TERMO DE VISTORIATermo De Vistoria • January 19th, 2018
Pelo presente instrumento, LOCADOR(A) e LOCATÁRIO(A) acima indicados declaram que nesta data vistoriaram o imóvel objeto da locação em epígrafe, tendo-o encontrado conforme descrito no RELATÓRIO DE VISTORIA anexo, devidamente rubricado pelas partes.
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIATermo De Vistoria • June 14th, 2022
Contratação de empresa especializada na realização de serviços de manutenção corretiva e preventiva pontual em bombas d’água submersas do sistema de drenagem da Sede Administrativa da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
MUNICÍPIO DE CERRO LARGO LICITAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS nº.001/2013Termo De Vistoria • April 25th, 2013
MUNICÍPIO DE CERRO LARGO, torna público que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global POR ITEM, tendo por finalidade a seleção e contratação de empresa(s) especializada(s) de engenharia para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA, na modalidade EMPREITADA GLOBAL (por ITEM) com fornecimento integral de materiais e mão de obra, em regime de EXECUÇÃO INDIRETA, para fornecimento de materiais e mão de obra para edificação de melhorias urbanas (infraestrutura urbana) no âmbito do contrato nº. 350.568-53/11 – CERRO LARGO/RS – PAC02 – 02.63.006731/10-003, com recursos financiados pelo programa “PRÓ-TRANSPORTE”, na Vila São José, em Cerro Largo, RS, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja direção e julgamento serão realizados por sua Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 8.
EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 060/2021Termo De Vistoria • December 15th, 2021
PREÂMBULOTermo De Vistoria • June 3rd, 2011
DE JUSTIÇA, por meio dos recursos do FUNAJURIS, com sede no Palácio da Justiça, Centro Político Administrativo, em Cuiabá/MT, e de seu (sua) PREGOEIRO (A) OFICIAL, designado (a) pela Portaria nº 475/2011/C.ADM. DJE nº 8.547 de 12/04/2011, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO, com a finalidade de selecionar propostas mais vantajosa para Administração, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no TERMO DE REFERÊNCIA Nº 002 e anexos do presente Edital, na forma da Lei nº 10.520/02, Decretos nº 3.555/00, Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 (e suas alterações posteriores), na data, horário e local abaixo indicado.
EDITALTermo De Vistoria • June 27th, 2016
A Câmara Municipal de São Caetano do Sul por autorização do Senhor Presidente, mediante Pregoeiro, indicado pela Portaria nº 9.324/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE de conformidade com as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como as condições a seguir estabelecidas.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAISTermo De Vistoria • November 11th, 2013
EDITALTermo De Vistoria • September 22nd, 2017
A Câmara Municipal de São Caetano do Sul por autorização do Senhor Presidente, mediante Pregoeiro, indicado pela Portaria nº 10136/2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL PARA O LOTE ÚNICO, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 123/2006, Decreto Municipal nº 9459/2006 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como as condições a seguir estabelecidas.
PREGÃO N.º 10/2017 PRESENCIALTermo De Vistoria • May 23rd, 2017
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe - SEBRAE/SE, entidade associativa de direito privado, sem fins lucrativos, instituído sob a forma de serviço social autônomo, inscrito no CNPJ sob o n.° 13.115.183/0001-32, com sede na Av. Tancredo Neves, n.º 5.500, Bairro América, Aracaju/SE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, através da sua Pregoeira/Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n.º 10/2017, datada de 24/02/2017, o presente processo licitatório, na modalidade PREGÃO, e forma PRESENCIAL, registrado sob o n.º 10/2017, observando as normas contidas no Regulamento de Licitações e de Contratos do Sistema SEBRAE, aprovado pela Resolução CDN n.º 213/2011 publicado no DOU - Seção 3, de 26/05/2011, na Lei Complementar n.º 123/2006, publicada no DOU de 15/12/2006 e nas cláusulas a seguir.
EDITALTermo De Vistoria • June 24th, 2022
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Pregoeira Tuany de Sousa França, formalmente designada pela Portaria PGJ nº 1139/2022, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na forma prescrita pela Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Estadual nº 11.319/2004, Decreto Estadual nº 11.346/2004, da Lei Complementar nº 123/2006, Lei Ordinária Estadual nº 6.301/2013 e de forma subsidiária, pela Lei nº 8.666/93, cujas especificações do procedimento e a caracterização do objeto encontram-se a seguir descritas.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE GOVERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOSTermo De Vistoria • April 22nd, 2016
A União, por intermédio da Secretaria de Administração da Secretaria de Governo da Presidência da República, mediante o pregoeiro designado pela Portaria nº 226, de 18 de novembro de 2015, publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União de 19 de novembro de 2015, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, conforme descrito neste Edital. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, os Decretos nºs 5.450, de 31 de maio de 2005, 8.538, de 6 de outubro de 2015, 7.203, de 4 de junho de 2010, e 2.271, de 7 de julho de 1997, a IN nº 02 SLTI/MP, de 30 de abril de 2008, e suas alterações, e a IN SLTI/MP nº 02, de 11 de outubro de 2010, e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, bem como pelas normas e condições estabelecidas no presente edital.
EDITALTermo De Vistoria • October 5th, 2015
A Câmara Municipal de São Caetano do Sul por autorização do Senhor Presidente, mediante Pregoeiro, indicado pela Portaria nº 9324/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL de conformidade com as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Resolução nº 975/2009, Decreto Municipal nº 9.459/2006, Lei Federal nº 123/2006 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como as condições a seguir estabelecidas.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N.º 1399/OC-BRTermo De Vistoria • July 17th, 2007
O Governo do Estado do Acre, através do Governo do Estado, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - 01, designada pelo Decreto Nº 013, de 08/01/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 9.462 - Ano XL, de 09/01/2007 e Decreto Nº 184, de 02/03/2007, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 9.501 - Ano XL, de 06/03/2007, torna público, para o conhecimento dos interessados oriundos de países elegíveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que estará reunida no dia 25 de Julho de 2007 às 10:30 horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação, situada na Avenida Getúlio Vargas, nº 300, sobreloja, Centro, Rio Branco–Acre, CEP 69900-660, nesta cidade, a fim de receber, abrir e examinar os Envelopes contendo as Propostas e os Documentos dos interessados em participar da licitação na modalidade Convite n.º 014/2007 - BID 1399/OC- BR, na modalidade de empreitada tipo menor preço global tudo de conformidade com as regras estipuladas no Contrato de Empréstimo n.º 1.399
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015Termo De Vistoria • March 10th, 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE, doravante denominada CMBH, inscrita no CNPJ sob o nº 17.316.563/0001-96, com sede na Avenida dos Andradas, nº 3.100, Bairro Santa Efigênia, nesta Capital, por intermédio de PREGOEIRO (A) e equipe de apoio designados pela Portaria nº 15.648, publicada no Diário Oficial do Município de Belo Horizonte no dia de 31/01/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na sua forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e da Lei Complementar Federal nº 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993, de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos.
EDITALTermo De Vistoria • April 20th, 2017
A Câmara Municipal de São Caetano do Sul por autorização do Senhor Presidente, mediante Pregoeiro, indicado pela Portaria nº 9593/2016, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 123/2006, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como as condições a seguir estabelecidas.