Contract
XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Digitally signed by XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX:45031584068
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF A3, ou=AC VALID RFB V5, ou=AR BANRISUL, ou=Presencial,
ANHAIA:45031584068
ou=92702067000196, cn=XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX ANHAIA:45031584068 Date: 2024.04.26 12:36:06 -03'00'
SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO N. 0087/2022 PROCEDIMENTO N. 02405.000.170/2022
BOLETIM N. 139/2024
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
CONCEDER
- pelo período de 22 de abril de 2024 a 22 de abril de 2026, Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, ID n. 4260368, Técnico do Ministério Público, classe "E", em conformidade com o Artigo 146 da Lei Complementar
n. 10.098/94, devendo manter contribuição mensal obrigatória para o Instituto de Previdência do Estado do RS, nos termos do artigo 25,
§ 1º, da Lei Complementar Estadual n. 15.142/2018 (PGEA 00596.000.264/2024 – Port. 0967/2024/SUBADM).
DECLARAR ESTÁVEL
- considerando o que consta no PGEA 01426.000.001/2021 e ouvida a Comissão de que trata o Artigo 41 da Constituição Federal, na forma do Provimento 73/2018-PGJ, a contar de 02 de dezembro de 2022, a servidora DAIANE DE ALBUQUERQUE WEILER, ID n.
3866645, no cargo de Analista do Ministério Público - Contabilidade, deste Órgão (Port. 0416/2024/SUBADM).
CONSIDERAR
- habilitado para tomar posse, a contar de 24/04/2024, no cargo em comissão de Assessor Especial II, CC-05, XXXXX XXXX XXXX XX XXXXX, tendo entrado em exercício em 25/04/2024.
- habilitado para tomar posse, a contar de 24/04/2024, no cargo em comissão de Assessor de Promotor de Justiça III, CC-06, XXXXXXXX XXXXX XXXXX, tendo entrado em exercício em 25/04/2024.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 26 de
abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
SÚMULA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 0050/2021 PROCEDIMENTO N. 02405.000.069/2021
CONTRATADA: SCUNNA S/A; OBJETO: alteração do o nome empresarial da contratada que, de acordo com a 19ª Alteração e Consolidação de Contrato Social, passou a utilizar a razão social SCUNNA S/A; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de
abril de 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX,
Diretor-Geral, em substituição.
SÚMULA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇA
DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE N. 0084/2022 PROCEDIMENTO N. 02405.000.165/2022
CONTRATADA: SCUNNA S/A; OBJETO: alteração do o nome empresarial da contratada que, de acordo com a 19ª Alteração e Consolidação de Contrato Social, passou a utilizar a razão social SCUNNA S/A; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de
abril de 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX,
Diretor-Geral, em substituição.
CONTRATADA: SCUNNA S/A; OBJETO: alteração do o nome empresarial da contratada que, de acordo com a 19ª Alteração e Consolidação de Contrato Social, passou a utilizar a razão social SCUNNA S/A; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 65, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 25 de
abril de 2024.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXX,
Diretor-Geral, em substituição.
SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIO PROCESSO 01075.002.366/2024
PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ n. 93.802.833/0001-57 e a UNISM - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTA MARIA LTDA, CNPJ n. 10.837.171/0001-23;
OBJETO: Celebração de Termo de Convênio entre as partes objetivando regulamentar o desenvolvimento de programa de estágio, fins de propiciar treinamento prático, aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano; PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024; Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Pires, Diretora Geral.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 08 de
abril de 2024.
EDITAL N. 82/2024
REMOÇÃO DE ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DIREITO
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Pessoal (xxxx://xxxxx.xx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx_xxxxxxx/) e na internet (xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/), a divulgação da(s) localidade(s) com oferecimento de vaga(s) para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 02/2023, publicado no DEMP de 11/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 26 de abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
EDITAL N. 83/2024
REMOÇÃO DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS faz público que se encontra disponível, na página da Unidade de Registros Funcionais da Divisão de Pessoal (xxxx://xxxxx.xx.xx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxx_xxxxxxx/) e na internet (xxxxx://xxx.xxxx.xx.xx/xxxxxxx_xxxxxxx/), a divulgação da(s) localidade(s) com oferecimento de vaga(s) para provimento mediante remoção, sem ônus para esta Procuradoria-Geral de Justiça.
Os prazos e critérios deste processo de remoção estão regulamentados pelo Provimento 02/2023, publicado no DEMP de 11/01/2023.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 26 de abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXX XXXXXX,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.
BOLETIM N. 5/2024 - CAODH
O COORDENADOR DO CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis:
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01510.000.480/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: apurar a existência e a regularidade de instituição de acolhimento de idosos situada nas proximidades da APAE/COTRIJUÍ/IMASA, a qual seria extensão da Cantinho da Felicidade. Essa Casa estaria atuando há mais de 05 meses de forma irregular, sem registrar os funcionários e sem equipe de enfermagem para administrar as medicações. INVESTIGADO(S): CASA DE XXXXXXX XXXXXXXX RADUNZ LTDA (Cantinho da Felicidade). LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01349.000.095/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. PROMOTORA DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxx Xxxx.
CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Santo Ângelo. OBJETO: Verificar interdição prévia em decorrência de incêndio no Hospital Santo Ângelo; LOCAL: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x. 701, Centro, Santo Ângelo, RS; INVESTIGADO: Hospital Santo Ângelo. LOCAL DO FATO: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, x. 000, Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxx, XX. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01500.001.848/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. OBJETO: Apurar informações sobre a prestação de atendimentos pelo Caminho da Luz sob o prisma dos convênios firmados com entes públicos. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Xxxx. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01728.000.264/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Cacequi. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Cacequi. OBJETO: Acompanhar situação relativa à possível falta de alimentação ao sistema GERINT, pela ASSO/Cacequi. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Cacequi. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01443.000.415/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxxx
Pereira. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: Averiguar o cumprimento das normas de acessibilidade na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul. . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Caxias do Sul. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01748.000.585/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Dois Irmãos. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos. OBJETO: Averiguar possível falta de enfermeiros, durante as 24 horas do dia, no Ambulatório 12 de maio de Santa Maria do Herval,. INVESTIGADO(S): Prefeitura Municipal de Santa Maria do Herval. LOCAL DO FATO: Ambulatório 12 de Maio , Santa Maria do Herval. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01508.000.423/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Erechim. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Erechim. OBJETO: Denúncia enviada pela internet relatando falta de acessibilidade no Ginásio do Clube Atlântico. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Xxxxxxx. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01606.002.489/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Esteio. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Esteio. OBJETO: Denúncia enviada pela internet - falta de lençóis Hospital . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Xxxxxx. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00771.004.384/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Farroupilha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Farroupilha. OBJETO: Acompanhar grupo de trabalho da Assistência Social. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Farroupilha. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.003.079/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Reclamação referente às regras de atendimento prestado pelo IGP - Ijuí para realização de RG. INVESTIGADO(S): Posto de Identificação de Ijuí / IGP - RS. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.001.064/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Marlos da Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Acompanhar políticas implementadas pelo Município no Combate a Dengue. INVESTIGADO(S): Município de Ijuí. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.001.065/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Marlos da Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Acompanhar medidas implementadas pelo Município no Combate a Dengue. INVESTIGADO(S): Município de Coronel Xxxxxx. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.001.067/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Marlos da Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Acompanhar medidas adotadas pelo município no enfrentamento da dengue. INVESTIGADO(S): Município de Bozano. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.001.068/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Marlos da Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Acompanhar políticas públicas implementadas pelo município em relação ao combate a dengue. . INVESTIGADO(S): Município de Nova Ramada. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.001.070/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Marlos da Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Acompanhar medidas implementadas pelo município no combate a dengue. INVESTIGADO(S): Município de Ajuricaba. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01786.000.234/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Jaguari. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Jaguari. OBJETO: Averiguar a insuficiência do número de psicólogos da rede pública de Jaguari. INVESTIGADO(S): Município de Jaguari. LOCAL DO FATO: Jaguari. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 00825.000.335/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Cível de Pelotas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Pelotas. OBJETO: Acompanhamento da ILPI Everton Bueno Roldão & Cia. Ltda. (ILPI Graça Divina). INVESTIGADO(S): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
- proprietário da ILPI Graça Divina. LOCAL DO FATO: Capão do Leão/RS. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01514.000.597/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada do Rio Grande. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Rio Grande. OBJETO: Xxxxxx, xxxxxx
idosa, cadeirante, foi inicialmente atendida pelo gabinete da Promotoria do idoso, em razão da existência de procedimento naquela Promotoria (00852.000.027/2024). Após, retornou a recepção para atendimento, reclamando sobre várias questões atinentes à acessibilidade. Reclama que até semana passada era professora da escola Xxxxx Xxxxx, que se deslocava três quarteirões para ir trabalhar, mas que as condições da rua Arroio Grande (por ser uma rua inclinada) prejudicam o deslocamento. Posteriormente a Prefeitura teria lhe trocado de função, passando a idosa a trabalhar na Biblioteca Pública do Cassino; queixando-se de que na biblioteca não possui rampa de acesso. Por fim, a idosa queixa-se da rampa de acessibilidade da agência da CEF no cassino. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Rio Grande. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01864.000.366/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Sananduva. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sananduva. OBJETO: COMUNIDADE INTERIOR SJU ilhada, Pedindo intervenção para abertura de estrada. INVESTIGADO(S): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA URTIGA, Xxxxx Xxxxx. LOCAL DO
FATO: São João da urtiga. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 00865.011.165/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx.
CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria. OBJETO: Serviço odontológico deficiente na Uidade de Saúde Erasmo Crossetti. INVESTIGADO(S): MUNICÍPIO DE SANTA MARIA. LOCAL DO FATO: Santa Maria. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00873.000.489/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Santo Ângelo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Stürmer. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santo Ângelo. OBJETO: Apurar deficiência do fechamento da abertura correspondente às janelas da ala psiquiátrica do Hospital Regional das Missões. INVESTIGADO(S): Associação Hospital de Caridade de Santo Angelo, 12ª Coordenadoria Regional de Saúde - Santo Ângelo/RS. LOCAL DO FATO: Santo Ângelo. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00901.005.135/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Sapiranga. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Des. Exc. - Compartilhamento - 1º Pj da Promotoria de Sapiranga - Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. OBJETO: Apurar a conduta do vereador Xxxxxxxx Xxxxxxx, de Sapiranga, suspenso por 15 dias pelo cometimento do crime de transfobia. INVESTIGADO(S): Xxxxxxxx Xxxxxxx. LOCAL DO FATO: Sapiranga. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 01890.000.073/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Sarandi. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Sarandi. OBJETO: Denúncia enviada pela internet relativa a negligência médica que estaria ocorrendo no Hospital de Sarandi. INVESTIGADO(S): Associação Hospitalar Vila Nova - Sarandi. LOCAL DO FATO: Xxxxxxx. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO
AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 00914.001.642/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Torres. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Torres. OBJETO: 2ª PJT - Fiscalização do Residencial Geriátrico A Casa é Sua (2ª sede). INVESTIGADO(S): Residencial Geriátrico A Casa é Sua Ltda. - 2ª sede. LOCAL DO FATO: Xxxxxx. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01593.004.852/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Tramandaí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxx Xxxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tramandaí. OBJETO: Acompanhar/verificar as inserção de políticas públicas no que diz respeito aos moradores de rua, cumprimento da decisão do STF ADPF 976. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO
FATO: Tramandaí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01916.000.664/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tupanciretã. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tupanciretã. OBJETO: Apurar a insuficiência de tratamentos de fisioterapia pelo Município de Tupanciretã às pessoas com deficiência. INVESTIGADO(S): Município de Tupanciretã. LOCAL DO FATO: Tupanciretã/RS. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00924.001.186/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Especializada de Vacaria. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Vacaria. OBJETO: Acompanhar as medidas adotadas pelo Município de Vacaria quanto ao cumprimento das contrapartidas previstas nos atos normativos que concederam incentivos a particulares. LOCAL DO FATO: Vacaria. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00931.006.207/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Viamão. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO:
1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viamão. OBJETO: Investigar irregularidades nas condições de funcionamento da Comunidade Terapêutica Centro de Recuperação Jovem, como as decorrentes (a) da ausência (a.1) de alvará de saúde e (a.2) de Anotação de Responsabilidade Técnica no respectivo conselho do Responsável Técnico, (b) da imposição de restrições ao exercício do direito de visitação e de convivência familiar (artigo 8º, f, da Portaria SESRS n. 591/2013) e (c) da falta de assunção, pela RT, da responsabilidade pela assistência medicamentosa (artigo 3º, § 1º, da Portaria SESRS n. 591/2013). INVESTIGADO(S): CT Centro de Recuperação Jovem. LOCAL DO FATO: Viamão. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00931.006.093/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Viamão. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxx x Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viamão. OBJETO: Averiguar irregularidades nas condições
de funcionamento do RTP Renascer, como as atinentes (a) à atuação da RT (carga horária mínima e seu efetivo cumprimento, com Anotação de Responsabilidade junto ao respectivo conselho),
(b) à assistência medicamentosa (prescrição, administração e checagem), (c) ao excesso de residentes em dormitório, (d) à presença de residentes sem contrato individual, (e) à baixa quantidade de carnes e frutas em estoque, visando promover o saneamento das desconformidades verificadas. INVESTIGADO(S): Residencial Terapêutico Renascer - Viamão. LOCAL DO FATO: Viamão. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 00931.002.647/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Cível de Viamão. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viamão, em substituição. OBJETO: Acompanhamento permanente da ILPI Residencial Geriátrico Tarumã LTDA. (sob nome fantasia Sofia Residencial Sênior), localizada na Xxx Xxxxxx, x. 762, Bairro Tarumã, Viamão/RS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Viamão. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO:
Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00931.004.452/2020.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Viamão. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxxx
Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viamão, em substituição. OBJETO: Fomentar, junto ao Município de Viamão, a formatação e o desenvolvimento do Plano de Prevenção à Criminalidade. LOCAL DO FATO: Viamão. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01726.000.025/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Butiá. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Butiá. OBJETO: Atendimento prestado com o sr. Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, o qual informou que o Posto de Saúde de Minas do Leão não vem cumprindo com o estatuto do idoso em relação à prioridade nos atendimentos. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Butiá. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01644.000.274/2022. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Charqueadas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Charqueadas. OBJETO: Averiguação sobre irregularidades no funcionamento da casa noturna Empório Gastrobar na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx 000 sem alvará de funcionamento para casa noturna e sem o devido isolamento acústico e sem o PPCI pertinente para a atividade. INVESTIGADO(S): Empório Beer Lounge & Pub. LOCAL DO FATO: Charqueadas. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.001.807/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Instauração de novo Inquérito Civil, com o fim de apurar supostas irregularidades constatadas em vistoria realizada pelo Conselho Regional de Serviço Social do Rio Grande do Sul -
CRESSRS - junto ao CREAS Centro. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.001.857/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Investigar o cumprimento da Notificação da DVS n. 38379 pela ILPI Doce Lar Residencial, Razão Social Geriatria Liege Lisboa Ltda. - Filial, CNPJ 44.520.231/0002-82, localizada na Av. Icaraí, 1388, Bairro Cristal, nesta Capital. INVESTIGADO(S): Geriatria Liege Lisboa Ltda. - Filial. LOCAL DO FATO: Av. Icaraí, 1388, Bairro Cristal, nesta Capital. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.001.856/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Investigar o cumprimento da Notificação/DVS
n. 40064 e Termo Anexo pela ILPI Luz do Oriente Residencial Geriátrico Ltda., CNPJ 07.356.100/0001-02, localizada na Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx - XX. INVESTIGADO(S): Luz do Oriente Residencial Geriátrico Ltda. LOCAL DO FATO: Rua Dr. Xxxxxxx Xxxxxxx, 000 - Xxxxxxxx - Xxxxx Xxxxxx - XX. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01304.002.188/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Edes
Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Investigar a reclamação de correntista do Banco Banrisul que ficou impedido de utilizar o aplicativo por conta da dupla verificação imposta a idosos. INVESTIGADO(S): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A - BANRISUL. LOCAL DO FATO: Porto Alegre - RS. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.005.105/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Edes
Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar denúncia de possíveis maus-tratos e negligência com idosos na ILPI Residencial Geriátrico Jardim Verde, CNPJ n. 19109037/0001-80, estabelecida na Av. Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, xxxxx Xxxxxxx. INVESTIGADO(S): CHARLESTON XXXXX XXXXXXX CIDADE - Fantasia "LAR RESIDENCIAL JARDIM VERDE LTDA". LOCAL DO FATO: Av.
Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx - XX. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.002.402/2023.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar problemas de infraestrutura e a situação de indefinição da gestão da US Ilha do Pavão, inclusive para providenciar a obtenção de APPCI da Unidade de Saúde.
INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Complexo Hospitalar Santa Casa de Misericórdia (jurídico), Fundação Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.781/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar irregularidades no consultório odontológico da US Vila Fátima, gerenciada pelo UBEA-PUCRS. INVESTIGADO(S): UBEA - União Brasileira de Educação e Assistência. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.808/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas Bom Jesus. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde Porto Alegre RS. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.005.017/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar regularidade da gestão e condições do consultório odontológico da US Indígena (também conhecida por US Morro do Osso). INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Hospital Divina Providência. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01304.002.977/2023.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar as condições de Infraestrutura da Unidade de Saúde Mapa. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Divina Providência - Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.773/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar irregularidades nos consultórios odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pela Associação Hospitalar Vila Nova: US Chapéu do Sol, US Guarujá, US Lami, US Morro dos Sargentos, US Nonoai, US Núcleo Esperança, US Paulo Viaro, US Restinga, CF Tristeza, US Moradas da Hípica, US Quinta Unidade, US São Vicente Martir, US Campo Novo, US Paulo Ávila. INVESTIGADO(S): Associação Hospitalar Vila Nova. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO
PROCEDIMENTO: 01128.004.768/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar as irregularidades nos consultórios odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pela SMS: CF IAPI, US Belém Novo, US Camaquã, CF Modelo. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.780/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar irregularidades nos consultórios odontológicos das unidades gerenciadas pela Sociedade Sulina Divina Providência: US Bom Jesus, US Mato Sampaio, US Morro da Cruz, US São Carlos, CF Campo da Tuca, US Xxxxxxx Xxxxxx, US Jardim Carvalho, US Santo Alfredo, US Vila Jardim, US Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, US Chácara da Fumaça, US Jardim da Fapa, US São José, US Morro Santana, US Herdeiros, US Wenceslau Fontoura, US Panorama, US Santa Helena, US São Pedro, US Timbaúva, US Viçosa, US Indígena Aldeia Kaigang Fag Nhin. INVESTIGADO(S): Hospital Divina Providência. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01304.001.847/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Edes
Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, em substituição. CLASSIFICAÇÃO: 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Investigar o cumprimento da Notificação da DVS n. 40210 pela ILPI Residencial Geriátrico Vida, Razão Social Var Geriatria Ltda., CNPJ 37.095.386/0001-72, situada na Xxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX. INVESTIGADO(S): ILPI Var Geriatria Ltda. (Residencial Geriátrico Vida). LOCAL DO FATO: Xxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx/XX. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.001.703/2022.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar necessidade de adequação do CME e o quadro de RH da US Safira Nova. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, Divina Providência - Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.001.699/2022.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar problemas de infraestrutura na US Xxxxx Xxxxxxxxx. INVESTIGADO(S): Divina Providência - Porto Alegre, Município de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.005.383/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Analisar eventual conduta ilícita de cunho racial e danos à coletividade ocorrido em razão de ato praticado pelo investigado durante o programa Donas da Bola/RS, divulgado no dia 14 de dezembro de 2023. INVESTIGADO(S): Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. LOCAL DO FATO: Porto Alegre - RS. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.001.756/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar os critérios para a disponibilização de transporte sanitário eletivo e/ou passagem gratuita. INVESTIGADO: Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre - SMS. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.305/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar a necessidade de implantação de Consultório na Rua na Região Leste de Porto Alegre. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: porto alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.770/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar irregularidades nos consultórios odontológicos das unidades de saúde gerenciadas pelo IBSAUDE: CF Primeiro de Maio, US Vila Cruzeiro, US Divisa, US Estrada dos Alpes, US Glória, US Graciliano Ramos, US Jardim Cascata, US Nossa Senhora das Graças, US Osmar Freitas, US Rincão, US São Gabriel, US Cruzeiro do Sul, CF Santa Marta. INVESTIGADO(S): IBSAÚDE. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01128.004.807/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 5º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos. OBJETO: Averiguar irregularidades no Centro de Especialidades Odontológicas Santa Marta. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 25 de Abril de 2024.
XXXXXXXX XXXXX,
Coordenador do CAO dos Direitos Humanos e da Proteção Aos Vulneráveis.
De acordo,
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
BOLETIM N. 5/2024 - CAOEIJ
A COORDENADORA DO CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E
JUVENTUDE cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução
n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis:
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00710.000.161/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Agudo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Agudo. OBJETO: Acompanhar as FICAIs online abertas em 2024 e que estejam em andamento, relativas ao Município de Agudo. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Agudo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01712.000.718/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Arroio do Meio. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Arroio do Meio. OBJETO: Denúncia enviada pela internet acerca de irregularidades ocorridas no transporte escolar. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Pouso Novo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01716.000.239/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Arroio Grande. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Arroio Grande. OBJETO: Averiguar suposta deficiência na estrutura dos Conselheiros Tutelares. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Arroio Grande. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00726.000.759/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Caçapava do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul. OBJETO: FICAIs - Atuação coletiva - Município de Santana da Boa Vista - ano de 2024. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: XXXXXXX DA BOA VISTA. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00726.000.760/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Caçapava do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Caçapava do Sul. OBJETO: FICAIs - Atuação coletiva - Município de Caçapava do Sul
- ano de 2024. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Caçapava do Sul. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00748.002.959/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx.
CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Caxias do Sul. OBJETO: IC instaurado com objeto de apuração de irregularidade no atendimento na UPA Central, possível falta de médico especialista em atendimento de bebês. INVESTIGADO(S): Secretaria Municipal de Saúde de Caxias do Sul. LOCAL DO FATO: CAXIAS DO SUL. CAO comunicado: XXX XX
EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01648.001.333/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Farroupilha. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Farroupilha. OBJETO: Análise das questões civis coletivas a respeito de publicações de suicídio . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Farroupilha. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00783.001.107/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. OBJETO: Ofício 51/2024 do CT Glorinha relatando falta de pessoal para área saúde mental nos atendimentos para crianças e adolescentes, especialmente, nas especialidades da Psicologia, Psiquiatria, Fonoaudiologia, Pediatria e Neuropediatria. INVESTIGADO(S): Município de Glorinha. LOCAL DO FATO: Gravataí. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00783.001.405/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Especializada de Gravataí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Gravataí. OBJETO: Acompanhar a atuação das RAEs de Gravataí e Glorinha na prevenção a ameaças e ataques violentos em escolas. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Gravataí. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00802.001.653/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Especializada de Lajeado. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Lajeado. OBJETO: REGULARIZAÇÃO FUMDICA de Sério/RS.
INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Sério/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00823.000.368/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Xxxxx Xxxxxx. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Xxxxx Xxxxxx. OBJETO: O presente IC tem como objeto de melhor estruturar a política de atendimento infanto-juvenil no Município de Pedro Osório, para aquelas situações de necessidade de acolhimento institucional (casos que não se enquadrem no acolhimento familiar). INVESTIGADO(S): MUNICÍPIO DE PEDRO OSÓRIO. LOCAL DO FATO: Xxxxx Xxxxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 00824.007.178/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Especializada de Pelotas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas. OBJETO: Cópia NF. 00824.004.973/2022 - FOPE Capão
do Leão. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Pelotas. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO
PROCEDIMENTO: 01636.009.840/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx
Reichelt Centeno. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. OBJETO: Denúncia de danos consumeristas da comunidade infanto-juvenil consistente na prestação de cursos de primeiros socorros nas escolas por profissionais prestadores sem qualificação; ausência de equipamentos de segurança e de acompanhamento pedagógico. . INVESTIGADO(S): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01304.005.773/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx
Reichelt Centeno. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre. OBJETO: possível afronta a direitos coletivos consumeristas, consistente na não entrega de notas fiscais de livros escolares; não delimitação/identificação de quais livros estão sendo adquiridos pelos responsáveis no ato de matrícula, especialmente via plataforma digital; ausência de opção de escolha ao consumidor pela entrega antecipada de todo o material adquirido, ou parcelamento conforme a entrega dos livros durante o ano letivo e, por fim, inclusão no pacote de aquisição obrigatória na matrícula, de livros que não são utilizados no ano letivo ou com divergência entre alunos da mesma série/ano. INVESTIGADO(S): Colégio Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, Inspira Sul Participações S/A. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01583.000.333/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de São José do Norte. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São José do Norte. OBJETO: Acompanhar aas políticas públicas para a primeira infância no Município de São José do Norte.INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: São José do Norte. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 01616.000.086/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Cível de Xxx Xxxx Xxxxxxx. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Xxx Xxxx Xxxxxxx. OBJETO: Acompanhar a situação relativa à ausência de telefone para o plantão do Conselho Tutelar de Xxx Xxxx Xxxxxxx. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Xxx Xxxx Xxxxxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01880.000.506/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxx
Xxxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. OBJETO: Apuração de possível violação a normas de segurança sanitária pelo Município de São Pedro Sul, em razão de que servidoras municipais estariam atuando, concomitantemente, em serviços de limpeza predial e de preparo de merenda nas escolas municipais. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: São Pedro do Sul/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01880.000.541/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul.
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxx
Xxxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. OBJETO: Apuração de descumprimento, pelo Município de São Pedro do Sul, de norma do SUAS que determina a obrigatoriedade de, ao menos, um psicólogo na composição da equipe mínima do serviço de acolhimento institucional. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: São Pedro do Sul/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00899.002.195/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Sepé. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxx Kochenborger. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé. OBJETO: Apurar eventual permissão de ingresso de crianças em transporte coletivo intermunicipal sem conferência de identidade e/ou responsável. INVESTIGADO(S): TRANSPORTES ARGENTA LTDA. LOCAL DO FATO: Formigueiro. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01884.000.173/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Sepé. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxx Kochenborger. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé. OBJETO: Apurar situação de risco envolvendo o transporte de alunos na localidade de São Rafael, interior de São Sepé, especialmente a falta de manutenção do veículo. INVESTIGADO(S): MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ. LOCAL DO FATO:
Localidade de São Rafael - São Sepé/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00899.001.022/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de São Sepé. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxx Kochenborger. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé. OBJETO: Fiscalizar e articular a implantação e a efetivação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Formigueiro. INVESTIGADO(S): Município de Formigueiro. LOCAL DO FATO: Formigueiro/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00899.001.023/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de São Sepé. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxx Kochenborger. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Sepé. OBJETO: Fiscalizar e articular a implantação e a efetivação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo no Município de Vila Nova do Sul. INVESTIGADO(S): Município de Vila Nova do Sul. LOCAL DO FATO: Vila Nova do Sul/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01914.000.107/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tucunduva. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tucunduva. OBJETO: apurar as condições de manutenção dos ônibus que realizam o transporte escolar na linha Lajeado Guerrilha e Lajeado Bordado à cidade de Tucunduva. INVESTIGADOS: Município de Tucunduva e empresa Morais Transporte e Turismo. LOCAL DO FATO: Município de Tucunduva, RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01920.000.161/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Veranópolis. PROMOTOR DE JUSTIÇA
RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Veranópolis. OBJETO: FICAIs - Atuação Coletiva - Município de Veranópolis. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Veranópolis. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01920.000.162/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Veranópolis. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Veranópolis. OBJETO: FICAIs - Atuação coletiva - Vila Flores. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Vila Flores. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01920.000.163/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Veranópolis. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Veranópolis. OBJETO: FICAIs - Atuação coletiva - Cotiporã. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Cotiporã. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01920.000.164/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Veranópolis. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Veranópolis. OBJETO: FICAIS - Atuação coletiva - Xxxxxxxx Xxxxxx. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Xxxxxxxx Xxxxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01720.000.787/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Xxxxxxx Xxxxxxx. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Xxxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: Acompanhamento ao cumprimento da Lei Federal n. 13.257/2016 - PRIMEIRA INFÂNCIA - Município de Xxxxxxx Xxxxxxx. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Município de Xxxxxxx Xxxxxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01720.000.788/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Xxxxxxx Xxxxxxx. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Xxxxxxx Xxxxxxx. OBJETO: Acompanhamento ao cumprimento da Lei Federal n. 13.257/2016 - PRIMEIRA INFÂNCIA - Município de Jóia/RS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Município de Jóia/RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00944.000.424/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Porto Xavier. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Porto Xavier. OBJETO: Acompanhar as medidas a serem adotadas pelo Município de Porto Lucena, a fim de dar cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal n. 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), nos termos do Memo.Circ. 007/2016-CGMP. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Porto Xavier. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E
JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00944.000.423/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Porto Xavier. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Porto Xavier. OBJETO: Acompanhar as medidas a serem adotadas pelo Município de Porto Xavier, a fim de dar cumprimento aos dispositivos previstos na Lei Federal n. 13.257/2016 (Marco Legal da Primeira Infância), nos termos do Memo.Circ. 007/2016-CGMP. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Porto Xavier. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00950.003.713/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça de Charqueadas. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 3º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Charqueadas. OBJETO: Encaminhamento pelo Disque 100 de denúncia relatando a deficiência na prestação do serviço de transporte escolar no Município de Charqueadas. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Charqueadas. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01443.000.790/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul. OBJETO: Denúncia enviada pela internet. A seduc/RS, realizou uma licitação para contratação de serviços terceirizados para prestar serviços de merendeira nas escolas do RS, porém a empresa que venceu a licitação, ALWAYS COMERCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, não cumpre com o prometido, não paga salários, não paga vale alimentação e transporte, bem como não entrega EPIS.INVESTIGADO(S): ALWAYS COMERCIO E
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul - SEDUC. LOCAL DO FATO: Caxias do Sul. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 01135.002.173/2022. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul. OBJETO: Atualização, junto ao CEED e SEDUC, do rol de escolas de ensino infantil, ensino fundamental e ensino médio que integram o Sistema Estadual de Ensino. . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Preduc-Caxias. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00882.001.438/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul. OBJETO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL N. 5001590- 58.2023.8.21.0066/RS. INVESTIGADO(S): Estado do Rio Grande
do Sul. LOCAL DO FATO: Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx . CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01135.001.838/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul. OBJETO: 00812.000.269/2022 - Encaminhamento da Promotoria de Justiça de Nova Petrópolis. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Caxias do Sul . CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01135.001.891/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Caxias do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Caxias do Sul. OBJETO: Ofício sobre o atendimento à demanda de Escola Indígena em Canela RS. INVESTIGADO(S): Município de Canela. LOCAL DO FATO: Caxias do Sul. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.736/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.728/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.730/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.727/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.726/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM
INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.725/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.862/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.729/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.868/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.866/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.867/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS
ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.865/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.864/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.861/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.860/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.858/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.841/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.840/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.836/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.834/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.859/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.857/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.856/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA
E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.854/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.855/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.853/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.851/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
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TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.852/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.850/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
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TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.846/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
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TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.848/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
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TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.847/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.845/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
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TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.844/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.842/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de
acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.839/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.838/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.837/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.835/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.832/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.843/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO:
01136.000.818/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.820/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.819/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.798/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.811/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.809/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.808/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.807/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.803/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.830/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.829/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.828/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.827/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.826/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.825/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.823/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.824/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.822/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.821/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO:
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.831/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.805/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.812/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.810/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.813/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.814/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.816/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.804/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.734/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.735/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.746/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.757/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO:
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.756/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.817/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.815/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.806/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.802/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.801/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo
Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
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TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.800/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.797/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.796/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.795/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.794/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.749/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM
INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.748/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.751/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.784/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.799/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.793/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.792/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS
ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.791/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.790/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.789/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.788/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.786/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.785/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.787/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.783/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.?
. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.782/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.781/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.780/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.779/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.778/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.777/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.776/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.774/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.773/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.775/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA
E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.772/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.771/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS . INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.770/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.769/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.768/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.767/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.766/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.765/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.764/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.763/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.762/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.761/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de
acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.760/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.759/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.758/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.755/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.754/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.753/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO:
01136.000.750/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.747/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.745/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.744/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.743/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.742/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.741/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.740/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.739/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.752/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.737/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.733/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.871/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA
RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO:
Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 01502.001.529/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. OBJETO: Verificação da adequação do espaço físico e autorização de funcionamento da EMEI Girassol, em Cachoeira do Sul. INVESTIGADO(S): Município de Cachoeira do Sul. LOCAL DO FATO: Cachoeira do Sul, RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01138.001.174/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxxx
da Rosa. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. OBJETO: Verificação da realização das obras e melhoria estrutural na EMEF Professora Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, em Santa Maria. INVESTIGADO(S): Município de Santa Maria. LOCAL DO FATO: Santa Maria . CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01139.000.806/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Apurar o atendimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), infraenstrutura, quanto ao Conselho Municipal de Educação, averiguar a existência de Conselhos Escolares, bem como a forma de escolha dos Dirigentes das escolas da rede municipal. INVESTIGADO(S): Município de Mato Leitão. LOCAL DO FATO: Xxxx Xxxxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01139.000.807/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Apurar o atendimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), infraenstrutura, quanto ao Conselho Municipal de Educação, averiguar a existência de Conselhos Escolares, bem como a forma de escolha dos Dirigentes das escolas da rede municipal. INVESTIGADO(S): Município de Venâncio Aires. LOCAL DO FATO: Xxxxxxxx Xxxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01139.000.810/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Apurar o atendimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), infraenstrutura, quanto ao Conselho Municipal de Educação, averiguar a existência de Conselhos Escolares, bem como a forma de escolha dos Dirigentes das escolas da rede municipal. INVESTIGADO(S): Município de Vera Cruz. LOCAL DO FATO: Xxxx Xxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01139.000.812/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Apurar o atendimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), infraenstrutura, quanto ao Conselho Municipal de Educação, averiguar a existência de Conselhos Escolares, bem como a forma de escolha dos Dirigentes das escolas da rede municipal. INVESTIGADO(S): Município de Tunas. LOCAL DO FATO: Tunas. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01530.000.743/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Espaço inclusão. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01139.000.681/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Acompanhar o cumprimento da Lei Federal n. 13.935/2019 (Serviços de psicologia e serviço social - educação básica - saúde mental). Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei Federal
n. 14.819/2024). INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Santa Cruz do Sul. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01411.003.470/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Dias. CLASSIFICAÇÃO: 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. OBJETO: PA anual para acompanhamento das Ficai´s recebidas no ano letivo de 2024. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDETIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento
Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 00845.000.141/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. OBJETO: Cópia de expediente em tramitação no eproc encaminhada para averiguar ameaças praticada pelo aluno Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, DN 07/03/2004, contra colegas da Escola Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxx. INVESTIGADO(S): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx. LOCAL DO FATO: Porto Alegre, RS. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 01411.011.028/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Dias. CLASSIFICAÇÃO: 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. OBJETO: Averiguar a oferta de educação inclusiva na Escola Adventista do Sarandi, de Porto Alegre. INVESTIGADO(S): Escola Adventista do
Sarandi - Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 01636.003.321/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de
Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre - Proteção. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Dias. CLASSIFICAÇÃO: 9º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. OBJETO: Existem 8 salas de aula da EMEF Xxxxx Xxxx Xxxxxxx que são utilizadas pelo CRAS da Região. INVESTIGADO(S): Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, Município de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 25 de Abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXXXX,
Coordenadora do CAO da Educação, Infância e Juventude. De acordo,
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,
Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
BOLETIM N. 6/2024 – CAOPP
O COORDENADOR DO CAO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA, CÍVEL,
FAMÍLIA E SUCESSÕES cientifica, na forma do § 2º do artigo 7º da Resolução n. 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis:
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01708.001.450/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Agudo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Agudo. OBJETO: Investigar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelo Município de Agudo INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Agudo.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01604.000.998/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx
Lazzarin. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã. OBJETO: Possível improbidade administrativa na rede municipal de ensino em Dom Feliciano. INVESTIGADO(S): EMEF Santa Terezinha - Xxx Xxxxxxxxx. LOCAL DO FATO: Xxx Xxxxxxxxx.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01604.000.496/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx
Lazzarin. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Camaquã. OBJETO: APURAR POSSÍVEL IRREGULARIDADE EM GASTOS PÚBLICOS NA FEITURA DA EXPO XXX XXXXXXXXX, QUE ACONTECERÁ DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2023, POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, HAVENDO GASTOS EXCESSIVOS EM PUBLICIDADE E NÃO SENDO ABERTO PARA EMPRESAS LOCAIS PARTICIPAREM. INVESTIGADO(S): Não informado.
LOCAL DO FATO: Xxx Xxxxxxxxx.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01738.000.881/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Casca. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO:
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Casca. OBJETO: Notícia de Fato instaurada de ofício, tendo em vista o termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS), firmado em junho de 2014, para analisar o Relatório de Auditoria do Processo de Contas Especiais n. 027119-0200/23-7, referente aos exercícios de 2017, 2018, 2019,
2020, 2021, 2022 e 2023 da PM de Vanini, no qual foram constatadas irregularidades. INVESTIGADO(S): Município de Vanini. LOCAL DO FATO: Xxxxxx.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00754.000.099/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxxxx
Consul. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. OBJETO: averiguar denúncia de pagamento de horas extras não trabalhadas pelo Secretário de Obras aos servidores da Secretaria de Obras de Boa Vista do Cadeado. INVESTIGADO(S): Jeferson de Xxxxxx Xxxxxxx. LOCAL DO FATO: Cruz Alta.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01534.001.047/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxxxx
Consul. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. OBJETO: investigar denúncia de utilização de máquinas públicas para fins particulares pelo servidor público municipal de Cruz Alta Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. INVESTIGADO(S): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx do Amaral. LOCAL DO FATO: Cruz Alta.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01534.000.657/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxxxx
Consul. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. OBJETO: angariar elementos para apuração de denúncia acerca de irregularidades na escala de trabalho de agentes fiscais de trânsito no Município de Cruz Alta, situação que estaria onerando o poder público de forma desnecessária. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Cruz Alta.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00754.000.721/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxx Xxxxxxx
Consul. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Cruz Alta. OBJETO: Apurar denúncia de irregularidade no chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de mecânica pesada (n. 238/2019 e n. 087/2022). INVESTIGADO(S): Município de Cruz Alta. LOCAL DO FATO: Cruz Alta.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01748.000.515/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Dois Irmãos. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Dois Irmãos. OBJETO: Cidadão relata ausência de impessoalidade por parte de servidores da Prefeitura de Dois Irmãos na análise de demandas de Engenharia e Fiscalização de Obras. INVESTIGADO(S): Prefeitura Municipal de Dois Irmãos. LOCAL DO FATO: Dois Irmãos.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01782.000.717/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Ibirubá. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO:
Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Ibirubá. OBJETO: PEDIDO DE INFORMAÇÃO N. 019/23, protocolado sob n. 155/2023
na Câmara de Vereadores de Ibirubá, pelo vereador Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, acerca do TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. INVESTIGADO(S): Município de
Ibirubá. LOCAL DO FATO: Ibirubá.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01788.000.177/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Lavras do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Lavras do Sul. OBJETO: Notícia de desvio de função de servidores públicos municipais, autorizados a conduzirem veículos e máquinas oficiais em desacordo com suas atribuições e com suas habilitações para dirigir, devido ao Decreto Municipal n. 8.248/2023, sustado pelo Decreto Legislativo n. 002/2023 de Lavras do Sul. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Município de Lavras do Sul.
ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01623.000.287/2023.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx. CLASSIFICAÇÃO: 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. OBJETO: Apurar a prática, em tese, de improbidade administrativa por parte dos agentes públicos e particulares abaixo nominados, bem como de ilegalidades pelas empresas abaixo citadas, ocorridas no âmbito da Companhia Riograndense de Mineração - CRM, conforme apontamentos da Controladoria-Geral do Estado - CAGE/RS no Relatório n. 1- 30/2023, relativo ao exercício de 2022, consistentes em: (i) compra de 3 caminhões fora da estrada Xxxxxx Xxxxxxx RDP 470, por meio do Pregão n. 834/2022, que foram pagos antes da vistoria técnica, recebidos sem plenas condições de uso e cujo contrato previa penalidades que não foram aplicadas, ocasionando potencial dano ao erário na ordem de R$ 1.519.333,33; e (ii) pagamento indevido de adicional de periculosidade à servidores deslocados de áreas de risco e que passaram a atuar na administração da companhia; cujos fatos também estão em apuração pela 1.ª Delegacia de Combate à Corrupção de Porto Alegre. INVESTIGADO(S): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, XXXXXX XXXX XXXXXXX, MASSA MINERAÇÃO LTDA, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, Xxxxxx xx Xxx Xxxxx. LOCAL DO FATO:
Porto Alegre.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01304.000.393/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. OBJETO: Denúncia acerca de suposta insalubridade nas condições de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Obras e Viação - SMOV. INVESTIGADO(S): Município de Porto Alegre. LOCAL DO FATO: Porto Alegre.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01304.005.170/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL:
Xxxxxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 7º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre. OBJETO: Denúncia de não pagamento dos contratados pela produtora cultural Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx no cumprimento de projeto selecionado pelo edital SEDAC n. 05/2022, com previsão de dois milhões de reais. INVESTIGADO(S): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. LOCAL DO FATO: Porto Alegre.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01866.000.284/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara do Sul. OBJETO: Irregularidades nas contas do IMPAS de Santa Bárbara do Sul. INVESTIGADO(S): IMPAS - Instituto Municipal de Previdência e Asssistência dos Servidores de Santa Bárbara do Sul. LOCAL DO FATO: Município de Santa Bárbara do Sul.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00865.009.841/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxx
Saad. CLASSIFICAÇÃO: 2º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria. OBJETO: Apurar a ocorrência de prática de ato de improbidade administrativa pela promoção pessoal do Prefeito e Vice Prefeito de Santa Maria em vídeos institucionais no Município de Santa Maria entre o final do ano de 2023 e ano de 2024, na forma do art. 11, XII, da Lei 8.429/92 com as alterações da Lei 14.230/2021. INVESTIGADO(S): Xxxxxxx Xxxxxx, XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX. LOCAL DO FATO: SANTA MARIA.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01694.000.831/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Santo Ângelo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxx
Estivalete. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Santo Ângelo. OBJETO: Apurar possível ato de improbidade administrativa praticado por XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Santo
Ângelo/RS.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01656.000.417/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxx Junior. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo. OBJETO: Procedimento instaurado a fim de investigar quanto a verba recebida para recapeamento da Avenida Xxxxxx Xxxxxxx no ano de 2022. INVESTIGADO(S): Município de Arroio dos Ratos. LOCAL DO FATO: Arroio dos Ratos.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01656.000.477/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxx Junior. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo. OBJETO: Procedimento instaurado a fim de investigar dúvidas sobre uma situação que está ocorrendo no município de Barão do Triunfo. O mesmo não abre concurso desde o ano de 2014 sendo que procedem com contratações via contratos temporários e agora recentemente, algumas contratações via consórcio. Há uma abrangência significativa de cargos com falta de efetivos. Minha dúvida refere-se ao tempo que não se tem concurso no município, sendo que há muitas vagas preenchidas por contratações seletivas. INVESTIGADO(S): Município de Barão do Triunfo. LOCAL DO FATO: Barao do Triunfo.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01656.000.437/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxx Xxxxx Junior. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de São Jerônimo. OBJETO: Denúncia enviado via internet - Que a CC Municipal nível 5, inscrita como coordenadora de unidade, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, irmã do vereador Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx (conhecido como Tarta), encontra-se em desvio de função, pois a mesma está exercendo as atividades de Auxiliar em saúde bucal na Penitenciária Municipal de Arroio dos Ratos-PEAR. A qual não compete ao cargo em que é inscrita (CC). INVESTIGADO(S): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx, Município de Arroio dos Ratos. LOCAL DO FATO: Arroio dos Ratos.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01880.000.231/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx xx Xxxxx
Fagundes. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Sul. OBJETO: Apurar possível irregularidade na venda de lotes do Cemitério Municipal de São Pedro do Sul, em contrariedade à Lei Municipal n. 2.757/2017, que prevê o arrendamento pelo prazo de 10 anos, bem como verificar a inexistência de licença ambiental do cemitério. INVESTIGADO(S): Município de São Pedro do Sul. LOCAL DO FATO: São Pedro do Sul/RS.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01589.001.004/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Taquara. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara. OBJETO: Possível irregularidade em permuta de imóvel superfaturado pelo Município de Taquara. INVESTIGADO(S): Município de Taquara. LOCAL DO FATO: TAQUARA.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01589.000.967/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Taquara. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara. OBJETO: Possível irregularidade em licitação para contratação da empresa P&V Construtora pelo Município de Rolante. INVESTIGADO(S): Município de Rolante, P&V Construtora Ltda. LOCAL DO FATO: Taquara.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01589.002.183/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Taquara. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 4º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Taquara. OBJETO: Possível dano ao erário municipal pela obra do muro de contenção do Hospital Bom Jesus. INVESTIGADO(S): Município de Taquara. LOCAL DO FATO: TAQUARA.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01904.000.150/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tenente Portela. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxxx
Bagatini. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tenente Portela. OBJETO: Apurar eventual atuação em desvio de função da professora Xxxx Xxxxxx, no Município de Derrubadas. INVESTIGADO(S): Município de Derrubadas, Elis Regina Xxxxxxxx Xxxxx. LOCAL DO FATO: Derrubadas.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01904.000.347/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tenente Portela. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxxxx Xxxxxx
Bagatini. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Tenente Portela. OBJETO: Apurar eventuais condições inadequadas das ambulâncias do Município de Barra do Guarita e eventual ausência de habilitação dos motoristas que as conduzem. INVESTIGADO(S): Município de Barra do Guarita. LOCAL DO FATO: Barra do Guarita.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01593.003.927/2022. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Tramandaí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça Substituto de Entrância Intermediária - 19. OBJETO: Descumprimento da Lei de Acesso à Informação por parte do Prefeito Municipal de Cidreira e Secretário Municipal de Meio Ambiente, também do município referido. Solicitou-se em 07.10.2022 informações a Administração Pública Municipal, com base nos artigos 5º, inciso XXXIII, 37, §3º, inciso II, da Constituição Federal, em combinação com os artigos 1º, inciso II,
