, 2014
Aos dias do mês de do ano de , comparecem, de um lado, como ARRENDADORA, a União Federal, representada, neste ato, de acordo com o art. 1.º da Portaria n.º 217, de 16 de agosto de 2013, da Secretaria do Patrimônio da União, pelo(a) Sr.(a) , enquanto Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amazonas, por intermédio do Comando do Exército, neste ato representado pelo(a) Sr.(a)
LEILÃO N° [●]/20[●]Contrato De Arrendamento • April 23rd, 2024
ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE GRANÉIS SÓLIDOS VEGETAIS, LOCALIZADA DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, DENOMINADA TERMINAL GRANELEIRO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - TGSFS.
ASSUNTOS:Contrato De Arrendamento • May 19th, 2004