Sumário definição
Sumário. Folha capa do CONTRATO, onde são sumarizados e localizados as CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CONTRATOS e os TEMAS CONTRATUAIS e que, serve ainda ao MPS e ao GLC, pois referencia e mostra a página do CONTRATO onde estão os tópicos mais relevantes destes documentos;
Sumário descrever sumariamente as atividades principais desenvolvidas pelo emissor e suas controladas
Sumário. Procedimento concursal de recrutamento e contratação de investigador doutorado de nível 2, na área científica de Biologia (subárea de Ecologia e Biodiversidade e área de especialização em Contaminação Ambiental).
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Se o Usuário estiver no curso de uma promoção, aplica-se o disposto no Sumário quanto ao reajuste ou alteração de valores promocionais.
Além do conteúdo propriamente dito, todos os produtos deverão conter: Sumário, Lista de Abreviaturas e Siglas, Lista de Figuras, Lista de Tabelas, Apresentação, Introdução, Contextualização, Objetivos, Metodologia e Conclusões / Considerações Finais.
A sessão pública para a disputa dos lances, dirigida pelo LEILOEIRO indicado no Sumário deste edital, será realizada de acordo com as regras do presente Edital e seus Anexos, data e hora descritos no Sumário do Edital.
Critério Descrição Nota Peso Preenchimento do sumário Preenchimento de seis itens do Sumário: Descrição; Justificativa; Objetivo; Benefício; Premissa; Restrição.
Os pagamentos deverão ser realizados por meio de TED (transferência eletrônica), na conta indicada pelos VENDEDORES, conforme informado no Sumário do Edital.
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Sumário. Introdução 1. A Convenção de Viena sobre contratos de compra e venda internacional de mercadorias 2. Cláusula Hardship e os possíveis remedies 2.1. Breves considerações so- bre o conceito da cláusula de hardship 2.2 Cláusula de hardship * O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nivel Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001. 1 Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PU- CRS). Advogada. 2 Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Uni- versidade de Lisboa. Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Cató- lica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Professor Titular de Direito Empresarial na Es- cola de Direito da PUCRS. Professor Permanente do Programa de Pós -Graduação em Direito (PPGD) na PUCRS. Advogado.
Sumário. Introdução. 1- O conceito da demissão por justa causa. 2 – As hipóteses e a apuração da justa causa previstas na CLT. 3- Refletindo a Justa Causa em casos concretos. 4- A Comunicação da justa causa ao preposto e o ônus da prova. 5 - Os direitos do preposto na rescisão por justa causa. Conclusão.
Sumário. Introdução. Primeira Parte: A concepção atual da Responsabilidade Civil no direito bra- sileiro no tocante à Responsabilidade Civil em geral. A) Uma breve visão do sistema de Respon- sabilidade Civil em nosso Código Civil de 2002. B) O contato social como a fonte mais geral dos direitos e das obrigações. Segunda Parte: Novos Rumos relativamente à unificação da Respon- sabilidade Civil no Direito Europeu e o encurtamento dos prazos prescricionais: uma inspiração para o direito brasileiro? A) As inovações propostas pelo grupo Grotius/Pothier relativamente ao projeto de reforma da Responsabilidade Civil em França e na Holanda: a aproximação entre Res- ponsabilidade Civil contratual e extracontratual. B) Os antecedentes do projeto de aproximação entre a Responsabilidade contratual e extracontratual, na Europa. C) A necessária adaptação do tempo jurídico aos imperativos da sociedade: do adagio praticado no século XX ao prestíssimo imposto pelo século XXI. Conclusão.
Sumário. Esta especificação descreve os requisitos para fornecimento do sistema UPS, NOBREAK on-line dupla conversão, com operação independente de tensão e freqüência, conforme EN-50091-3 ou IEC62040-3, com inversor de alta freqüência, bypass automático e banco de baterias.
Sumário. Enumeração das principais divisões, seções e outras do volume, na mesma ordem em que a matéria nele se sucede, abrangendo inclusive as listas de abreviaturas, ilustrações e tabelas, introduções, apêndices, notas bibliográficas, índices e anexos. Sua finalidade é a de informar o conteúdo do estudo ao leitor, bem como localizar os tópicos que lhe possam interessar.
Sumário. Introdução; 1 Origem histórica; 2 O contrato nacional; 3 O contrato internacional; 4 A formação dos contratos internacionais; 5 Hardship clause; 6 A lex mercatória; 7 A jurisprudência; 8 A solução extra- judicial de conflitos em matéria de contratos internacionais; 9 A padronização de fórmulas e expressões contratuais; Conclusão; Referências. Com o desenvolvimento da economia mundial e o surgimento de novas e complexas relações comerciais, que inclui desde a compra e venda de mercadorias e a prestação de serviços até operações por meio eletrônico, surgem os contratos internacionais, que, por sua vez, têm sido objeto de constantes construções teóricas que se compõe a partir de diversos critérios. Por essas razões, o comércio internacional tornou-se um importan- te instrumento criador de inúmeras formas de contratação, pois passou a aperfeiçoar as técnicas já existentes e gerar novos institutos jurídicos, con- tribuindo com o desenvolvimento do direito, ao passo que os contratos in- ternacionais, por sua vez, obtiveram um papel relevante nessa regulamenta- ção, pois, com o princípio da autonomia da vontade que os cerca, acabam funcionando como a lei entre as partes e a jurisprudência, principalmente a arbitral, confirma esse fato. O presente estudo propõe-se, inicialmente, a apresentar um breve histórico do Direito Internacional Privado (DIPr) a partir do surgimento de determinadas teorias que buscavam definir um método comum à solução de conflitos entre a lei do foro e a lei estrangeira. Nas seções seguintes, far-se-á uma análise acerca dos aspectos típi- cos à formação dos contratos internacionais, tais como cláusulas especiais (hardship clause), as condições gerais de contratação, a cláusula-padrão, chamando atenção para as diferenças fundamentais entre o contrato de di- reito interno e o contrato transnacional. Na sequência, passar-se-á a mencionar o instituto da lex mercatoria, visto que o contrato internacional é uma consequência natural do intercâm- bio entre Estados e pessoas, que, frequentemente, buscam afastar a aplica- ção da lei do Estado à relação jurídica internacional, de modo a substituir uma lógica contratual interna por outra que tem por base esse preceito de Direito Internacional. Como a questão da lei aplicável aos contratos internacionais tem sido abordada pela jurisprudência brasileira? Esse tema foi cuidadosamente tra- balhado no item relativo à jurisprudência, que expõe de forma simples e objetiva algumas decisões dos Tribunais pátrio...
Sumário. Introdução; 1 Características do setor e contexto da reforma do marco legal do sanea- mento; 2 Contrato de programa; 3 Reforma do marco legal do saneamento e o futuro dos contratos de programa para o setor; 4 O regramento em discussão; 5 Análise dos argumentos das empresas estaduais na defesa do contrato de programa – resgate e atualização de elementos do pensamento desenvolvimentista; Considerações finais; Referências.