ContractContrato De - • September 14th, 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA PROCESSO LICITATÓRIO nº 174/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021 SEMITUR TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 PARTE A – PREÂMBULO I. Regência Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014. II. Repartição interessada: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens III. Número de ordem: TP nº 006/2021. IV. Processo Licitatório nº 174/2021 V. Finalidade da Licitação/objeto: Constitui objeto desta Licitação a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do terminal fluvial na comunidade de Itiúca, no município de Nilo Peçanha/Ba. (CR 1040186- 78/2017), na forma estabelecida no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos, elaborados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Trânsito, Urbanismo, Estradas e Rodagens. VI. Tipo de licitação:
ContractContrato De - • January 8th, 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 PARTE A – PREÂMBULO I. Regência Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar 147/2014, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal nº 1.540 de 30 de agosto de 2010. II. Repartição interessada: Secretaria de Educação e Cultura III. Número de ordem: Pregão Presencial nº 002/2018 IV. Processo Licitatório nº 008/2018 V. Finalidade da Licitação/objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcações motorizadas para servir o Transporte Escolar do Município de Ituberá, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I deste edital. VI. Tipo de licitação: Por Lote (X) Por Item ( ) Global ( ) Menor Preço Global VIII. Prazo de execução: (X) 12 (doze) VII. Forma de execução: ( ) Única (X) meses, a
CONTRATO DEContrato De • June 20th, 2022
Os signatários do presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços em registro e gestão de marcas declaram e afirmam que são pessoas físicas ou representantes legais competentes da pessoa jurídica, para assumir em nome das partes as obrigações descritas neste contrato, e representar de forma efetiva seus interesses.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021Contrato De - • May 19th, 2021
O Município de Nilo Peçanha - BA e este Pregoeiro, designado pela Portaria-02, de 11 de Janeiro de 2021, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
CONTRATO DEContrato De • December 20th, 2013
As partes acima identificadas tem entre si, justo e acertado o presente Contrato de prestação de serviço de anúncio no WEB SITE acessado pelo endereço www.hergue.com.br , que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente:.
CONTRATO Nº 38/2019Contrato De • January 13th, 2020
FEDERAL, vinculada ao Ministério da Justiça, criada pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, com sede no SEPN 515, Conjunto D, Lote 4, Ed. Carlos Taurisano, CEP 70.770-504, em Brasília–DF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.418.993/0001-16, doravante designado Contratante, neste ato representado por sua Ordenadora de Despesa pro Subdelegação, Sra. LUANA NUNES SANTANA, brasileira, portadora Carteira de Identidade n.º 28153792-6 – SSP/SP e do CPF n.º 221.509.228-94, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria n.º 460, de 29 de setembro de 2012; e
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 SRPContrato De - • March 10th, 2022
O Município de Nilo Peçanha - BA e este Pregoeiro, designado pela Portaria-02, de 11 de Janeiro de 2021, levam ao conhecimento dos interessados que, na forma da Lei n.º 10.520/2002, do Decreto n.º 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
CONTRATO 034/22Contrato De • March 14th, 2023
PESAGRO-RIO, Empresa Pública, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento – SEAPPA, com Sede na Alameda São Boaventura, nº 770 – Fonseca – Niterói-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.516.773/0001-75, doravante denominada CONTRATANTE, representado neste ato pelo seu Presidente PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES, brasileiro, engenheiro, portador da Carteira de Identidade n° 3757806 expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF sob o n°597.737.907-20, residente e domiciliado na Rua Ibituruna, nº43, Apto.1001, BL.01, Tijuca/RJ, CEP:20.271-021 e sociedade empresária BELLAMAR PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA,
ContractContrato De • August 30th, 2022
ContractContrato De - • January 15th, 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2020 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 PARTE A - PREÂMBULO I. Regência Legal: Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei complementar n.º 147/2014; Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; e Lei Municipal nº 1.540 de 30 de agosto de 2010. II. Repartição interessada: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano III. Número de ordem: Tomada de Preços nº 001/2020. IV. Processo Licitatório nº 004/2020 V. Finalidade da Licitação/objeto: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ, CONFORME PROCESSO Nº 2019/474, OPERAÇÃO APROVADA PELO DESEMBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. E ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA. VI. Tipo de licitação:Menor Preço Global VII. Regime de Execução: Menor Preço Global por Lote sob
CONTRATO Nº 104/2019-UFMSContrato De • March 14th, 2023
Pelo presente instrumento particular, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público, instituída nos termos da Lei nº 6.674, de 05 de julho de 1979, com sede à Av. Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, CEP 79070-900, em Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS, portador do CPF/MF n° 024.985.168- 75, conforme delegação de atribuição objeto da Portaria n° 785, de 30.05.2019 e do outro lado, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC), entidade sem
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2012Contrato De • December 27th, 2012
O MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, pessoa jurídica de Direito Público, estabelecida na Avenida América do Sul, 2500-S, Parque dos Buritis, na cidade de Lucas do Rio Verde/MT, nos termos do artigo 23, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, atualizada pelas leis Federais 8.883 de 08 de junho de 1994 e 9.648 de 27 de maio de 1998, torna público que encontra-se aberta a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para, CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO COM
ContractContrato De - • March 17th, 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017 PARTE A – PREÂMBULO I. Regência Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar 147/2014, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal nº 1.540 de 30 de agosto de 2010. II. Repartição interessada: Secretaria de Administração, Planejamento Econômico e demais Secretarias Municipais. III. Número de ordem: Pregão Presencial nº 012/2017 IV. Processo Licitatório nº 054/2017 V. Finalidade da Licitação/objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para aquisição de tecidos, malhas e materiais de cama, mesa, banho e aviamento, para utilização nas diversas secretarias, conforme especificação constante deste Termo de Referência. VI. Tipo de licitação:Menor Preço Por Lote (X) Por Item ( ) Global ( ) VII. Forma de execução: ( ) Única (X)Parcelada VIII. Prazo de execução: (X) 12 (d
CONTRATO DEContrato De • March 28th, 2019
RESPONSAbILIDADE MÚTUA, QUE ENTRE SI CELEbRAM O MUNICÍPIO DE ARINOS - MG E O CENTRO DE REAbILITAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA EbENÉZER.
