Regime Financeiro de Repartição Simples estrutura técnica em que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em um determinado período, deverão ser suficientes para pagar as indenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridos nesse período.
Incêndio toda e qualquer combustão fora do controle do homem, tanto no espaço quanto no tempo, que destrói ou danifica o bem segurado.
Projeto Básico conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução, devendo conter os seguintes elementos:
a) desenvolvimento da solução escolhida de forma a fornecer visão global da obra e identificar todos os seus elementos constitutivos com clareza;
PRIMEIROS SOCORROS é o primeiro atendimento realizado nos casos de urgência ou emergência.
Bandeira empresa nacional ou estrangeira que autorizam o uso de sua marca e de sua tecnologia por Emissores e Credenciadoras de Afiliados.
DESPESA Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 367.067,61
Comentário Xxxx as razoáveis considerações apresentadas, estaremos, reavaliando a redação desta cláusula.
Pintura Eletrostática/Epóxi Peso suportado: 30Kg por prateleira. Conteúdo da embalagem: 02 portas, 03 prateleiras, 01 base, 01 teto, 02 fundos, 02 laterais, 02 travas, 01 perfil pvc, 04 pés niveladores + sapatas, 01 kit de acessórios completo, 01 manual de montagem. 091315 ARMÁRIO DE COZINHA UNIDADE 4,00 910,910 3.643,64 ARMÁRIO DE COZINHA Dimensões do produto: Largura: 132cm Altura: 186cm Profundidade: Inferior: 38,8cm/Superior: 28,6cm Peso: 55,45Kg. Características do produto: Material da estrutura: MDP 15mm Material do fundo: MDP 3mm. Peso suportado: 65Kg distribuídos. Cor: Savana/White. Acabamento: Pintura UV. Escala de brilho: Fosco texturizado. Quantidade de portas: 06 portas. Tipo de porta: Convencional. Material da porta: MDP. Quantidade de gavetas: 02 gavetas. Material das gavetas: MDP. Tipo de puxador: Metalizado. Tipo de corrediças: Metálicas. Possui prateleiras: Sim. Material da prateleira: MDP. Tipo de pé: Plástico. Portas com dobradiças metálicas. Pés com altura de 17cm. Sistemas de montagem: Minifix/Cavilhas/Parafusos. Manual de montagem: Sim. Complexidade da montagem: Média. Volumes: 03 Volumes. 091316 ARMÁRIO DE PAREDE EMBUTIDO UNIDADE 20,00 528,330 10.566,60 estrutura e corpo em madeira compensado, medindo 35cm de fundo, espessura de 15 mm e revestimento em formica em diversas cores, com prateleiras, divisórias e portas. incluindo montagem e instalação. 091317 ARMÁRIO EM MDF DUAS PORTAS UNIDADE 6,00 687,360 4.124,16 Com acabamento em PVC. Material em madeira MDF 25mm com perfil de PVC na linha 1000. Com 36cm x 75cm x 75cm. Na cor azul. 091318 ARMÁRIO PARA COZINHA INDUSTRIAL UNIDADE 12,00 4.991,680 59.900,16 2 portas 1,00x0,50x1,50m performance inox cor branco. 091319 ARMÁRIO PROFESSOR VERTICAL UNIDADE 20,00 753,210 15.064,20 estrutura em madeira de lei com revestimento em fórmica colorida, medindo 1,80 metros de altura, 75 cm de largura, 35 cm de fundo, 15mm de espessura, contendo 3 (três) divisórias e porta. 091322 CADEIRA DE ESCRITÓRIO DIRETOR XXXXXXXXX, COM BRAÇOS UNIDADE 20,00 566,710 11.334,20 E RODINHAS Giratória com Braço Assento- Espuma Injetada - Espessura da Espuma do Assento: 5 cm - Dimensão do produto montado: Largura x Profundidade - 46 cm x 42 cm Encosto- Dimensão do produto: Altura x Largura - 36 cm x 40 cm- Espessura da Espuma do Encosto: 5 cm Base Giratória - Estrutura: Aço com Capa Injetada - Rodízios: 05 rodízios - Regulagem de Altura: Sim- Pistão a gás: Sim, com telescópio - Base possui diâmetro de 58 cm. 091323 CADEIRA DE ESCRITÓRIO SECRETÁRIA GIRATÓRIA UNIDADE 25,00 319,970 7.999,25 COM RODINHAS E SEM BRAÇO 091324 CADEIRA DE PLÁSTICO, SEM BRAÇOS, BRANCA UNIDADE 100,00 60,560 6.056,00 Conteúdo embalagem: 01 cadeira bistrô Atlântida suporta até 150Kg Dimensões da embalagem (CxLxA): 44x52x90cm 091326 CADEIRA LONGARINA PLÁSTICA UNIDADE 30,00 388,550 11.656,50 COM 4 LUGARES 091329 CADEIRA PARA ESCRITÓRIO ESTOFADA, GIRATÓRIA, SEM BRA UNIDADE 17,00 319,970 5.439,49 091330 CADEIRA PLÁSTICA SEM BRAÇO UNIDADE 60,00 60,560 3.633,60 091331 CADEIRA TIPO PRESIDENTE COM BRAÇOS, ESTOFADO C/ RODI UNIDADE 20,00 2.514,130 50.282,60 NHAS
Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.
ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.
