TIPO DE PROCEDIMENTO. Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01738.000.177/2023. PROMOTORIA DE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01136.000.826/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Passo Fundo. OBJETO: DIVULGAÇÃO DA CARTILHA COM INSTRUÇÕES SOBRE O COMBATE DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Passo Fundo. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Preparatório. N. DO PROCEDIMENTO: 01818.000.444/2023. PROMOTORIA DE
Examples of TIPO DE PROCEDIMENTO in a sentence
INFORMAMOS QUE DE ACORDO COM O PROTOCOLO DO MUNICÍPIO, ESSE TIPO DE PROCEDIMENTO É REALIZADO EM DUAS HORAS.
More Definitions of TIPO DE PROCEDIMENTO
TIPO DE PROCEDIMENTO. Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 00861.000.883/2023. PROMOTORIA DE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Inquérito Civil. N. DO PROCEDIMENTO: 01814.000.103/2023. PROMOTORIA DE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01138.003.315/2023. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Antônio Augusto Ramos de Moraes. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Maria. OBJETO: Coletivo. Acompanhamento do Programa Escola em Tempo Integral - Meta 06 do PNE. Lei 14.640/2013 e Portaria145, de 02/08/2023 - dispõe sobre adesão ao programa e a pactuação de metas para ampliação de matrículas em tempo integral. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Municípios da PREDUC SM. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições. N. DO PROCEDIMENTO: 00931.002.647/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Viamão. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxx Xxxx Xxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Viamão, em substituição. OBJETO: Acompanhamento permanente da ILPI Residencial Geriátrico Tarumã LTDA. (sob nome fantasia Sofia Residencial Sênior), localizada na Xxx Xxxxxx, x. 762, Bairro Tarumã, Viamão/RS. INVESTIGADO(S): Não informado. LOCAL DO FATO: Viamão. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS ADITAMENTO A PORTARIA. TIPO DE PROCEDIMENTO: Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00931.004.452/2020.
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01920.000.161/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça de Veranópolis. PROMOTOR DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Veranópolis. OBJETO: FICAIs - Atuação Coletiva - Município de Veranópolis. INVESTIGADO: Não informado. LOCAL DO FATO: Veranópolis. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 01139.000.810/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Regional de Santa Cruz do Sul. OBJETO: Apurar o atendimento da Meta 19 do Plano Nacional de Educação (PNE), infraenstrutura, quanto ao Conselho Municipal de Educação, averiguar a existência de Conselhos Escolares, bem como a forma de escolha dos Dirigentes das escolas da rede municipal. INVESTIGADO(S): Município de Vera Cruz. LOCAL DO FATO: Xxxx Xxxx. CAO comunicado: CAO DA EDUCAÇÃO, INFÂNCIA E JUVENTUDE
TIPO DE PROCEDIMENTO. Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas. N. DO PROCEDIMENTO: 00794.001.067/2024. PROMOTORIA DE JUSTIÇA: Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL: Marlos da Xxxx Xxxxxxx. CLASSIFICAÇÃO: 1º Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Cível de Ijuí. OBJETO: Acompanhar medidas adotadas pelo município no enfrentamento da dengue. INVESTIGADO(S): Município de Bozano. LOCAL DO FATO: Ijuí. CAO comunicado: CAO DOS DIREITOS HUMANOS E DA PROTEÇÃO AOS VULNERÁVEIS