DEVERES definição
Examples of DEVERES in a sentence
O novo titular subrrogar-se-á em todos os DIREITOS E DEVERES constantes dos serviços contratados pelo CONTRATANTE CEDENTE, inclusive no que tange ao CONTRATO DE PERMANÊNCIA, se assim firmado com o primeiro ASSINANTE.
ELEMENTOS PARA GESTÃO DEVERES E RESPONSABILIDADES DO TRF5 Fornecer à CONTRATADA, em tempo hábil, as informações necessárias à execução dos serviços, bem como a documentação técnica referente aos padrões adotados na CONTRATANTE; Levar ao conhecimento da CONTRATADA, por escrito, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na execução do objeto desta proposição, bem como imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no objeto pactuado, para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.
É DEVER DO CONTRATADO ORIENTAR E TREINAR SEUS EMPREGADOS SOBRE OS DEVERES, REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA LGPD.
DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL, PRÁTICA DE CONCORRÊNCIA DESLEAL, QUEBRA DOS DEVERES DE BOA-FÉ E LEALDADE E INFRAÇÃO DE CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE COMPROVADAS.
CONSIDERAM-SE OBRIGAÇÕES PRIMÁRIAS OS DEVERES BÁSICOS (‘EM ALEMÃO, KARDINALPFLICHTEN’) QUE CONSTITUEM A ESSÊNCIA DESTE ACORDO, E QUE FORAM DECISIVOS PARA A CELEBRAÇÃO DO MESMO E DE CUJO CUMPRIMENTO O CLIENTE PODE VALER-SE.
DEVERES QUE, ADEMAIS, SÃO ABRANGENTES E INDETERMINADOS, DE MODO A SEREM CONFORMADOS POR CADA CASAL, À LUZ DO CONTEXTO E DE SUA ESPECÍFICA RELAÇÃO.
ACE SÍNTESE DOS DEVERES: Exercício de atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde; Prevenção da malária e da dengue, conforme orientação do Ministério da Saúde; Acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe.
RENOVATÓRIA E REVISÃO DE ALUGUEL - 1991 1284 MUKAI, TOSHIO O REGIME JURÍDICO MUNICIPAL E AS REGIÕES METROPOLITANAS 1976 230 MUKAI, TOSHIO ESTATUTO JURÍDICO DAS LICITA- ÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA- TIVOS 1988 1158 ▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - 1991 1389 ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇ COMO REQUERER EM JUÍZO 1957 126 MULLER, YARA DIREITOS, DEVERES E AÇÕES NO CONDOMÍNIO 1958 408 MUNIZ, ▇▇▇▇▇▇▇ ▇.
DIREITOS E DEVERES Com o atual desenvolvimento tecnológico por qual passamos e a aplicação, em maior ou menor intensidade, da tecnologia e seus instrumentos em todos os ofícios deste tempo, repercute diretamente nas relações de trabalho as mais diversas possibilidades de conflito entre empregador e empregado em razão da disposição, subordinação ou mau uso dos instrumentos tecnológicos durante o exercício laboral.
II - FERIDO O PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA CONTRATUAL, SOBRETUDO NO QUE TANGE À BOA-FÉ OBJETIVA, FACE AS DESPROPORÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, FACE O CONTRATO ESTIPULAR DEVERES TÃO-SÓ AO VENDEDOR (PRODUTOR RURAL), TAL CIRCUNSTÂNCIA IMPORTA RESOLUÇÃO DO PACTO, AO TEOR DO ART.