Calendário Escolar definição
Examples of Calendário Escolar in a sentence
A cada novo ano letivo o(s) CONTRATANTE(S) deverá(ão) renovar a matrícula do(a) aluno(a) no prazo previsto, de acordo com o Calendário Escolar e as instruções divulgadas pelo CONTRATADO.
A cada novo ano letivo, o(s) CONTRATANTE(S) deverá(ão) renovar a matrícula do(a) aluno(a) no prazo previsto, de acordo com o Calendário Escolar e as instruções divulgadas pelo CONTRATADO.
As partes se comprometem a formar Comissão de Trabalho, durante o mês de julho de 2024, a fim de apresentar proposta de Calendário Escolar Unificado para o ano letivo de 2025.
Ministrar os dias letivos e horas aula estabelecidos em Lei e de acordo com Calendário Escolar.
Definir como responsabilidade do Motorista, a anotação em relatório diário de utilização, os dias letivos trabalhados, baseado no Calendário Escolar expedidos pela SEME.
O Contratante declara conhecer e concordar com os horários de início e término das aulas, presenciais ou não presenciais, e outras atividades pedagógicas complementares, conforme Calendário Escolar, comprometendo-se a cumpri-lo rigorosamente, de forma a não prejudicar o desenvolvimento das aulas.
A elaboração do Projeto Pedagógico da unidade educacional e o Calendário Escolar obedecem ao disposto em Resoluções específicas da Secretaria Municipal de Educação.
O prazo da vigência contratual será contado da data de assinatura do termo de contrato até o dia 31 de Dezembro de 2016, de acordo com o número de dias letivos definidos no Calendário Escolar, podendo ser prorrogado ou renovado mediante acordo entre as partes, desde que preenchidos os requisitos legais e mediante termo aditivo, caso em que será aplicada para correção a variação do INPC do período.
As partes se comprometem a formar Comissão de Trabalho, durante o mês de junho de 2021, a fim de apresentar proposta de Calendário Escolar Unificado para o ano letivo de 2022.
O presente contrato tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Eventual Prestação de Serviços de Transporte Escolar (Ônibus) para atender a demanda da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Tracuateua/PA, no Calendário Escolar de 2022 a 2023..