TERMO DE COMPROMISSO E MANUTENÇÃO DE SIGILOTermo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • June 29th, 2022
O Município de Rondonópolis-Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob n.º 03.347.101/0001-21, com sede à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Vila Aurora, nesta cidade, no município de Rondonópolis - MT, sendo neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal o Sr:xxxxxxx, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a (NOME DA EMPRESA), sediada em (ENDEREÇO), CNPJ n.° (CNPJ), doravante denominada CONTRATADA;
PROCESSO: 04600.002298/2021-17)Termo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • May 19th, 2022
A Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, por meio da Diretoria de Gestão Interna, com sede no Setor de Áreas Isoladas Sul (SAIS), Área 2A, nesta capital, CNPJ sob nº 00.627.612/0001-09, mediante o Pregoeiro designado pela Portaria Enap nº 103, de 22 de março de 2021 (SEI nº 0474295) torna público que realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa Seges/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e
TERMO DE REFERÊNCIATermo De Compromisso E Manutenção De Sigilo • February 22nd, 2023