Periculosidade definição
Examples of Periculosidade in a sentence
A função de “limpador de vidros” é caracterizada como aquela em que o funcionário é contratado exclusivamente para limpeza de fachadas envidraçadas, esquadrias externas e internas com risco, ao mesmo fazendo jus ao ADICIONAL DE PERICULOSIDADE pelo período trabalhado.
LTCAT, PPRA E PCMSO 02 Serv 120 Emissão de Atestados (exames) – Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Acompanhamento de atestados (Valor Unitário de cada Laudo) 03 Serv 01 LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE.
LTCAT, PPRA E PCMSO 04 Serv 120 Emissão de Atestados (exames) – Admissionais, Demissionais, Periódicos, Retorno ao Trabalho, Mudança de Função e Acompanhamento de atestados (Valor Unitário de cada Laudo) 05 Serv 01 LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA DE NOVA TRENTO, conforme descrição constante no Anexo I do Edital do Pregão Presencial 048/2016.
O trabalho em condições de INSALUBRIDADE e PERICULOSIDADE na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, em contato ou exposição permanente assegura ao Empregado o recebimento de adicional respectivo, definido nos artigos 192 e 193 da CLT.
A CONTRATADA será remunerada pela prestação dos serviços de acordo com os preços constantes de sua proposta, sendo: 01 Serv 01 LAUDO PERICIAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE.
IMPOSSIBILIDADE DE FERROVIÁRIO APOSENTADO (RFFSA) RECEBER COMO COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
IX.1 Para a realização dos serviços de PGR e LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE a CONTRATADA deverá designar profissional habilitado para ser responsável pelo mesmo.
LEI 112; 080, 084 - ANUENIO; 109 – BONUS-RES COMPLEMENTAÇÃO GESTORES; 162 - COMPLOP/DIRETOR; 071, 072, 122 - INSALUBRIDADE; 73 - PERICULOSIDADE; 014, 126 - COMPL SALARIAL; 178 - ADICIONAL DE REPRESENTAÇÃO; 111 -HORAS EXTRAORDINÁRIAS 50%; 113 - HORAS EXTRAORDINÁRIAS 100%; 115 - HORAS EXTRAORDINÁRIAS NOTURNAS; 110, 117, 121 - ADICIONAL NOTURNO, 029 - DSR (Descanso semanal remunerado) e 058, 258 – INCORPORAÇÃO GRATIFICAÇÃO.
DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA 039 21594 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – ELETRICITÁRIOS – CÁLCULO DA VERBA – O artigo 1º da Lei nº 7.369/85 dispõe sobre o adicional de periculosidade dos empregados que trabalham no setor de ener- gia elétrica, em condições de risco, estabelecendo que o valor corresponderá a 30% – trinta por cento – do salário que o empre- gado perceber.