3º, incisos IV e V, e 5º, bem como artigos 10, caput e 11, caput, da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal n. 12.527/11), acerca de: fornecimento de cópias dos pareceres emitidos pelos setores de Fiscalização Ambiental e de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Cidreira/RS referentes ao Processo de Dispensa de Licitação n. 43/2022, haja vista a localização de um curral em zona urbana (Avenida Xxxxxxx Xxxxx), bem como uma área descrita como "campo da empresa" no bairro Estância da Lagoa (Rua "N") sem cocheiras, conforme descrição contida na proposta apresentada pela empresa; Embora sejam devam ser de conhecimento público, não estão disponibilizadas em qualquer meio oficial da Prefeitura Municipal de Cidreira/RS, nem constam no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Destaca-se que tanto o Gabinete do Prefeito, quanto a Secretaria de Meio Ambiente enviaram e-mail informando que responderiam o solicitado, inclusive aguardando audiência na qual haveria participação do Prefeito e do Secretário. No entanto, até o momento, não houve qualquer envio das documentações e informações solicitadas. Importa destacar que não constam tais informações no Portal da Transparência e nem no LICITACON. De igual forma, não há um controle efetivo do setor de Ouvidoria da Prefeitura Municipal, no que tange as solicitações de informações via Portal da Transparência. Isso porque no recorte de 01.01.2021 a 13.11.2022 dos 25 pedidos, excluídos 4 que referem apenas a "teste" do administrador do sistema, apenas 8 foram respondidos, o que configura descumprimento aparente da Lei de Acesso à Informação. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Município de Cidreira.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01912.000.881/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Três Passos. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Três Passos. OBJETO: Apurar eventual ilegalidade na realização do Concurso Público n. 01/2023 pelo Poder Executivo de Esperança do Sul e pela banca contratada Objetiva Concursos, consistente na falta de isonomia entre os candidatos que foram prejudicados em razão da impossibilidade de realizar mais de uma inscrição no certame para cargos diferentes. INVESTIGADO(S): Prefeitura Municipal de Esperança do Sul, Objetiva Concursos Ltda. LOCAL DO FATO: Esperança do Sul.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01814.000.107/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Planalto. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Planalto. OBJETO: Apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-servidor do Município de Alpestre, Genuir Juraski, no que diz respeito à aprovação irregular de horas extras em tese realizadas pela servidora Jucemar Fátima Zarichata (Processo Administrativo Disciplinar (Alpestre) - Portaria 095/20). INVESTIGADO(S): Xxxxxx Xxxxxxx. LOCAL DO FATO: Planalto.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01814.000.106/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Planalto. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Planalto. OBJETO: Apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-servidor do Município de Alpestre, Valmor Greseli, no que diz respeito à aprovação irregular de horas extras em tese realizadas pela servidora Jucemar Fátima Zarichata. INVESTIGADO(S): Valmor Greseli. LOCAL DO FATO: Planalto.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01814.000.103/2023. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Planalto. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Planalto. OBJETO: Apurar a suposta prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-servidor do Município de Alpestre, Jackson França, no que diz respeito à aprovação irregular de horas extras
em tese realizadas pela servidora Jucemar Xxxxxx Xxxxxxxxx (Processo Administrativo Disciplinar - Portaria 093/20). INVESTIGADO(S): Xxxxxxx Xxxxxx. LOCAL DO FATO: Planalto.
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01814.000.215/2022. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Planalto. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Planalto. OBJETO: Analisar eventual irregularidade na contratação do serviço/obra, pelo Município de Planalto, relacionado à troca de iluminação pública no ano de 2022, verificando se houve a dispensa de licitação, bem como prejuízo ao erário. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Planalto.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 25 de abril de 2024.
XXXXX XX XXXXXXX CONCEIÇÃO,
Coordenador do CAO de Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, Cível, Família e Sucessões.
De acordo,
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
BOLETIM N. 13/2024
O COORDENADOR DO GABINETE DE ASSESSORAMENTO
ELEITORAL cientifica, na forma do § 1º do artigo 5º da Resolução
n. 02/2014 da Procuradoria-Geral de Justiça, que o Ministério Público instaurou/aditou os seguintes Inquéritos Civis ou Procedimentos Preparatórios, conforme as comunicações encaminhadas pelos promotores de justiça responsáveis:
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório Eleitoral. N. DO PROCEDIMENTO: 00718.000.659/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Des. Exc. - Eleitoral - 142ª ZE - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. OBJETO: Transito em julgado - processo 0600050-76.2022.6.21.0142 - contas não prestadas, referentes ao exercício de 2021, pelo partido político AVANTE, no Município de Bagé. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Xxxx. Unidade comunicada: GABINETE DE ASSESSORAMENTO ELEITORAL
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório Eleitoral. N. DO PROCEDIMENTO: 00718.000.661/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Des. Exc. - Eleitoral - 142ª ZE - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. OBJETO: Contas não prestadas - eleições de 2022 - Republicanos em Candiota - processo 0600129-55.2022.6.21.0142. INVESTIGADO: Não
informado. LOCAL DO FATO: Xxxx. Unidade comunicada: GABINETE DE ASSESSORAMENTO ELEITORAL
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório Eleitoral. N. DO PROCEDIMENTO: 00718.000.662/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Des. Exc. - Eleitoral - 142ª ZE - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. OBJETO: Rede Sustentabilidade - Bagé - exercício financeiro de 2021 - contas não prestadas – processo 0600037-77.2022.6.21.0142. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Xxxx. Unidade comunicada: GABINETE DE ASSESSORAMENTO ELEITORAL
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório Eleitoral. N. DO PROCEDIMENTO: 00718.000.663/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Des. Exc. - Eleitoral - 142ª
ZE - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. OBJETO: PSDC - Bagé - exercício financeiro de 2021 - contas não prestadas - processo 0600053-31.2022.6.21.0142. INVESTIGADO: Não informado.
LOCAL DO FATO: Xxxx. Unidade comunicada: GABINETE DE ASSESSORAMENTO ELEITORAL
TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Preparatório Eleitoral. N. DO PROCEDIMENTO: 00718.000.665/2024. PROMOTORIA DE
JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Especializada de Bagé. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Des. Exc. - Eleitoral - 142ª ZE - Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. OBJETO: Solidariedade - Bagé - exercício financeiro de 2021 - contas não prestadas - processo 0600039-47.2022.6.21.0142. INVESTIGADO: Não
informado. LOCAL DO FATO: Xxxx. Unidade comunicada: GABINETE DE ASSESSORAMENTO ELEITORAL
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 25 de Abril de 2024.
XXXXXXX XXXXX XXXXX,
Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral. De acordo,
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX,
Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
EDITAL N. 178/2024
De ordem, nos termos, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX, o qual está em local incerto e não sabido, a manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal, no procedimento n. 5000290-42.2024.8.21.0061, da Vara Judicial de Quaraí/RS, no prazo de 05 dias, por meio de advogado (mediante procuração) ou de defensor público, observada, quanto ao último, à prerrogativa do art. 128, I, da LC n. 80/94 (prazo de 10 dias).
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE QUARAÍ, em 24 de abril de 2024.
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXX,
Promotor de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Xxxxxx Xxxxxxx, Promotora de Justiça, Chefe de Gabinete.
EDITAL N. 179/2024
De ordem, nos termos do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, atualmente em lugar incerto e não sabido, a manifestar, por escrito, preferencialmente por meio eletrônico, acerca do interesse na realização do Acordo de Não Persecução Penal no Procedimento Policial 00720.001.794/2024 (eproc n. 5004919-36.2024.8.21.0004),
que tramita na 1.ª Promotoria de Justiça Criminal de Bagé/RS.
Prazo do Edital: 5 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BAGÉ, 25 de abril de 2024.