ANEXO VIIIContrato De - • September 14th, 2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF nº , situada na , nº s/n, Centro, CEP , na
CONTRATO Nº 42/2019-UFMSContrato De • August 21st, 2019
Pelo presente instrumento particular, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS), instituição de ensino superior com personalidade jurídica de direito público, instituída nos termos da Lei nº 6.674, de 05 de julho de 1979, com sede à Av. Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária, CEP 79070-900, em Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.461.510/0001-33, neste ato representada pelo seu Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, MÁRCIO DE AQUINO, portador do CPF/MF n° 693.889.201-63, conforme delegação de atribuição objeto da Portaria n° 785, de 30.05.2019, e do outro lado, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E A CULTURA (FAPEC), entidade sem fins
SEARA JURÍDICA - ISSN 1984 - 9311 - V.4 | N. 2 | JUL - DEZ 2010Contrato De • October 16th, 2015
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade, sem a pretensão de exaurir a matéria, e como o próprio título já denúncia, estudar o contrato de consórcio mercantil. A intenção é analisar o conceito do consórcio e do contrato de consórcio, a relação jurídica e seus elementos, e a incidência das disposições consumeristas.
ContractContrato De - • March 20th, 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019 PARTE A – PREÂMBULO I. Regência Legal: Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei complementar 147/2014, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal nº 1.540 de 30 de agosto de 2010. II. Repartição interessada: Secretaria de Administração e Planejamento Econômico e demais Secretarias. III. Número de ordem: Pregão Presencial nº 008/2019 IV. Processo Licitatório nº 051/2019 V. Finalidade da Licitação/objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículos automotores e embarcação motorizada com e sem condutor, para servir ao Município de Ituberá, conforme especificações, quantidades e condições constantes do Anexo I deste edital. VI. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote (X) Por Item ( X ) Global ( ) VII. Forma de execução: ( ) Única (X) Parcelada VIII
SP em 30/04/2021, sob o nº 2145361, deContrato De • May 27th, 2021
Pelo presente Instrumento Particular de Contrato de Prestação de Serviços, CS IT CONSULTING LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede no Município e Estado de São Paulo, sito na Avenida Paulista, nº 726, 17º Andar conj. 1707D, Bela Vista, CEP 01310-100, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.965.391/0001-96, doravante denominada simplesmente CONTRATADA; e, de outro lado, a pessoa jurídica ora denominada CONTRATANTE, cujos dados de qualificação constam do documento anexo (ANEXO 1 – Proposta de Prestação de Serviços), têm entre si, justo e contratado, o quanto segue, cujos termos e condições obrigam as partes, na melhor forma estabelecida em direito.
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕESContrato De • June 9th, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, com sede em Esplanada dos Ministérios, Bloco R, CEP 70.044-902, Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob nº 37.753.638/0001-03, neste ato representada pelo Ministro de Estado das Comunicações, Sr. FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, nomeado pelo Decreto Presidencial de 10 de junho de 2020 publicada no DOU de 10 de junho de 2020, portador da matrícula funcional nº 3199752, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CALYA/Y2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.784.569/0002-27, sediado no SHS Quadra 06 Bloco A 5º Andar Sala 510 - Centro Empresarial Brasil 21 - Brasília/DF - CEP: 70316-000, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ AUGUSTO VEGA NIGRO, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 53115.019144/2020-61 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Instrução Normativa SECOM nº 4/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 05/2017 e da Lei de Diretri
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato De • March 14th, 2023
ALUNO(A) ALUNO(A), signatário(a) do requerimento de matrícula que é parte integrante e complementar deste contrato, devidamente descrito e lá qualificado com as informações preenchidas no momento da inscrição no site, doravante denominado apenas CONTRATANTE,