CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DAS PARTESContrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet • March 14th, 2023
Pelo presente, MOV TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.199.176/0001-38, com sede na Travessa Silva Jardim, nº 2270, Bairro: Aparecida, CEP: 68040-065, na cidade de Santarém, Estado do Pará, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato n° 2746, de 20 de maio de 2020, doravante denominada PRESTADORA, coloca à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e o Provimento de Acesso pago à internet por conexão definida no mencionado Termo de Adesão.
DAS PARTESContrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet • May 28th, 2019
empresa regularmente constituída, inscrita no CNPJ sob o n.º 17.304.212/0001-65, sediada na Avenida Raul Souto Maior, 381, Loja 04, Goitacazes, CEP 28110-000, na cidade de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato n°. 10.285, publicado no DOU em 18 de Dezembro de 2014, neste ato representado por seu representante legal nos termos de seu Contrato Social, doravante denominada OPERADORA, coloca à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e Provimento de Acesso pago à internet por conexão definida no retro mencionado Termo de Adesão, doravante denominado SERVIÇO ou PLANO.