DEVERES definição

DEVERES. DA CONTRATADA:

Examples of DEVERES in a sentence

• O novo titular subrrogar-se-á em todos os DIREITOS E DEVERES constantes dos serviços contratados pelo CONTRATANTE CEDENTE, inclusive no que tange ao CONTRATO DE PERMANÊNCIA, se assim firmado com o primeiro ASSINANTE.

• ELEMENTOS PARA GESTÃO DEVERES E RESPONSABILIDADES DO TRF5 Fornecer à CONTRATADA, em tempo hábil, as informações necessárias à execução dos serviços, bem como a documentação técnica referente aos padrões adotados na CONTRATANTE; Levar ao conhecimento da CONTRATADA, por escrito, qualquer fato extraordinário ou anormal que ocorrer na execução do objeto desta proposição, bem como imperfeições, falhas ou irregularidades constatadas no objeto pactuado, para que sejam adotadas as medidas corretivas necessárias.

• II - FERIDO O PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA CONTRATUAL, SOBRETUDO NO QUE TANGE À BOA-FÉ OBJETIVA, FACE AS DESPROPORÇÕES DAS OBRIGAÇÕES, FACE O CONTRATO ESTIPULAR DEVERES TÃO-SÓ AO VENDEDOR (PRODUTOR RURAL), TAL CIRCUNSTÂNCIA IMPORTA RESOLUÇÃO DO PACTO, AO TEOR DO ART.

• DEVERES DE FIDELIDADE E LEALDADE QUE PODEM SER RELEVANTES NAS RELAÇÕES ESTÁVEIS E DURADOURAS O (ii) respeito é medular às relações humanas e no namoro encontra concretude na sinceridade, zelo e dignidade do(a) companheiro(a), segundo o Princípio da Dignidade da Xxxxxx Humana e a confiança recíproca.

• ACE SÍNTESE DOS DEVERES: Exercício de atividades de combate e prevenção de endemias, mediante a notificação de focos endêmicos, vistoria e detecção de locais suspeitos, eliminação de focos, orientação gerais de saúde; Prevenção da malária e da dengue, conforme orientação do Ministério da Saúde; Acompanhar, por meio de visita domiciliar todas as famílias sob sua responsabilidade, de acordo com as necessidades definidas pela equipe.

• É DEVER DO CONTRATADO ORIENTAR E TREINAR SEUS EMPREGADOS SOBRE OS DEVERES, REQUISITOS E RESPONSABILIDADES DECORRENTES DA LGPD.

• XXXXX XXXXXX JÁ ERA ADVOGADO EM CAUSAS PARTICULARES DO ACUSADO, CONCLUINDO QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA GALENO XXXXXXXXXXX XXXXXX XX XX NÃO DESCUMPRIU OS DEVERES FUNCIONAIS ESTABELECIDOS NO ART.

• POR TUDO O QUE FOI EXPOSTO, PELA NOSSA AVALIAÇÃO, A PUNIÇÃO DO ACUSADO NÃO SE APRESENTA COMO A CONCLUSÃO MAISADEQUADA, UMA VEZ QUE, PELAS PROVAS PRODUZIDAS NESTE PAD, NÃO TEMOS COMO IDENTIFICAR ATITUDE QUE CONFIGURE DESOBEDIÊNCIA AOS DEVERES FUNCIONAIS E NÃO FOI POSSÍVEL VERIFICAR AMIZADE ÍNTIMA ENTRE O PROMOTOR DE JUSTIÇA XXXXXX XX E O ADVOGADO XXXXX XXXXXX.

• XXXXXX TAMBÉM TER CONSTATADO A EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS DE CONVICÇÃO QUE APONTAM QUE O PROMOTOR DE JUSTIÇA GALENO XXXXXXXXXXX XXXXXX DE XX SUPOSTAMENTE DESCUMPRIRA OS DEVERES FUNCIONAIS ELENCADOSNA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE N° 79/2019 — CGMP/PI, SOBRETUDO, CONSIDERANDO A INFRAÇÃO AO DEVER DE SE DECLARAR SUSPEITO, NOS TERMOS DO ART.

• CONSIDERAM-SE OBRIGAÇÕES PRIMÁRIAS OS DEVERES BÁSICOS (‘EM ALEMÃO, KARDINALPFLICHTEN’) QUE CONSTITUEM A ESSÊNCIA DESTE ACORDO, E QUE FORAM DECISIVOS PARA A CELEBRAÇÃO DO MESMO E DE CUJO CUMPRIMENTO O CLIENTE PODE VALER-SE.