UNIÃOContrato De Arrendamento • June 26th, 2024
LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ, PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, LOCALIZADAS DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, DENOMINADA RIG10
LEASE AGREEMENTContrato De Arrendamento • January 9th, 2024
(The Landlord and the Tenant are hereinafter jointly referred to also as the "Contracting Parties" or individually as the "Contracting Party").
UNIÃOContrato De Arrendamento • March 28th, 2016
criada pela Lei Federal nº 11.518, de 5 de setembro de 2007, com sede no Centro Empresarial VARIG, SCN Quadra 04 - Pétala C, Cobertura, CEP 70714-900, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.855.874/0001-32, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, Exmo. Sr. ......................................, nomeado pelo Decreto Federal nº , de
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • February 28th, 2024
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • April 2nd, 2014
Bloco-A, Entrada VIII - Cave, 1600-168 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa sob o nº 500336008, com o capital social de Euros: 2.500 (dois mil e quinhentos) e Pessoa Colectiva nº 500336008 e COOPERATIVA DE HABITAÇÃO ECONÓMICA UNIDADE DO POVO, CRL: com sede na Rua Mem de Sá, Bloco-A, Entrada VIII – Cave, 1600-168 Lisboa, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o nº 500335974, com o capital social de Euros: 18.365,98 (dezoito mil, trezentos e sessenta e cinco euros e noventa e oito cêntimos) e Pessoa Coletiva nº 500335974, neste ato representadas pelos seus diretores com poderes para tanto, doravante abreviadamente designadas como 1.ª OUTORGANTE.
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • October 6th, 2023
Esperamos que cumpra as suas responsabilidades, como o pagamento da renda. Utilizamos a sua renda para serviços importantes como reparações.
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • January 3rd, 2013
Entre si estabelecem o presente contrato de arrendamento para habitação, que tem por objecto a fracção autónoma designada pela letra “ ”, de que os primeiros outorgantes são legítimos donos e possuidores, correspondente ao do prédio urbano sito em freguesia de , concelho de , inscrito na matriz predial respectiva sob o artigo ,
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOSContrato De Arrendamento • August 16th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, criado pela Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 6º andar, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Fabrizio Pierdomenico, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República, publicada no DOU, de 3 de março de 2023, Edição 43, Seção 2, Página 2, com competência delegada pela Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU, de 12 de março de 2021, brasileiro, matrícula SIAPE nº 2634271.
UNIÃOContrato De Arrendamento • August 24th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr ,
CONTRATO DE ARRENDAMENTOContrato De Arrendamento • August 17th, 2021
Área Metropolitana de Lisboa, com sede na Rua Cruz de Santa Apolónia, n.º 23, 25 e 25A, 1100-187 Lisboa, freguesia de São Vicente, concelho de Lisboa, NIPC 502 826 126, neste ato representada por Carlos Humberto Palácios Pinheiro de Carvalho, na qualidade de Primeiro Secretário Metropolitano, com poderes para o ato nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 76.º do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na redação vigente, adiante designada abreviadamente por “AML” ou Primeira Outorgante;
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • August 30th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTU,RAcom sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "R", CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 37.115342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDEN T, Eneste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Exmo. Sr. Mário Povia, nomeado pela Portaria nº 24, publicada no D.O.U., de 24 de maio de 2022, Edição Extra, seção 2, página 1, brasileiro, divorciado, advogado, portador da célula de identidade nº 15589015 SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº 052.473.918-88, tendo em vista o que regulamenta o Decreto nº 10.368, de 22 de maio de 2020, de acordo com a Portaria nº 124, de 21 de agosto de 2020, e conforme delegação de competência constante da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021; com a anuência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁR, IO autarquia especial, criada pela Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURAContrato De Arrendamento • May 22nd, 2020
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, CEP 70310-500, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.115.342/0001-67, doravante denominada PODER CONCEDENTE, neste ato representada pelo Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Sr. Diogo Piloni e Silva, nomeado pela Portaria n.º 254, publicada no D.O.U., de 09 de janeiro de 2019, seção 2, página 3, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade n.º 2093612 - SSP/DF, inscrito no CPF sob o n.º 726.683.001-00, tendo em vista a delegação de competência, conforme Portaria MINFRA n.º 2.787, de 24 de Junho de 2019, com a interveniência da AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, autarquia especial, criada pela Lei n.º 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede no SEPN - Quadra 514 - Conjunto E, Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.903.587/0001-08, neste ato representada pelo Diretor-Geral Substituto, Sr. Francisval Dias Mendes, nomeado
CONTRATO DE ARRENDAMENTO N.° [...]Contrato De Arrendamento • August 1st, 2014
Aos dias do mês de do ano de , comparecem, de um lado, como ARRENDADORA, a União Federal, representada, neste ato, de acordo com o art. 1.º da Portaria n.º 217, de 16 de agosto de 2013, da Secretaria do Patrimônio da União, pelo(a) Sr.(a) , enquanto Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amazonas, por intermédio do Comando do Exército, neste ato representado pelo(a) Sr.(a)