Justiça. Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Érico Fernando Barin. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Investigar a prática de eventual ilegalidade e/ou ato de improbidade administrativa, que teria importado enriquecimento ilícito, em razão do recebimento por horas não trabalhadas, no exercício do cargo de médico, no Município de Santa Cruz do Sul, por parte de Mauro José Thies. INVESTIGADO(S): Mauro José Thies. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul.
Justiça. Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Janaina De Carli dos Santos. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: Supressão de vegetação no município de Caxias do Sul, identificada pelo sistema MapBiomas Alerta. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Caxias do Sul.
Justiça. Promotoria de Justiça de Casca. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxx Xxxxx Xxx Xxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Casca. OBJETO: Notícia de Fato instaurada para tomada de providências, se o caso, acerca da regulamentação da Lei Anitcorrupção (12.846, de 1º de agosto de 2013) no Município de Xxxxx Xxxxxxxxx, visando a importância de que todos os Municípios do Estado possuam legislação específica para permitir a aplicação de sanções dessa lei no âmbito administrativo municipal, conforme orientação do Centro de Apoio Operacional de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Casca. ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01746.000.353/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Crissiumal. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Crissiumal. OBJETO: Apurar se na realização da FECRIS 2022 as empresas participantes adimpliram as taxas referentes aos Alvarás para a participação, bem como se foram recolhidos impostos, tributos e demais taxas pertinentes. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Crissiumal.
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O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o decidido no Processo n.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 04 de novembro de 2021.
Será competente a JUSTIÇA DO TRABALHO para dirimir quaisquer divergências na aplicação desta Convenção.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina/PI, 18 de outubro de 2021.
Nº 7 DO CONSELHO NA CIONAL DE JUSTIÇA É vedada a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que venha a contratar empregados que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, de ocupantes de cargos de direção e de assessoramento, de membros ou juízes vinculados à JFCE (art.
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Justiça. Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Investigar o cumprimento da Notificação da DVS n. 38379 pela ILPI Doce Lar Residencial, Razão Social Geriatria Liege Lisboa Ltda. - Filial, CNPJ 44.520.231/0002-82, localizada na Av. Icaraí, 1388, Bairro Cristal, nesta Capital. INVESTIGADO(S): Geriatria Liege Lisboa Ltda. - Filial. LOCAL DO FATO: Av. Icaraí, 1388, Bairro Cristal, nesta Capital. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
Justiça. Promotoria de Justiça Cível de Novo Hamburgo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxx de Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Novo Hamburgo. OBJETO: Solicitação de Agenda - Eleições do Conselho Municipal de Saúde. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Novo Hamburgo.
Justiça. Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Érico Fernando Barin. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. OBJETO: investigar eventual ilegalidade e/ou atos de improbidade administrativa, decorrentes da reforma do Centro Administrativo I, localizado na Rua Coronel Oscar Rafael Jost, 1551, em Santa Cruz do Sul, consistentes: a) no aumento do valor do Contrato 080/PGM/2021, por "melhorias" executadas, sem previsão; b) em despesas extras decorrentes da mudança da Secretaria Municipal de Planejamento para o local em reforma/inacabado; c) no pagamento de R$ 99.040,21 para a empresa São José Materiais Hidráulicos Ltda., por dispensa de licitação, sem procedimento prévio, para manutenção da rede hidráulica do Centro Administrativo I, que estava em reforma, para instalação da Secretaria Municipal de Planejamento, gerando possíveis prejuízos ao erário. INVESTIGADO(S): Everton Santos Oltramari, Construtora Cordilheira Eireli, São José Materiais Hidráulicos Ltda.. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul.
Justiça. Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Érico Fernando Barin. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do Sul. OBJETO: investigar a prática de eventual ilegalidade e/ou ato de Improbidade administrativa, que teria importado enriquecimento ilícito, em razão do recebimento por horas não trabalhadas, no exercício do cargo de médico, no Município de Santa Cruz do Sul, por parte de Silviane Bicca Cardoso. INVESTIGADO(S): Silviane Bica Cardoso. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul.
Justiça. Promotoria de Justiça de Encantado. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Roberto Carmai Duarte Alvim Junior. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Encantado. OBJETO: Mapbiomas alertas - Dovilio Valentin Villa. INVESTIGADO(S): Dovilio Valentin Villa. LOCAL DO FATO: Encantado.
Justiça. Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Felipe Lisboa Barcelos. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Lagoa Vermelha. OBJETO: Destruição de floresta nativa - Adroaldo Catapan. INVESTIGADO(S): Adroaldo Capatan. LOCAL DO FATO: LAGOA VERMELHA.
Justiça. Promotoria de Justiça de São José do Ouro. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Guilherme Augusto de Oliveira Montenegro. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Ouro. OBJETO: Alerta MapBiomas acerca de possível dano Ambiental. INVESTIGADO(S): Valdomiro Antunes Pereira. LOCAL DO FATO: São José do Ouro.