ESTABELECIMENTO definição

ESTABELECIMENTO. Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída(s) e localizada(s) dentro do território brasileiro, credenciada ao SISTEMA VALOREMPAY.

ESTABELECIMENTO qualquer fornecedor de produtos e/ou serviços que está habilitado a aceitar pagamentos com o Cartão Pré-Pago, no Brasil e/ou no exterior, em lojas físicas ou por meio da internet.

ESTABELECIMENTO. É o fornecedor de produtos e/ou serviços que está habilitado a aceitar pagamentos com o RappiCard.

Examples of ESTABELECIMENTO in a sentence

• O RÓTULO DEVERÁ CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RAZÃO SOCIAL, MARCA E CARIMBO DO SIF DO ESTABELECIMENTO DO PRODUTOR, ALÉM DO PESO LÍQUIDO, QUANTIDADE, DATA DE VALIDADE, REGISTRO INTERNO, CÓDIGO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO.

• Fica eleito o Foro do domicílio do ESTABELECIMENTO como o foro competente para dirimir eventuais questões ou litígios entre as Partes.

• O SANTANDER NÃO RESPONDE PELO PREÇO, QUANTIDADE, QUALIDADE DO BEM OU SERVIÇO QUE VOCÊ ADQUIRIR E NEM POR EVENTUAL RESTRIÇÃO AO USO DO CARTÃO OU POR EVENTUAL DESACORDO COMERCIAL ENTRE VOCÊ E O ESTABELECIMENTO.

• A REDE fornece ao ESTABELECIMENTO, os EQUIPAMENTOS de sua propriedade bem como homologa os EQUIPAMENTOS de propriedade do ESTABELECIMENTO ou de terceiros para integração ao SISTEMA REDE.

• Na hipótese de CONTESTAÇÃO DA TRANSAÇÃO, a REDE receberá tal informação do EMISSOR e solicitará ao ESTABELECIMENTO, quando cabível, a comprovação da TRANSAÇÃO, sendo aplicáveis as condições abaixo.

More Definitions of ESTABELECIMENTO

ESTABELECIMENTO. Pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços, constituída (s) e localizada (s) dentro do território brasileiro, credenciada ao SISTEMA REDE. ESTABELECIMENTO E-COMMERCE – ESTABELECIMENTO fornecedor de bens e/ou prestador de serviços, cujas TRANSAÇÕES são realizadas por meio de dispositivos e plataformas eletrônicos (lojas virtuais), como computadores e celulares.

ESTABELECIMENTO pessoa jurídica ou física, fornecedora de bens e/ou serviços, constituída e localizada dentro do território brasileiro, que, ao preencher o Formulário de Adesão e aderir a este Contrato, será credenciada ao Sistema QUERO 2 PAY.

ESTABELECIMENTO conjunto de dependências situadas em um mesmo endereço e que componha única empresa, com apenas um C.N.P.J. (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) ou Registro de Profissional Autônomo, Liberal ou C.C.M - (Cadastro de Contribuinte Municipal);

ESTABELECIMENTO. Empresa que vende refeição pronta e/ou gêneros alimentícios “in natura”, que está habilitada a aceitar, dentre outros meios de pagamentos, os documentos de legitimação criados pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);

ESTABELECIMENTO. Usuário final recebedor, pessoa física ou jurídica, credenciada à Operação para receber Transações de Pagamento.

ESTABELECIMENTO. É o estabelecimento industrial, comercial ou sociedade prestadora de serviços, firma individual, associação ou cooperativa, ou o profissional autônomo devidamente cadastrado nas autarquias competentes, Usuário Final Recebedor que se utilizará do SISTEMA como meio de recebimento pelos serviços prestados ou bens vendidos ao PORTADOR.

ESTABELECIMENTO pessoa jurídica ou pessoa física, fornecedora de bens e/ou prestadora de serviços aos Portadores, constituída e localizada dentro do território brasileiro, identificada no Formulário de Adesão.