Sumário definição

Sumário. Folha capa do CONTRATO, onde são sumarizados e localizados as CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS CONTRATOS e os TEMAS CONTRATUAIS e que, serve ainda ao MPS e ao GLC, pois referencia e mostra a página do CONTRATO onde estão os tópicos mais relevantes destes documentos;

Sumário descrever sumariamente as atividades principais desenvolvidas pelo emissor e suas controladas

Sumário. Conclusão do período experimental referente a contrato de trabalho em funções públicas, na carreira e categoria de assistente operacional, encarregado operacional, assistente técnico e técnico superior.

Examples of Sumário in a sentence

• Se o Usuário estiver no curso de uma promoção, aplica-se o disposto no Sumário quanto ao reajuste ou alteração de valores promocionais.

• Além do conteúdo propriamente dito, todos os produtos deverão conter: Sumário, Lista de Abreviaturas e Siglas, Lista de Figuras, Lista de Tabelas, Apresentação, Introdução, Contextualização, Objetivos, Metodologia e Conclusões / Considerações Finais.

• Critério Descrição Nota Peso Preenchimento do sumário Preenchimento de seis itens do Sumário: Descrição; Justificativa; Objetivo; Benefício; Premissa; Restrição.

• Os interessados deverão entrar em contato com o escritório do leiloeiro, através do telefone informado no Sumário deste Edital, e, se o imóvel estiver disponível para visitação, de acordo com a disponibilidade dos VENDEDORES, desde que o requerimento ocorra com antecedência de 48 (quarenta e oito) horas, o agendamento será realizado.

• O ARREMATANTE vencedor pagará ao VENDEDOR, por meio de recursos próprios, a importância correspondente ao valor, conforme indicado no item 6 do Sumário deste Edital, que deverá ser realizado no prazo de 48 horas contados a partir o envio do Contrato Particular de Promessa de Venda e Compra de Imóvel.

More Definitions of Sumário

Sumário. Introdução. 1- O conceito da demissão por justa causa. 2 – As hipóteses e a apuração da justa causa previstas na CLT. 3- Refletindo a Justa Causa em casos concretos. 4- A Comunicação da justa causa ao preposto e o ônus da prova. 5 - Os direitos do preposto na rescisão por justa causa. Conclusão.

Sumário. Introdução – 1 A dispensa de licitação para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19): Lei nº 13.979/2020 x Lei nº 8.666/1993 – Conclusão – Referências

Sumário. Introdução – I. Mitigação dos prejuízos como expressão do princípio da boa-fé – II. En- quadramento da mitigação dos prejuízos no âmbito da responsabilidade contratual: A. O concei- to de dano como critério para a mitigação de prejuízos do credor; B. O requisito do nexo causal como critério para a mitigação de prejuízos – III. Os efeitos da mitigação dos prejuízos: A. O dever de ressarcimento dos custos de mitigação e o quantum a ser ressarcido pelo devedor; B. Mitiga- ção de prejuízos e aspectos processuais – IV. Conclusão – V. Referências bibliográficas.

Sumário. Introdução – 1 Fundamentos da proibição do preço em produtos nos contratos de arrendamento rural e o aparente conflito com princípios e preceitos do Código Civil – 2 A interpretação sistemática e teleológica como técnica correta para a solução da antinomia entre as normas de direito agrário e de direito civil na regulação do contrato de arrendamento rural – 3 Insubsistência da regra do art. 18, parágrafo único, do Decreto nº 59.566/66 diante da ausência de vulnerabilidade socioeconômica do arrendatário ou onerosidade excessiva no contrato de arrendamento rural e quando evidenciada a supressio e surrectio: implicações com a função social do contrato e da propriedade – 4 A validade da fixação do preço em produtos nos contratos de arrendamento rural como resultado da interpretação sistemática e teleológica do microssistema legislativo agrário – Conclusão

Sumário. Introdução; – 1. A harmonização do Direito Contratual no âmbito da América Latina; – 2. Uma visão geral dos Princípios Latino-Americanos do Direito dos Contratos; – 3. O potencial dos Princípios Latino-Americanos do Direito dos Contratos; – Conclusão; – Referências; – Apêndice (tradução para o português).

Sumário. Introdução; 1 Discussão relacionada à natureza jurídica do contrato de pesquisa clínica; 2 Responsabilidade dos agentes executores de pesquisa; Con- clusão; Referências.

Sumário. Introdução – 1 Função social como limite à liberdade de contratar – 2 Redefinição do conceito de contrato pela função social – 3 Mitigação da relatividade dos efeitos do contrato – 4 A causa do contrato – 5 Função social como requisito de validade do contrato – 6 Estudo de casos – 7 Conclusão