Saída Solução de Tecnologia da Informação Escolhida. Descrição: Receber a lista de Soluções identificadas na atividade PCTI-P2.2, juntamente com a análise comparativa do CTP e escolher a opção mais adequada aos objetivos da contratação. Em seguida, justifica-se a solução escolhida, conforme inciso IV do art. 12 da IN 4/2014, que contemple, no mínimo: I. descrição sucinta, precisa, suficiente e clara da Solução de TI escolhida, indicando os bens e serviços que a compõem; II. alinhamento em relação às necessidades de negócio e aos macrorrequisitos tecnológicos; e III. identificação dos benefícios a serem alcançados com a solução escolhida em termos de eficácia, eficiência, efetividade e economicidade. A justificativa da solução escolhida será utilizada como insumo para a elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico (PCTI-P4). Referências: IN 4/2014, art. 12, inciso IV; ver artefato: Estudo Técnico Preliminar da Contratação; ver artefato: Termo de Referência ou Projeto Básico; ver ator: Integrante Técnico. ver ator: Integrante Requisitante..
LIMITE MÁXIMO DE INDENIZAÇÃO Valor máximo de indenização contratado para cada cobertura ou garantia e fixado na Apólice/Certificado de Seguro, representando o máximo que a Seguradora suportará num risco ou contrato.
Manutenção Corretiva é aquela decorrente de problemas de funcionalidade detectados pelo usuário, ou seja, funcionamento em desacordo com o que foi especificado relativo a telas, regras de negócio, relatórios e integração, com prazo máximo de até 10 (dez) dias úteis para conclusão;
ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.
Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.
Limite Máximo de Garantia valor máximo que a seguradora se responsabilizará perante o segurado em função do pagamento de indenização.
Despesas significa gastos realizados pelo segurado em caráter de urgência, com o objetivo de tentar evitar e/ou impedir os danos causados a terceiros, e cobertos pelo seguro.
Convênio acordo de vontades celebrado para cumprir objetivo de interesse recíproco comum em regime de mútua colaboração, celebrados com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas para promoção de atividades culturais, sociais, esportivas, educacionais e de inovação tecnológica, com ou sem repasse de recurso financeiro.
OBJETO DO CONTRATO Contratação de empresa para prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade e administração pública, para manutenção dos serviços contábeis, financeiros e administrativos, incluindo a cessão de software integrado para a perfeita execução dos serviços, visando a correta geração dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, através do SICOM. Objeto do Aditivo: Prorrogação da DECRETO Nº 6.199 Designa Comissão Especial Sindicante para apurar crédito de valores realizado por servidor público municipal lotado na Diretoria de Contabilidade, em conta corrente de razão social alheia ao contrato celebrado com a Empresa Alfalagos Ltda e contém outras providências. O Prefeito Municipal de São Lourenço, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 90, da Lei Orgânica Municipal; considerando o contrato celebrado entre o Município de São Lourenço/MG e a Empresa Alfalagos Ltda, cujo objeto se configura pelo fornecimento de medicamentos ao serviço público de saúde; considerando que o Município dispõe de servidor público designado para o efetivo controle de pagamentos junto as Empresas que prestam serviços à rede pública de saúde, como é o caso da Empresa em comento; considerando que o Município de São Lourenço/MG, em função dos serviços prestados pela Empresa Alfalagos Ltda, deveria realizar pagamentos, respectivamente, no valor de R$ 4.543,40 e R$ 5.861,24, na data de 02/08/2016; considerando que recentemente a Empresa em epigrafe realizou cobrança junto ao Poder Executivo Municipal dos valores supracitados; considerando que a partir da cobrança efetivada pela Empresa a Diretoria de Contabilidade do Município procedeu com a apuração da situação, confrontando registros contábeis, chegando-se a conclusão de que os valores em comento foram transferidos para uma conta corrente de razão social alheia ao contrato com a Empresa em epígrafe, registrada em nome de Pessoa Física, conforme narrado através de Ofício s/nº, da lavra do Diretor de Contabilidade do Município, ora protocolizado junto a Diretoria de Redação Legal e Arquivos Públicos sob o nº. 0882, em 22/12/2016; considerando que a documentação acostada no referido Ofício, identificada pela Nota de Empenho nº. 000827 e Notas Fiscais nº. 129024 e 129956, ambas emitidas pela Empresa Alfalagos Ltda, respectivamente, nas datas de 24/03/2016 e 08/04/2016, bem como pelos comprovantes de transferência de valores entre contas; considerando que cabe ao Prefeito Municipal resolver os assuntos afetos ao bom funcionamento da Administração Municipal, e no presente caso, adotar as medidas cabíveis para apuração dos fatos, visando estabelecer as respectivas responsabilidades por eventuais irregularidades e/ou ilegalidades ocorridas;
prática conluiada esquematizar ou estabelecer um acordo entre dois ou mais licitantes, com ou sem o conhecimento de representantes ou prepostos do órgão licitador, visando estabelecer preços em níveis artificiais e não-competitivos;
ATENDIMENTO AMBULATORIAL É aquele executado no âmbito do ambulatório, incluindo a realização de curativos, pequenas cirurgias, primeiros socorros e outros procedimentos que não exijam uma estrutura mais complexa para o atendimento, conforme especificado na Resolução Normativa - RN n° 465/2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seus anexos e suas atualizações.
Contrato de Seguro Instrumento que disciplina as condições do seguro; apólice de seguro.
Piso execução do contrapiso na parte interna e na calçada ao redor da edificação; - Levantamento das paredes em chapa de madeira compensada;
Cláusula Cada uma das disposições ou capítulos contidos nas Condições Gerais, Especiais ou Específicas e Particulares dos contratos de seguros.
Contrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
TUMULTO Ação de pessoas, com características de aglomeração, que perturbe a ordem pública através da prática de atos predatórios, para cuja repressão não haja necessidade das forças armadas.