RESOLUÇÃO Nº 15/2022 - CDConvênio De Concessão De Estágio Curricular Obrigatório • February 16th, 2022
NORTE – CD/FUERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado em sessão realizada em 15 de fevereiro de 2022,
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO N° 007/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUERN E MUNICÍPIO DE TIBAU.Convênio De Concessão De Estágio Curricular Obrigatório • March 31st, 2021
Almino Afonso, 478 - Centro, Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, cadastrada no CNPJ n.º 08.258.295/0001-02, doravante denominada simplesmente FUERN, neste ato representada pela sua Presidente em exercício, Profª. FÁTIMA RAQUEL ROSADO MORAIS, CPF n° 792.607.484-53, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Estatuto da FUERN, respaldado na Lei Complementar nº 163, de 05 de fevereiro de 1999, artigo nº 48 e incisos; e MUNICÍPIO DE TIBAU, inscrito no CNPJ/MF n° 01.622.882/0001-90, com sede na Rua do Pargo, 76 – Centro, Tibau-RN, CEP 59.678-000, neste ato representado por sua prefeita, LIDIANE MARQUES DA COSTA, CPF nº 036.182.584-61, RG n° 001.802.904 – SSP/RN, resolvem, de comum acordo, firmar este Termo de Convênio nos termos da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, sancionada pela Presidência da República/Casa Civil/Subchefia para Assuntos Jurídicos e, ainda, mediante as seguintes cláusulas: