Tax Treaty Eligibility Sample Clauses

Tax Treaty Eligibility. This agreement shall serve as the Customer’s certification that you are eligible to receive tax treaty benefits between the country or (of) residence indicated on the new account form and the country (ies) of origin holding jurisdiction over the instruments held within the customer’s account.
AutoNDA by SimpleDocs
Tax Treaty Eligibility. This agreement shall serve as the Customer’s certification that you are eligible to receive tax treaty benefits between the country or (of) residence indicated on the new account form and the country(ies) of origin holding jurisdiction over the instruments held within the customer’s account. 20. Sweep Program. If the Customer elects to participate in a sweep program, the Customer rigoroso deste Acordo não é considerado uma renúncia aos seus direitos nos termos deste Acordo. A seu critério, você pode rescindir este Contrato a qualquer momento no aviso ao Cliente, o Cliente continuará a ser responsável por qualquer obrigação incorrida pelo Cliente antes da rescisão. O Cliente não pode atribuir os direitos do Cliente ou delegar as obrigações do Cliente sob este Contrato, total ou parcialmente, sem o seu consentimento prévio. 18. Proteção SIPC. Como membro da Securities Investor Protection Corporation (SIPC), os fundos estão disponíveis para atender às reivindicações dos clientes até um teto de US $ 500.000, incluindo um máximo de US $ 250.000 para sinistros em dinheiro. Para obter informações adicionais sobre a cobertura do SIPC, incluindo um folheto, entre em contato com o SIPC pelo telefone (000) 000-0000 ou visite xxx.xxxx.xxx. A Apex comprou uma apólice de seguro adicional através de um grupo de subscritores de Londres (com lloyd's of London Syndicates como o subscritor líder) para complementar a proteção do SIPC. Esta apólice de seguro adicional torna-se disponível aos clientes no caso de os limites do SIPC se esgotarem e fornecer proteção para títulos e dinheiro até determinados limites. Semelhante à proteção do SIPC, este seguro adicional não protege contra xxx xxxxx no valor xx xxxxxxx dos títulos. 19. ELEGIBILIDADE DO TRATADO TRIBUTÁRIO - Este contrato servirá como a certificação do Cliente de que você é elegível para receber benefícios de tratados fiscais entre o país ou (de) residência indicada no novo formulário de conta e o paísdeorigem que detém jurisdição sobre os instrumentos mantidos na conta do cliente. 20. Programa de varredura. Se o Cliente optar por participar de um programa de varredura, o

Related to Tax Treaty Eligibility

  • Eligibility; Disqualification This Indenture shall always have a Trustee who satisfies the requirements of TIA Section 310(a)(1), (2) and (5). The Trustee shall always have a combined capital and surplus of at least $25,000,000 as set forth in its most recent published annual report of condition. The Trustee shall comply with TIA Section 310(b).

  • Special Eligibility The following employees also receive an Employer Contribution:

  • Determination of Eligibility The Plan Administrator shall determine the eligibility of each Employee for participation in the Plan based upon information provided by the Employer. Such determination shall be conclusive and binding on all individuals except as otherwise provided herein or by operation of law.

Draft better contracts in just 5 minutes Get the weekly Law Insider newsletter packed with expert videos, webinars, ebooks, and more!