LEASE AGREEMENTContrato De Arrendamento • January 9th, 2024
(The Landlord and the Tenant are hereinafter jointly referred to also as the "Contracting Parties" or individually as the "Contracting Party").
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • February 28th, 2024
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • January 3rd, 2013
Entre si estabelecem o presente contrato de arrendamento para habitação, que tem por objecto a fracção autónoma designada pela letra “ ”, de que os primeiros outorgantes são legítimos donos e possuidores, correspondente ao do prédio urbano sito em freguesia de , concelho de , inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo ,
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • August 17th, 2021
Área Metropolitana de Lisboa, com sede na Rua Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 e 25A, 1100-187 Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho de Lisboa, NIPC 502 826 126, neste ato representada por Carlos Humberto Palácios Pinheiro de Carvalho, na qualidade de Primeiro Secretário Metropolitano, com poderes para o ato nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 76.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação vigente, adiante designada abreviadamente por “AML” ou Primeira Outorgante;
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 30th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTU,RAcom sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDEN T, Eneste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Mário Povia, nomeado pela Portaria nº 24, publicada no D.O.U., de 24 de maio de 2022, Edição Extra, seção 2, página 1, brasileiro, divorciado, advogado, portador da célula de identidade nº 15589015 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 052.473.918-88, tendo em vista o que regulamenta o Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria nº 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021; com a anuência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁR, IO autarquia especial, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • May 22nd, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115.342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U., de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista a delegação de competência, conforme Portaria MINFRA n.º 2.787, de 24 de Junho de 2019, com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.903.587/0001-08, neste ato representada pelo Diretor-Geral Substituto, Sr. Francisval Dias Mendes, nomeado
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N.° [...]Contrato De Arrendamento • August 1st, 2014
Aos dias do mês de do ano de , comparecem, de um lado, como ARRENDADORA, a União Federal, representada, neste ato, de acordo com o art. 1.º da Portaria n.º 217, de 16 de agosto de 2013, da Secretaria do Patrimônio da União, pelo(a) Sr.(a) , enquanto Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amazonas, por intermédio do Comando do Exército, neste ato representado pelo(a) Sr.(a)