Justiça definição
Justiça. Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Érico Fernando Barin. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. OBJETO: investigar a prática de eventual ilegalidade e/ou ato de Improbidade administrativa, que teria importado enriquecimento ilícito, em razão do recebimento por horas não trabalhadas, no exercício do cargo de médico, no Município de Santa Cruz do Sul, por parte de Silviane Bicca Cardoso. INVESTIGADO(S): Silviane Bica Cardoso. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul.
Justiça. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Edes Ferreira dos Santos Cunha, em substituição. CLASSIFICAÇÃO: 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Investigar o cumprimento da Notificação/DVS n. 39548 pela ILPI Casa Geriátrica Nanã, CNPJ 52.800.887/0001-04, localizada na Rua Cel. Leonardo Ribeiro, 135, Bairro Glória, Porto Alegre/RS. INVESTIGADO(S): ILPI Casa Geriátrica Nanã. LOCAL DO FATO: Rua Cel. Leonardo Ribeiro, 135, Bairro Glória, Porto Alegre - RS. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
Justiça. Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Janaina De Carli dos Santos. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: Supressão de vegetação no município de Caxias do Sul, identificada pelo sistema MapBiomas Alerta. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Caxias do Sul.
Examples of Justiça in a sentence
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo n.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021.
Será competente a JUSTIÇA DO TRABALHO para dirimir quaisquer divergências na aplicação desta Convenção.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021.
Designar servidor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUÍ para atuar como fiscal do contrato, devendo o mesmo acompanhar e fiscalizar o fornecimento, zelando pelo seu fiel cumprimento.
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Justiça. Promotoria de Justiça de São José do Ouro. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. OBJETO: Alerta MapBiomas acerca de possível dano Ambiental. INVESTIGADO(S): Valdomiro Antunes Pereira. LOCAL DO FATO: São José do Ouro.
Justiça. Promotoria de Justiça de Porto Xavier. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Jéssica Osmarini Marques. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Porto Xavier. OBJETO: Apurar a prática de dano ambiental noticiado através de alerta gerado pelo MapBiomas e encaminhado via Memo. 873. INVESTIGADO(S): Otilia Boschetti Segat. LOCAL DO FATO: Porto Xavier.
Justiça. Promotoria de Justiça de Encantado. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Encantado. OBJETO: Mapbiomas alertas - Nelsi José Severo. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Encantado.
Justiça. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas Bom Jesus. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde Porto Alegre RS. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
Justiça. Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande. OBJETO: ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇ idosa, cadeirante, foi inicialmente atendida pelo gabinete da Promotoria do idoso, em razão da existência de procedimento naquela Promotoria (00852.000.027/2024). Após, retornou a recepção para atendimento, reclamando sobre várias questões atinentes à acessibilidade. Reclama que até semana passada era professora da escola ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, que se deslocava três quarteirões para ir trabalhar, mas que as condições da rua Arroio Grande (por ser uma rua inclinada) prejudicam o deslocamento. Posteriormente a Prefeitura teria lhe trocado de função, passando a idosa a trabalhar na Biblioteca Pública do Cassino; queixando-se de que na biblioteca não possui rampa de acesso. Por fim, a idosa queixa-se da rampa de acessibilidade da agência da CEF no cassino. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Rio Grande. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
Justiça. Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Felipe Lisboa Barcelos. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha. OBJETO: Destruição de floresta nativa. INVESTIGADO(S): Darci Damini. LOCAL DO FATO: Muliterno.
Justiça. Promotoria de Justiça de Tramandaí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária - 19. OBJETO: Descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Prefeito Municipal de Cidreira e Secretário Municipal de Meio Ambiente, também do município referido. Solicitou-se em 07.10.2022 informações a Administração Pública Municipal, com base nos artigos 5º, inciso XXXIII, 37, §3º, inciso II, da Constituição Federal, em combinação com os artigos 1º, inciso II, 3º, incisos IV e V, e 5º, bem como artigos 10, caput e 11, caput, da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/11), acerca de: fornecimento de cópias dos pareceres emitidos pelos setores de Fiscalização Ambiental e de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cidreira/RS referentes ao Processo de Dispensa de Licitação n. 43/2022, haja vista a localização de um curral em zona urbana (Avenida ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇), bem como uma área descrita como "campo da empresa" no bairro Estância da Lagoa (Rua "N") sem cocheiras, conforme descrição contida na proposta apresentada pela empresa; Embora sejam devam ser de conhecimento público, não estão disponibilizadas em qualquer meio oficial da Prefeitura Municipal de Cidreira/RS, nem constam no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Destaca-se que tanto o Gabinete do Prefeito, quanto a Secretaria de Meio Ambiente enviaram e-mail informando que responderiam o solicitado, inclusive aguardando audiência na qual haveria participação do Prefeito e do Secretário. No entanto, até o momento, não houve qualquer envio das documentações e informações solicitadas. Importa destacar que não constam tais informações no Portal da Transparência e nem no LICITACON. De igual forma, não há um controle efetivo do setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal, no que tange as solicitações de informações via Portal da Transparência. Isso porque no recorte de 01.01.2021 a 13.11.2022 dos 25 pedidos, excluídos 4 que referem apenas a "teste" do administrador do sistema, apenas 8 foram respondidos, o que configura descumprimento aparente da Lei de Acesso à Informação. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Município de Cidreira.