ANEXOIII definição

ANEXOIII. Formulário de Dados Cadastrais totalmente preenchido; ANEXO IV: Declaração que não está suspenso da função; ANEXO V: Declaração conforme Acórdão 2745/2010 DO TCE-PR e Súmula Vinculante 13 do STF ANEXO VI: Minuta do Contrato ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 24 de fevereiro de 2022

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  • ANEXOS documentos que integram o presente CONTRATO;

  • Anexo cada um dos documentos anexos ao CONTRATO;

  • ESTABELECIMENTO Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída e localizada no território brasileiro, credenciada ao SISTEMA WENOV.

  • Acidente Qualquer evento danoso que ocorra de forma súbita, imprevista e exterior à vítima ou à coisa atingida, não necessariamente provocando morte, sequelas permanentes ou perda total.

  • Empregado Pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao Segurado, sob dependência deste e mediante salário, na forma estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho.