PREÂMBULO. A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, Empresa Pública do Estado de Minas Gerais, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado de Minas Gerais, com sede na xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647, bairro União, Belo Horizonte/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 17.138.140/0001-23 torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, para aquisição de bens, com especificação contida nesse edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos Estaduais nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, nº 47.437, de 26 de junho de 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, pelas Resoluções SEPLAG nº. 13, de 07 de fevereiro de 2014 e nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG / SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF/JUCEMG nº 9.576, de 06 de julho de 2016, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n° 13.303, de 30 de Junho de 2016 e o Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios – RLCC, disponível no site da EPAMIG, xxx.xxxxxx.xx, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.
PREÂMBULO. Pelo presente instrumento, de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.239.624/0001-21, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, XXX 00.000-000, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, bancário, inscrito no CPF nº 000.000.000- 91, Cédula de Identidade nº M-1.725.785, expedida pela SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Minas Gerais, nº 23, Centro, nesta cidade de Coqueiral, Estado de Minas Gerais, Cep: 37.235-000, considerando o julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 110/2019, Pregão Presencial nº 038/2019, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS, para Futura e Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E CAPACITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA/SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL, COM A DEVIDA INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DO EQUIPAMENTO PARA TRANSMISSÃO DO SINAL REPETIDOR PARA CELULAR NA LOCALIDADE DENOMINADA "PEDRA DO ERMO" SITUADA NA ZONA RURAL PRÓXIMO AS COMUNIDADES “ERMO, CAPITUVA, MANDIOCA E BOA VISTA” MUNICÍPIO DE COQUEIRAL/MG, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, OBEDECENDO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E MEMORIAL DESCRITIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, CUJAS ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE FARÃO PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO, para atender as necessidades desta municipalidade, conforme especificações contidas no Termo de Referência, Edital e Processo Administrativo Licitatório, RESOLVE registrar os preços das Empresas: XXX, inscrita no CNPJ: XXX, localizada na XXX, CEP XXX, representada pelo Sr. XXX, portador do RG: XXX, SSP/XX e o CPF: XXX, nas quantidades estimadas na Cláusula Primeira desta Ata de Registro de Preços, de acordo com a classificação por ela alcançada, conforme especificações constantes no Anexo I do edital, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº XX/2019, sujeitando- se as partes às normas constantes das Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002, alterações e demais normas aplicáveis, em conformidade com as disposições a seguir:
PREÂMBULO. O ESTADO DO PIAUÍ, através da SUPERINTENDÊNCIA DE PARCERIAS E CONCESSÕES – SUPARC, com sede no Centro Administrativo, 2º Andar, Edifício da SEADPREV, Xx. Xxxxx Xxxxxxx, Bairro São Pedro, CEP 64.018-900, Teresina/PI, doravante designada ÓRGÃO LICITANTE e, neste ato, representada pela COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, constituída pela Portaria SUPARC nº 058/2021, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 14,.133/2021, aplicada subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Federal n° 11.079/2004, Lei estadual nº 5.494/2005, e suas alterações, e nas demais normas correlatas, torna pública, por meio do presente EDITAL, a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com inversão de fases, a ser julgada pelo critério de MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, a fim de selecionar a proposta mais vantajosa para a celebração do contrato de PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, na modalidade de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO PARA O APRIMORAMENTO DA ATENÇÃO À SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO ESTADO DO PIAUÍ, conforme especificações estabelecidas neste EDITAL e em seus ANEXOS, nos termos da legislação vigente. A presente licitação será regida por este edital e seus anexos, pela Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995, pela Lei Federal no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, pelo Decreto Federal no 7.624, de 22 de novembro de 2011, Lei Estadual nº 5.494/2005, e suas alterações e, pela Lei Federal nº 14.133/2021, aplicada de forma subsidiaria. As referências às normas aplicáveis no Brasil, em especial a este edital, deverão também ser compreendidas como incluindo também a legislação que as modifique ou substitua. Em atenção ao disposto no artigo 2º da Lei estadual nº 5.494/2005, ao art. 10, inciso VI, da Lei Federal nº 11.079/2004, Lei Federal nº 8.987/1995 e ao art. 21 da Lei Federal nº 14.133/2021, o projeto e todos os seus documentos, incluindo edital, anteprojeto, minuta de contrato, matriz de riscos e todos os seus anexos foram disponibilizados para Consulta Pública no site xxx.xxx.xx.xxx.xx, no período entre 06/12/2021 a 16/01/2022, e realização de Audiência Pública no dia 17/01/20022, às 10h00min, no Auditório da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, localizado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, s/nº, Bloco A, Centro Administrativo, Bairro São Pedro, Teresina-PI. A justificativa para a realização d...
PREÂMBULO. A FUNDAÇÃO XXXX XXXXXXXX, torna pública a realização de licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto, em sessão pública, por meio do site xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, visando a contratação de licença para utilização durante 1 (um) ano, da plataforma Zoom, para realização de atividades de ensino remoto e à distância, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, nos termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e da Lei Estadual n°. 14.167, de 10 de Janeiro de 2002 e do Decreto Estadual n° 48.012, de 22 de julho de 2020. Este pregão será amparado pela Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006 e pelas Leis Estaduais nº. 13.994, de 18 de setembro de 2001, nº. 20.826, de 31 de julho de 2013, pelos Decretos 2018, nº. 47.524, de 6 de novembro de 2018, nº. 37.924, de 16 de maio de 1996, Decreto 47877 de 05 de março de 2020, pela Resolução SEPLAG nº 93, de 28 novembro de 2018, pelas Resoluções Conjuntas SEPLAG/SEF n.º 3.458, de 22 de julho de 2003 e nº 8.898 de 14 de junho 2013, pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF/JUCEMG n.º 9.576, de 6 de julho 2016, aplicando-se subsidiariamente,a Lei Federal n° 8.666, de 21 de Junho de 1993, e as condições estabelecidas nesse edital e seus anexos, que dele constituem parte integrante e inseparável para todos os efeitos legais.
PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria nº 69 de 06 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia do dia 06/07/2022, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 388/2022/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO TOTAL POR LOTE, com o Método de Disputa ABERTA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com Decretos Estaduais nº 26.182/2021, n° 16.089/2011, n° 25.829/2021 e n° 21.675/2017, com a Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, e demais legislações vigentes, tendo como interessada à Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN.
PREÂMBULO. 1.1 O Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA), Consórcio Público, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica interfederativa, inscrito no CNPJ sob o n.º 09.427.503/0001-12, com sede na Rua General Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, n.º 1885, Centro Executivo Imperatriz, Sala n.º 102, Bairro Canto, CEP 88.070-800, Florianópolis/SC, neste ato representado por seu Diretor Executivo, Senhor Xxxxxxx Lunardi Albino, no uso de suas atribuições, doravante denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR e ÓRGÃO PARTICIPANTE, comunica aos interessados que realizará LICITAÇÃO COMPARTILHADA na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, destinada ao recebimento de propostas para REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa para a prestação do objeto abaixo indicado ao CIGA e aos Municípios Consorciados ao CIGA, e daqui por diante designados ÓRGÃOS PARTICIPANTES, com base no disposto nas Leis n.º 10.520/2002, n.º 8.666/1993, n.º 11.107/2005, Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto n.º 6.017/2007, Resolução CIGA N.º 180/2020 e demais legislação pertinente.
PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE SÃO MANUEL, por meio do Senhor Prefeito Municipal, usando de sua competência, torna público que se acha aberta, para conhecimento de quantos possam se interessar, que será realizada licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com o critério de julgamento de MENOR VALOR DE CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA a ser pago pelo PODER CONCEDENTE à CONCESSIONÁRIA, tendo como finalidade a seleção de proposta mais vantajosa para a CONCESSÃO dos serviços de iluminação pública no município, incluindo a modernização, otimização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede municipal de iluminação pública de SÃO MANUEL – SP, a ser processada e julgada em conformidade com a Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004; Lei Federal nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; Lei Federal nº 9.074, de 7 de julho de 1995; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; art. 178 e 193, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021; Lei Complementar Municipal nº 47, de 24 de maio de 2021], Decreto Federal nº, 8.428, de 2 de abril de 2015, Decreto Municipal nº [●], de [●], e demais normas legais aplicáveis à espécie.
PREÂMBULO. 1.1. O MUNICÍPIO DE CANOAS (RS), por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), Diretoria de Licitações e Compras (DLC), torna público que realizará licitação, processado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, com o critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO DO LOTE, nos termos deste edital e de seus anexos, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET. A presente licitação reger-se-á pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Municipal nº 106, de 3 de abril de 2018; Decreto Federal nº 10.024/2019, de 23 de setembro de 2019; Decreto Municipal nº 171, de 24 de maio de 2021 e legislação pertinente; subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e pelas condições previstas neste Edital e seus anexos.
PREÂMBULO. A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÕES, por meio de seu(a) Pregoeiro(a) e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portarianº035/CI/SUPEL/2021publicado no DOE do dia 30/03/2021 e 45/CI/SUPEL/2021, publicada no DOE do dia 24/04/2021, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 879/2021/ÔMEGA/SUPEL/RO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de disputa ABERTO tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, com os Decretos Estaduais nº 26.182/2021 de 24 de junho de 2021, Decreto Estadual 25.829/2021, Decreto Estadual 18.340/2013 e Art. 23-B acrescido pelo Decreto Estadual n° 25.969/21, Decreto Estadual Nº 24.082/2019, e n° 16.089/2011, e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024/2019, e suas alterações, com a Lei Estadual n° 2414/2011, com amparo no Art. 49, inciso III, da Lei Complementar Nº 123/2006 e demais legislações vigentes, tendo como interessada a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU.
PREÂMBULO. 1.1. A Câmara Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no CNPJ sob o nº 04.172.845/0001-15, com sede administrativa na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000 no Município de Novo Horizonte do Norte - MT, neste ato representado pelo seu Pregoeiro Oficial cedido pela Portaria nº 094/2020, de 25 de março de 2020, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, DIRECIONADA EXCLUSIVAMENTE A MPEs conforme descrito neste edital e seus anexos, de conformidade com a Lei Federal n. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e ainda, pela Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações, bem como o Decreto Municipal n.º 039 de 01 de Agosto de 2013.