Termo de Posse definição

Termo de Posse. Documento elaborado para cumprimento de formalidade do ato de assunção do terminal; e
Termo de Posse. Permitir cadastrar Numero Data, Nome, Cargo; Notificação feita diretamente em formato word; Permitir a digitalização documento original; Converter e exportar para PDF documento digitalizado; Exportar base de dados e arquivos textos e PDF das imagens para publicação na página da AGIR.

Examples of Termo de Posse in a sentence

  • Fica assegurado como licença remunerada e sem nenhuma interferência em seus salários, por um período de 36 (trinta e seis) meses contínuos, conforme mandato registrado em Ata e no Termo de Posse, o tempo em que o empregado eleito dirigente ▇▇▇▇▇▇▇▇, Presidente, Secretário e/ou Tesoureiro ficar ausente do ambiente em que exerce as suas funções na empresa para desempenhar atividades de interesse do Sindicato profissional quando por este solicitado, limitando essa dispensa em 01 dirigente por empresa.

  • Exercício da docência comprovado através de: Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS ou, Certidão de Tempo de Serviço, ou Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou Contrato de Trabalho e Termos Aditivos.

  • Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva serão investidos em seus cargos, mediante assinatura de Termo de Posse no livro de atas do respectivo colegiado, no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir da eleição ou nomeação.

  • A Diretoria, o Conselho Fiscal e os Conselheiros Representantes junto à Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo – FINDES eleitos nos termos do Regulamento Eleitoral na vigência do Estatuto Social que ora recebe esta reforma, em pleno gozo de seus direitos, cumprirão o mandato até o dia da assinatura do Termo de Posse da nova Diretoria.

  • Colocadas em discussão as matérias da Ordem do Dia, decidiram tomar as seguintes deliberações: Item1, foi dado posse ao novo representante do Estado de Mato Grosso do Sul nas Assembléia Gerais da MSGÁS, o Sr. Carlos Alberto Negreiros Said Menezes, que em seguida assinou o respectivo Termo de Posse; item 2, os representantes dos acionistas na AGE tomaram conhecimento das Cartas de Renúncia encaminhadas pelos seguintes membros titulares do Conselho de Administração: Sr. Maurício Gomes de Arruda, Sra.

  • O prazo de atuação do Conselheiro Fiscal, ora eleito, expirará na Assembleia Geral Ordinária - AGO do exercício de 2024 e a posse fica condicionada a: (i) assinatura do Termo de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (ii) assinatura de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável.

  • EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL Exercício da docência comprovado através de: Carteira de Trabalho, Certidão de Tempo de Serviço, Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou, Contrato de Trabalho e último comprovante de rendimento.

  • Integração à Sala Mineira Autorretrato - Selfie, Termo de Declaração de Concordância e Veracidade (nome completo, e-mail, CPF, RG, Termo de Posse do Prefeito, assinatura).

  • Continuando a solenidade os Conselheiros presentes foram chamados para assinatura do Termo de Posse.

  • Exercício da docência comprovado através de: Carteira de Trabalho, Certidão de Tempo de Serviço, Termo de Posse e último comprovante de rendimento ou, Contrato de Trabalho e último comprovante de rendimento.

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  • Termo de Adesão designa o instrumento (impresso ou eletrônico) de adesão (presencial ou on- line) a este contrato, o qual determina o início de sua vigência, o completa e o aperfeiçoa, sendo parte indissociável e formando um só instrumento para todos os fins de direito, sem prejuízo de outras formas de adesão previstas em Lei e no presente contrato. O Termo de Adesão, assinado, obriga o ASSINANTE aos termos e condições do presente Contrato, podendo ser alterado através de aditivos, desde que devidamente assinados por cada parte.

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

  • Regime Financeiro de Repartição Simples estrutura técnica em que os Prêmios pagos por todos os Segurados, em um determinado período, deverão ser suficientes para pagar as indenizações decorrentes dos eventos cobertos ocorridos nesse período.

  • LIMITE DE CRÉDITO único: limite concedido para fazer frente a todas as transações realizadas no CARTÃO, à vista e parceladas.

  • Local de Entrega conforme edital. Declaro, sob as penas da lei, que o serviço ofertado atende todas as especificações exigidas no Edital e seus anexos. Declaro que os preços acima indicados contemplam todos os custos diretos e indiretos incorridos pela proponente na data da apresentação desta proposta incluindo, entre outros: tributos, encargos sociais, despesas administrativas, seguro, frete, descarga e lucro. Local, data. NOME Cargo PREFERENCIALMETE BANCO OFICIAL CONTA CORRENTE: AGÊNCIA: • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante para envio após a sessão de pregão juntamente com a planilha dos veículos com valores unitários ▇▇▇▇▇ ▇▇▇ - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE Declaramos, sob as sanções administrativas cabíveis e as penas da lei, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 134/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , é [microempreendedor individual/microempresa/empresa de pequeno porte] nos termos da legislação vigente, não possuindo nenhum dos impedimentos previstos no § 4.º do artigo 3.º da Lei Complementar n. 123/2006. LOCAL, data. • Este anexo é um modelo e deve ser feito em papel timbrado do licitante; ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E DE NÃO EXISTÊNCIA DE TRABALHADORES MENORES Declaramos, para os devidos fins e especialmente no que se referir ao Pregão Eletrônico n. 134/2020, que a proponente , com sede , inscrita no CNPJ/MF sob n. e com Inscrição Estadual n. , neste ato representada por seu(s) (qualificação(ões) do(s) outorgante(s)), Srs(as). , portadores(as) da Cédula de Identidade RG n. e inscrito(s) no CPF sob n. , que: