FONTES DE RECEITAS definição

FONTES DE RECEITAS fontes de receitas, inclusive as alternativas, complementares, acessórias ou de projetos associados, percebidas pela CONCESSIONÁRIA em razão da exploração do OBJETO;

FONTES DE RECEITAS fontes de receitas, inclusive as fontes alternativas, complementares, acessórias ou dos EMPREENDIMENTOS ASSOCIADOS, percebidas pela CONCESSIONÁRIA, em razão da exploração do OBJETO;

FONTES DE RECEITAS. Fontes de receitas, inclusive as alternativas, complementares ou acessórias, percebidas pela CONCESSIONÁRIA em razão da exploração do OBJETO;

Examples of FONTES DE RECEITAS in a sentence

• AMBIENTAIS do ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA, serão custeadas por meio dos valores pagos a título de OUTORGA VARIÁVEL, ou, subsidiariamente, por meio de pagamento de indenização pelo PODER CONCEDENTE ou outras formas de reequilíbrio econômico-financeiro do CONTRATO, sendo vedado, nas hipóteses desta cláusula, o reequilíbrio por meio de aumento dos valores-teto das FONTES DE RECEITAS TARIFÁRIAS previstos no ANEXO VI – POLÍTICA TARIFÁRIA.

• DIG-98 ANEXO II - MINUTA DO CONTRATO 12.5. O início da operação, pela CONCESSIONÁRIA, de cada um dos ATRATIVOS, FONTES DE RECEITAS ou outras instalações ou equipamentos dependerá da obtenção das autorizações, licenças e alvarás cabíveis, não estando ele vinculado ao procedimento de vistoria indicado na subcláusula 12.2, sem prejuízo da eventual aplicação das penalidades correspondentes no caso de descumprimento deste CONTRATO.

• As receitas a serem auferidas pela CONCESSIONÁRIA decorrerão da exploração de FONTES DE RECEITAS na ÁREA DA CONCESSÃO.