Common use of CANCELAMENTO DO CONTRATO Clause in Contracts

CANCELAMENTO DO CONTRATO. O presente contrato de Xxxxxx, além das demais situações previstas nestas Condições Gerais, será cancelado quando a indenização ou a série de indenizações pagas atingirem o Limite Máximo de Indenização para as coberturas especificamente discriminadas e/ou atingir o Limite Máximo de Garantia expressamente estabelecido nesta apólice. Em razão do cancelamento referido não caberá nenhuma devolução de prêmio ao Segurado, nem mesmo quando, por força da efetivação de um dos riscos cobertos, resulte inoperante, parcial ou totalmente, a cobertura de outros riscos previstos na apólice. Não obstante o disposto no item anterior, haverá, no entanto, devolução de prêmio quando se tratar de Seguro por prazo longo (plurianual), caso em que a Seguradora devolverá ao Segurado o prêmio correspondente aos anos seguintes ao aniversário da apólice subsequente à data da ocorrência do sinistro, em base “Pró-Rata Temporis”. O contrato de Xxxxxx poderá ser rescindido, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por acordo entre as partes contratantes: a. Na hipótese de rescisão a pedido do Segurado, a Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a tabela de Prazo Curto. PRAZO – DIAS % DO PRÊMIO ANUAL PRAZO - DIAS % DO PRÊMIO ANUAL 15 dias 13 195 dias 73 30 dias 20 210 dias 75 45 dias 27 225 dias 78 60 dias 30 240 dias 80 75 dias 37 255 dias 83 90 dias 40 270 dias 85 105 dias 46 285 dias 88 120 dias 50 300 dias 90 135 dias 56 315 dias 93 150 dias 60 330 dias 95 165 dias 66 345 dias 98 180 dias 70 365 dias 100 Nota: Para os percentuais não previstos na tabela acima, deverão ser aplicados os percentuais imediatamente inferiores. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento. b. Na hipótese de rescisão por iniciativa da Seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data do efetivo cancelamento. Além das demais situações previstas nestas condições, será automaticamente cancelada uma determinada garantia quando a indenização ou a soma das indenizações paga a título dessa garantia atingirem ao respectivo Limite Máximo de Indenização.

Appears in 2 contracts

Samples: Insurance Contract, Insurance Contract

CANCELAMENTO DO CONTRATO. O presente contrato de Xxxxxx, além das demais situações previstas nestas Condições Gerais, será cancelado quando a indenização ou a série de indenizações pagas atingirem o Limite Máximo de Indenização Garantia para as coberturas especificamente discriminadas e/ou atingir o Limite Máximo de Garantia Indenização expressamente estabelecido nesta apólice. Em razão do cancelamento referido não caberá nenhuma devolução de prêmio ao Segurado, nem mesmo quando, por força da efetivação de um dos riscos cobertos, resulte inoperante, parcial ou totalmente, a cobertura de outros riscos previstos na apólice. Não obstante o disposto no item anterior, haverá, no entanto, devolução de prêmio quando se tratar de Seguro por prazo longo (plurianual), caso em que a Seguradora devolverá ao Segurado o prêmio correspondente aos anos seguintes ao aniversário da apólice subsequente subseqüente à data da ocorrência do sinistro, em base “Pró-Rata Temporis”. O contrato de Xxxxxx poderá ser rescindido, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por acordo entre as partes contratantes: a. Na hipótese de rescisão a pedido do Segurado, a Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a tabela de Prazo Curto. PRAZO – DIAS % DO PRÊMIO ANUAL PRAZO - DIAS % DO PRÊMIO ANUAL 15 dias 13 195 dias 73 30 dias 20 210 dias 75 45 dias 27 225 dias 78 60 dias 30 240 dias 80 75 dias 37 255 dias 83 90 dias 40 270 dias 85 105 dias 46 285 dias 88 120 dias 50 300 dias 90 135 dias 56 315 dias 93 150 dias 60 330 dias 95 165 dias 66 345 dias 98 180 dias 70 365 dias 100 Nota: Para os percentuais não previstos na tabela acima, deverão ser aplicados os percentuais imediatamente inferiores. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento. b. Na hipótese de rescisão por iniciativa da Seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data do efetivo cancelamento. c. Findo o prazo de vigência ajustada sem que tenha sido retomado o pagamento do prêmio, ou no caso de fracionamento em que a aplicação da tabela de curto prazo não resulte em alteração do prazo de vigência da cobertura, a seguradora cancelará o contrato de pleno direito. Além das demais situações previstas nestas condiçõesEsta Apólice terminará se: (c.1) O Segurado deixar de pagar o prêmio ou parte do mesmo, ou qualquer outro montante devido a Seguradora; e Receber uma Notificação de Cancelamento, declarando o montante devido e exigindo que o mesmo pague o montante devido até uma data especificada, que não será automaticamente cancelada a menos de 07 dias a partir da mencionada recepção; e Deixar de pagar o valor devido no âmbito do prazo declarado na mencionada Notificação de Cancelamento. Quando o montante devido for declarado, nenhuma importância será retirada por conta de qualquer montante declarado como devido ao Segurado pela Seguradora, e o Segurado não terá direito de abater qualquer parte deste montante do montante devido a Seguradora. Se a Notificação de Cancelamento não for cumprida no prazo declarado, a Seguradora não será responsável por qualquer reclamação por esta Apólice, mesmo se a mesma tiver surgido antes da data do término ou da Seguradora terem aceitado responsabilidade pela mesma, ou nomeado advogados, inspetores ou outros para tratarem desta reclamação. (c.2)Uma Empresa Segurada for o sujeito de uma determinada garantia quando ordem ou resolução declarando a indenização mesma como estando em falência, concordata, liquidação, liquidação provisória ou a soma das indenizações paga a título dessa garantia atingirem ao respectivo Limite Máximo total, dissolução ou outra forma de Indenização.insolvência. Isto não afetará quaisquer reclamações resultantes de um evento ou de eventos que ocorram antes da data do vencimento;

Appears in 1 contract

Samples: Insurance Contract

CANCELAMENTO DO CONTRATO. O presente contrato de Xxxxxx, além das demais situações previstas nestas Condições Gerais, será cancelado quando a indenização ou a série de indenizações pagas atingirem o Limite Máximo de Indenização para as coberturas especificamente discriminadas e/ou atingir o Limite Máximo de Garantia expressamente estabelecido nesta apólice. Em razão do cancelamento referido não caberá nenhuma devolução de prêmio ao Segurado, nem mesmo quando, por força da efetivação de um dos riscos cobertos, resulte inoperante, parcial ou totalmente, a cobertura de outros riscos previstos na apólice. Não obstante o disposto no item anterior, haverá, no entanto, devolução de prêmio quando se tratar de Seguro por prazo longo (plurianual), caso em que a Seguradora devolverá ao Segurado o prêmio correspondente aos anos seguintes ao aniversário da apólice subsequente subseqüente à data da ocorrência do sinistro, em base “Pró-Rata Temporis”. O contrato de Xxxxxx poderá ser rescindido, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por acordo entre as partes contratantes: a. Na hipótese de rescisão a pedido do Segurado, a Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a tabela de Prazo Curto. PRAZO – DIAS % DO PRÊMIO ANUAL PRAZO - DIAS % DO PRÊMIO ANUAL 15 dias 13 195 dias 73 30 dias 20 210 dias 75 45 dias 27 225 dias 78 60 dias 30 240 dias 80 75 dias 37 255 dias 83 90 dias 40 270 dias 85 105 dias 46 285 dias 88 120 dias 50 300 dias 90 135 dias 56 315 dias 93 150 dias 60 330 dias 95 165 dias 66 345 dias 98 180 dias 70 365 dias 100 Nota: Para os percentuais não previstos na tabela acima, deverão ser aplicados os percentuais imediatamente inferiores. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento. b. Na hipótese de rescisão por iniciativa da Seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data do efetivo cancelamento. Além das demais situações previstas nestas condições, será automaticamente cancelada uma determinada garantia quando a indenização ou a soma das indenizações paga a título dessa garantia atingirem ao respectivo Limite Máximo de Indenização.

Appears in 1 contract

Samples: Insurance Contract

CANCELAMENTO DO CONTRATO. O presente contrato de Xxxxxx, além das demais situações previstas nestas Condições Gerais, será cancelado quando a indenização ou a série de indenizações pagas atingirem o Limite Máximo de Indenização Garantia para as coberturas especificamente discriminadas e/ou atingir o Limite Máximo de Garantia Indenização expressamente estabelecido nesta apólice. Em razão do cancelamento referido não caberá nenhuma devolução de prêmio ao Segurado, nem mesmo quando, por força da efetivação de um dos riscos cobertos, resulte inoperante, parcial ou totalmente, a cobertura de outros riscos previstos na apólice. Não obstante o disposto no item anterior, haverá, no entanto, devolução de prêmio quando se tratar de Seguro por prazo longo (plurianual), caso em que a Seguradora devolverá ao Segurado o prêmio correspondente aos anos seguintes ao aniversário da apólice subsequente subseqüente à data da ocorrência do sinistro, em base “Pró-Rata Temporis”. O contrato de Xxxxxx poderá ser rescindido, total ou parcialmente, a qualquer tempo, por acordo entre as partes contratantes: a. Na hipótese de rescisão a pedido do Segurado, a Seguradora reterá, no máximo, além dos emolumentos, o prêmio calculado de acordo com a tabela de Prazo Curto. PRAZO – DIAS % DO PRÊMIO ANUAL PRAZO - DIAS % DO PRÊMIO ANUAL 15 dias 13 195 dias 73 30 dias 20 210 dias 75 45 dias 27 225 dias 78 60 dias 30 240 dias 80 75 dias 37 255 dias 83 90 dias 40 270 dias 85 105 dias 46 285 dias 88 120 dias 50 300 dias 90 135 dias 56 315 dias 93 150 dias 60 330 dias 95 165 dias 66 345 dias 98 180 dias 70 365 dias 100 Nota: Para os percentuais não previstos na tabela acima, deverão ser aplicados os percentuais imediatamente inferiores. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data de recebimento da solicitação de cancelamento. b. Na hipótese de rescisão por iniciativa da Seguradora, esta reterá do prêmio recebido, além dos emolumentos, a parte proporcional ao tempo decorrido. Neste caso, o prêmio a ser devolvido, será corrigido pelo índice IPCA / IBGE, a partir da data do efetivo cancelamento. Além das demais situações previstas nestas condições, será automaticamente cancelada uma determinada garantia quando a indenização ou a soma das indenizações paga a título dessa garantia atingirem ao respectivo Limite Máximo de Indenização.

Appears in 1 contract

Samples: Insurance Contract