Ano Letivo definição

Ano Letivo significa o período letivo durante o qual serão prestados os Serviços, indicado no "Termo de Requerimento de Rematrícula e Adesão as Condições Gerais de Contratação".
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Examples of Ano Letivo in a sentence

  • CLÁUSULA 2.1.1. O CONTRATADO se obriga a prestar os Serviços Educacionais ao Aluno(a), durante o ano letivo contratado, por meio de aulas teóricas e práticas, além de outras atividades educacionais, durante o Ano Letivo, de acordo com: (I) a legislação em vigor, (II) o Regimento Escolar, (III) o Projeto Pedagógico.

  • PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA TROPICAL A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Medicina Tropical avisa que se encontrarão abertas entre os dias 20 e 22 de abril de 2020, das 08h às 17h (ininterrupto), exclusivamente na modalidade online, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2020 (Cursos de Mestrado e Doutorado).

  • Cerimônia de Formatura/Premiação de Alunos e Reunião do Título 1: Feedback e planejamento para o Ano Letivo de 2023- 2024 Professor ▇▇▇▇▇/Professor de Recursos / Orientador Reconhecer e recompensar o desempenho acadêmico de nossos alunos, ao mesmo tempo em que reservamos um Maio de 2024 Folheto, folha de inscrição, agenda e atas.

  • OBJETO DO PROCESSO LICITATÓRIO: O objeto do presente instrumento trata para a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis, Pertencentes a Pauta de Merenda Escolar para o Ano Letivo de 2019, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital Pregão Presencial SRP n°.

  • Aquisição de Diário de Classe – Ano Letivo 2023 e 2024 para atender a rede Municipal de Ensino do Município de ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇/AM, para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal, através do sistema de registro de preço.

  • CLÁUSULA 2.1.1. O CONTRATADO se obriga a prestar os Serviços Educacionais ao Aluno (a), durante o ano letivo contratado, por meio de aulas teóricas e práticas, além de outras atividades educacionais, durante o Ano Letivo, de acordo com: (I) a legislação em vigor, (II) o Regimento Escolar, (III) o Projeto Pedagógico.

  • Permite emissão de relatório boletim escolar contendo os campos: Escola, Endereço, Aluno, Curso, Ano Letivo, Quadro de Notas e Faltas por Disciplina.

  • O presente Contrato tem como objeto prestação de serviço de tra nsporte escolar da rota remanescente para o Ano Letivo de 2022.

  • Nome do Estudante (letra de forma) Assinatura do Estudante Data Nome do Pai/Responsável (letra de forma) Assinatura do Pai/Responsável Data Formulário de Exclusão da FERPA do Ano Letivo de 2018/2019 (Todas as Séries) Por exemplo: A seleção do item abaixo “Nome do Estudante” vai impedir que a fotografia do estudante apareça no anuário.

  • Ano Letivo: 200 dias Número de alunos: 80 Veículos: 01 Diurno e 01 Noturno Dias Letivos: 200 02 24.000 KM Prestação de serviços para o transporte de alunos matriculados na rede pública de ensino do município, residentes na zona rural do Município de Orlândia/SP, perfazendo o seguinte itinerário: Fazendas: Agudo, Paineiras, Barreiro e São João.

Related to Ano Letivo

  • Objetivo Prestação de Serviços de implantação, gerenciamento, adminis Entidade: 4 Nº Emp.: 2400 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2055 Desenvolvimento das ações de gestão estratégica, controlador Unidade: 021005 Departamento de Gestão Controle e Inovação Func. Prog.: 04.122.0021.2055.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Controle e Ino Valor: 430,32 Nº Emp.: 2401 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2055 Desenvolvimento das ações de gestão estratégica, controlador Unidade: 021005 Departamento de Gestão Controle e Inovação Func. Prog.: 04.122.0021.2055.0000 Manutenção do Departamento de Gestão Controle e Ino Valor: 1.075,80 Nº Emp.: 2409 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2007 Desenvolvimento das relações institucionais Unidade: 020203 Departamento de Cerimonial e Eventos Func. Prog.: 04.131.0003.2007.0000 Manutenção do depto. de cerimonial e eventos Valor: 215,16 Nº Emp.: 2421 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2061 Prédios Institucionais Unidade: 021202 Departamento de Fiscalização e Obras Func. Prog.: 15.451.0024.2061.0000 Manutenção do Departamento de Obras Valor: 1.290,96 Nº Emp.: 2422 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2061 Prédios Institucionais Unidade: 021202 Departamento de Fiscalização e Obras Func. Prog.: 15.451.0024.2061.0000 Manutenção do Departamento de Obras Valor: 2.797,08 Nº Emp.: 2439 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2072 Gestão dos serviços urbanos e rural Unidade: 021203 Departamento de Qualidade Rural Func. Prog.: 15.452.0030.2072.0000 Manutenção das Ativ. Do ▇▇▇▇.▇▇ Qualidade Rural Valor: 1.721,28 Nº Emp.: 2440 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2072 Gestão dos serviços urbanos e rural Unidade: 021203 Departamento de Qualidade Rural Func. Prog.: 15.452.0030.2072.0000 Manutenção das Ativ. Do ▇▇▇▇.▇▇ Qualidade Rural Valor: 4.518,36 Nº Emp.: 2459 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2080 Gestão dos serviços urbanos e rural Unidade: 021204 Departamento de Qualidade Urbana Func. Prog.: 15.452.0030.2080.0000 Manutenção das Ativ. Do ▇▇▇▇.▇▇ Qualidade Urbana Valor: 645,48 Nº Emp.: 2460 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2080 Gestão dos serviços urbanos e rural Unidade: 021204 Departamento de Qualidade Urbana Func. Prog.: 15.452.0030.2080.0000 Manutenção das Ativ. Do ▇▇▇▇.▇▇ Qualidade Urbana Valor: 9.467,04 Nº Emp.: 2466 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2031 Implantação e manutenção das ações em turismo receptivo no Unidade: 021403 Departamento de Turismo Func. Prog.: 23.695.0012.2031.0000 Manutenção das atividades do turismo Valor: 430,32 Nº Emp.: 2482 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2075 Gestão de trânsito Unidade: 021502 Departamento de Trânsito Func. Prog.: 26.782.0032.2075.0000 Manutenção das atividades do trânsito Valor: 1.290,96 Nº Emp.: 2483 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2075 Gestão de trânsito Unidade: 021502 Departamento de Trânsito Func. Prog.: 26.782.0032.2075.0000 Manutenção das atividades do trânsito Valor: 8.391,24 Nº Emp.: 2490 Contratado: VEROCHEQUE REFEIÇÕES LTDA C.N.P.J.: 06.344.497/0001-41 Programa: 2066 Garantia de acesso aos medicamentos e promover o uso racio Unidade: 021301 Fundo Municipal de Saúde Func. Prog.: 10.303.0027.2066.0000 Assistência farmacêutica em todos os níveis de comple Valor: 2.797,08

  • DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES realizar atividades variadas e complexas referenciadas ao campo da Medicina do Trabalho, coordenando programas de proteção à saúde, prevenção de acidentes de trabalho e condições de insalubridade do ambiente, objetivando salvaguardar e promover a saúde dos servidores da Prefeitura Municipal, bem como dos trabalhadores da iniciativa privada em geral; realizar exames médicos ocupacionais, conceder licenças para tratamento de saúde, compor junta de perícia médica; realizar atividades relacionadas à educação sanitária permanente; desenvolver trabalhos no âmbito da prevenção e minimização de doenças ocupacionais, controle e avaliação do ambiente de trabalho, campanhas e treinamentos; coordenar as atividades de Medicina do Trabalho; coordenar e elaborar em conjunto com os técnicos de segurança o PPRA (Programa de Prevenção de riscos Ambientais); elaborar, coordenar e executar os procedimentos previstos no PCMSO (Programa de Controle Médico da Saúde Ocupacional), conforme estabelecido pelo Ministério do Trabalho; participar de treinamento de servidores, visando prevenção de acidentes e doenças; acompanhar e orientar as atividades da CIPA; subsidiar a instâncias Superiores com informações para tomada de decisões; preencher formulários, protocolos, fichas de registro e justificativas estabelecidas nos regulamentos da Secretaria Municipal de Saúde; realizar junto àEngenharia do Trabalho avaliações ambientais, além de elaborar, em conjunto, programas relacionados a riscos ambientais e saúde ocupacional; caracterizar doenças ocupacionais e desenvolver atividades de pesquisa e ensino; executar outras tarefas correlatas. REMUNERAÇÃO: R$ 2.575,72 (dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos). JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.

  • MENSALIDADE contraprestação pecuniária paga pelo contratante à operadora.

  • CONTA VINCULADA Conta corrente de titularidade do PODER CONCEDENTE, aberta junto à INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, com movimentação exclusiva pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA, nos termos previstos no CONTRATO, destinada a receber a receita proveniente da arrecadação da COSIP repassada pela EMPRESA DISTRIBUIDORA, realizar pagamentos e recompor SALDO MÍNIMO DA CONTA RESERVA, conforme CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na ▇▇▇ , ▇▇ , ▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇ , (▇▇), telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº e CPF nº , inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: LOTE 01 ITEM DESCRIÇÃO QT. UN. MARCA PREÇO UNIT. PREÇO TOTAL VALOR TOTAL DO LOTE 01 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ Preço total por extenso: Prazo de entrega: Garantia dos materiais: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Obs.: Nos preços estão inclusos quaisquer ônus tais como, tributos, taxas administrativas, impostos, fretes, seguros e demais encargos, despesas com entrega dos valores dos materiais, da mão de obra utilizada, dos veículos, equipamentos, dos encargos sociais e fiscais, das ferramentas, aparelhos, instrumentos, da água e energia elétrica, da segurança e vigilância, dos ônus diretos e indiretos, da administração, do lucro e de quaisquer outras despesas incidentes sobre os serviços, e outras necessárias à perfeita execução do objeto. Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2018 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, e de 2018 ANEXO III DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO AO ARTIGO 7º INCISO XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO IV DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2018, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Local e data Nome do representante legal RG nº................................ ANEXO V DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do