Cessação definição

Cessação aplica-se o regime da agência, contudo pela natureza das coisas esta nunca poderá ser retroativa. Esta é uma posição clara na jurisprudência, dependendo claro sempre da franquia do caso concreto. MC apresenta como regras injuntivas a cessação do contrato, as que fixam pré-avisos e a indemnização de clientela.
View Source
Cessação. Marcar para habilitar digitação das informações da cessação do ALE.
View Source

Examples of Cessação in a sentence

  • Cessação coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador.

  • Cessação de atividades por ato ou fato do empregador, também denominada greve patronal.

  • Renovações posteriores deverão ser feitas pelo estipulante, obrigatoriamente, de forma expressa e acontecerão até o vencimento da respectiva apólice, respeitadas as cláusulas Cessação da Cobertura Individual, Cancelamento da Apólice e Vigência e Renovação da Apólice.

  • Cessação de atividades por ato ou fato do empregador, também denominada “greve patronal”.

  • Renovações posteriores deverão ser feitas pelo estipulante, obrigatoriamente, de forma expressa e acontecerão até o vencimento da respectiva operação de crédito, respeitadas as cláusulas Cessação da Cobertura Individual, Cancelamento da Apólice e Vigência e Renovação da Apólice.

  • A falta de pagamento de uma fração do prémio no decurso de uma anuidade ou prémio adicional determina a resolução automática do contrato na respetiva data de vencimento; 🗸 Cessação por extinção de risco, em caso de perda total do bem seguro, independentemente de haver indemnização ou reparação; 🗸 As comunicações que suportam estas formas de rescisão devem ser efetuadas por escrito ou em suporte duradouro.

  • Em caso de objeção, o Cliente pode denunciar o Contrato conforme a Secção 19.1 (Prazo de Vigência e Cessação Ordinária).

  • Cessação da atividade por ato ou fato do empregador, também definida como “greve patronal”.

  • Cessação de contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador DEFINIÇÃO: Caso exista justa causa, o trabalhador pode fazer cessar imediatamente o contrato.

  • Cessação antecipada do contrato por iniciativa de uma das partes, havendo justa causa, ou de forma automática nos termos das condições do presente contrato.

Related to Cessação

  • ATRIBUIÇÕES Realizar acolhimento dos usuários, planejar, coordenar e supervisionar os serviços de enfermagem; desenvolver ações de promoção, prevenção, proteção de saúde; promover orientações aos indivíduos e/ou familiares, visando à obtenção de condutas relacionadas ao Coronavírus; emitir resultados, laudos e declarações dos usuários; realizar e requisita de material para o setor de testagem; Zelar pela higiene nos ambientes de atendimento; realizar cuidados de enfermagem junto à pacientes quando necessário; Controlar o uso e o estado de conservação de materiais sob responsabilidade da enfermagem, avaliando a necessidade de manutenção e substituição; Supervisionar a esterilização do material cirúrgico; Delegar atividades ao pessoal de nível técnico e auxiliar, supervisionando e definindo competências e responsabilidades; Participar da avaliação da qualidade da assistência interdisciplinar prestada ao paciente; atuar em equipe multidisciplinar; Participar, quando solicitado, de Comissões de Qualidade Hospitalar (Controle de Infecção Hospitalar, Prontuário, Ética) e outras necessárias à instituição; Contribuir nas atividades de educação permanente em saúde; participar de reuniões técnicas; notificar doenças e agravos de notificação compulsória; desempenhar outras tarefas correlatas ou definidas em regulamento; atender a demandas específicas de atendimento a pacientes com COVID-19; Participação na elaboração, execução e avaliação dos planos assistenciais de saúde; Participação na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral; participação na elaboração e operacionalização do sistema; cadastrar e supervisionar o técnico de enfermagem na alimentação dos dados dos pacientes testados no Sistema de Informatização; ser assíduo e pontual, cumprindo a respectiva escala de serviço; utilizar equipamentos de proteção e os de segurança em seu trabalho; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação

  • contratação integrada contratação que envolve a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico e executivo, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes, a pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto;

  • Acessórios Que suplementa, ajuda ou acompanha o principal, servindo-lhe de uma forma ou de outra; que complementa; que não é essencial.

  • Carência período corrido e ininterrupto, contado a partir da data de início da vigência do contrato, durante o qual o contratante paga as contraprestações pecuniárias, mas ainda não tem acesso a determinadas coberturas previstas no contrato.

  • Incêndio toda e qualquer combustão fora do controle do homem, tanto no espaço quanto no tempo, que destrói ou danifica o bem segurado.