XXXXXXXXX XXXXXX XXXX,
Promotor de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Xxxxxx Xxxxxxx, Promotora de Justiça, Chefe de Gabinete.
EDITAL N. 180/2024
De ordem, nos termos do artigo 4º, caput, do Provimento n. 01/2020-PGJ, fica cientificado o indiciado XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, atualmente em lugar incerto e não sabido, para manifestar acerca da negativa de oferta da proposta de Acordo de Não Persecução Penal pelo Ministério Público, referente ao procedimento distribuído no Judiciário sob o n. 500503670.2022.8.21.0077, na 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires/RS, quanto à prática do delito tipificado no artigo 157, § 2º, inciso II do Código Penal, no dia 25 de junho de 2017, em Venâncio Aires/RS, cientificando-o do prazo de 05 (cinco) dias para
, querendo, requerer a remessa dos autos ao Procurador-Geral de Justiça. Prazo do Edital: 05 (cinco) dias.
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE XXXXXXXX XXXXX, em 09 de
fevereiro de 2024.
XXXXXXXX XXXXXXX,
Promotor de Justiça.
Registre-se e publique-se.
Xxxxxx Xxxxxxx, Promotora de Justiça, Chefe de Gabinete.
EDITAL N. 4/2024 – FRBL
Retificação do Anexo II do Edital 03/2024 – FRBL
O PRESIDENTE DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS - FRBL, de acordo com as atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 7º da Lei Estadual n. 14.791, de 15 de dezembro de 2015, artigo 6º do Decreto n. 53.072, de 15 de junho de 2016, e Portaria n. 301/2023/GABPGJ, de 12/06/2023, DIVULGA, por meio do presente edital, a RETIFICAÇÃO do ANEXO II do Edital 03/2024 – FRBL, publicado em 15/03/2024, e a PRORROGAÇÃO do PRAZO para o recebimento de propostas, constante no item 1.1 do Edital 03/2024 – FRBL, até o dia 17/05/2024.
O novo ANEXO II do Edital 03/2024 – FRBL, a seguir, amplia a listagem de documentos previstos para a 4ª FASE - HABILITAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO.
Com a PRORROGAÇÃO DO PRAZO, os interessados poderão preencher o formulário eletrônico, anexar documentos requeridos para a 1ª FASE
do certame e encaminhar suas propostas até o dia 17/05/2024, nos termos do item 1.2 do Edital 03/2024 – FRBL.
Porto Alegre, 26 de março de 2024.
XXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX,
Subprocurador-geral de Justiça de Gestão Estratégica, Presidente do Conselho Gestor,
Fundo para Reconstituição de Bens Lesados - FRBL.
XXXXX XX | |
DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO DE PARCERIAS Aprovado e contemplado o Projeto, a entidade candidata a parceira deverá comprovar ou apresentar, quando exigível: | |
A. | DOCUMENTOS PARA TODOS PROPONENTES |
1. | Ata da eleição da diretoria em exercício; |
2. | Estatutos, atas, regulamentos ou compromissos da instituição, comprovando estar regularmente constituída e em funcionamento há mais de 3 (três) anos, e que tem atuação e finalidade institucionais harmonizadas com as finalidades do Fundo e com o projeto proposto; |
3. | Comprovante de inscrição e de situação cadastral na Receita Federal (CNPJ); |
4. | Comprovação de que a organização da sociedade civil funciona no endereço por ela declarado; |
5. | Comprovação de que a organização da sociedade civil está credenciada pelo órgão gestor da política nas áreas de educação, saúde e assistência social, tais como Conselhos de Direitos ou Secretarias, tendo em vista a possibilidade de dispensa de chamamento público; |
6. | Cópia da carteira de identidade e do cadastro de pessoa física (CPF) do titular da entidade que assinará o termo de fomento/colaboração (parceiro e interveniente, se houver), além de cópia do comprovante de sua titularidade no cargo; |
7. | Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e número de registro no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB – de cada um deles. |
CERTIDÃO – MUNICÍPIO ONDE A ENTIDADE TEM SUA MATRIZ | |
8. | Certidão de regularidade perante a Fazenda Municipal. |
CERTIDÕES ESTADUAIS | |
9. | Regularidade do seu representante ou dirigente perante o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RS; |
10. | Regularidade relativa aos tributos e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ/RS. |
CERTIDÕES FEDERAIS | |
11. | Certidão negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União (regularidade perante a Fazenda Federal e a Previdência Social); |
12. | Regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS. |
ABERTURA DE CONTA BANCÁRIA ESPECÍFICA | |
13. | Extrato de conta corrente com destinação específica para recebimento de recursos do FRBL, que deverá ter as seguintes especificações: |
13.1. | Instituição financeira: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A – BANRISUL; |
13.2 | Nome da conta: FRBL/ENTIDADE/NÚMERO do Procedimento SIM. |
B. | DOCUMENTOS ESPECÍFICOS, DE ACORDO COM OBJETO DO PLANO DE TRABALHO |
PEQUENAS REFORMAS1 | |
14. | DECLARAÇÃO PARA PEQUENAS REFORMAS: atestando que o plano de trabalho tem por objeto pequenas reformas, tais como pinturas de paredes, troca de aberturas, troca de piso, que não afetam a estrutura do imóvel. |
1 Declaração contida no ANEXO VI deste Edital.
OBRAS | |
15. | Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade plena do imóvel com data não superior a 60 (sessenta) dias, nos casos em que a parceria tiver como objeto a execução de obras ou benfeitorias naquele; |
16. | O PROJETO BÁSICO devidamente aprovado na esfera municipal e os alvarás e licenças municipais necessárias à realização de obras, expedidas pelos órgãos competentes, contendo os seguintes documentos: |
16.1. | Orçamentos unitário e global com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, em se tratando de construção civil, ou na tabela do Sistema de Custos de Obras Rodoviárias – SICRO, no caso de obras e serviços de engenharia rodoviários, ou de outro sistema de custos já adotado e aceito pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; |
16.2. | Quantitativos físicos; |
16.3. | Plantas; |
16.4. | Memorial descritivo; |
16.5. | Aprovação, com base em parecer fundamentado, por profissional de engenharia ou de arquitetura contratado pelo proponente, inclusive dos orçamentos de preços unitários e globais; |
16.6. | Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica – RRT. |
BENS TOMBADOS | |
17. | Comprovante de tombamento do imóvel, quando o projeto envolver conservação, restauração e revitalização de bens tombados pelo patrimônio cultural arquitetônico, assim como projetos de recuperação de outros bens tombados, devendo passar por aprovação prévia dos órgãos de preservação (federal, estadual ou municipal), conforme o tombamento seja em nível federal, estadual ou municipal. |
IMPACTO AMBIENTAL | |
18. | Licenças ambientais expedidas pelos órgãos competentes, quando a parceria envolver obras, instalações, ou serviços que exijam estudos ambientais; |
19. | O licenciamento, pelos órgãos públicos competentes, dos projetos destinados à interferência no meio ambiente e outros que demandem autorização específica. |
C. | DECLARAÇÕES PARA TODOS PROPONENTES2 |
20. | ESCRITURAÇÃO E DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS: informando que a entidade é regida por normas de organização interna que tenham escrituração, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis de acordo com as normas brasileiras de contabilidade; |
21. | EXPERIÊNCIA PRÉVIA: descrevendo a realização/execução, com êxito, do objeto da parceria ou de natureza semelhante, pela entidade, ou por profissional a ela vinculado, em projetos anteriores. |
D. | DECLARAÇÃO ESPECÍFICA3 |
22. | JUSTIFICATIVA PARA DESEMBOLSO EM PARCELA ÚNICA: para os casos em que há necessidade de recebimento em parcela única dos recursos do FRBL, devido às características do cronograma de execução, ou para fins do adequado atendimento dos objetivos da parceria. |
2 Declarações contidas nos ANEXOS III e IV deste Edital.
3 Declaração contida no ANEXO V deste Edital.