Common use of Controlo de exportação Clause in Contracts

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar ou de outra forma exportar ou reexportar qualquer Informação Confidencial da Apple recebida da Apple, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e pela legislação da jurisdição em que a Informação Confidencial da Apple tenha sido obtida. Em particular, mas sem limitação, a Informação Confidencial da Apple não pode ser exportada ou reexportada (a) para qualquer país ou região sob embargo dos EUA ou (b) para qualquer pessoa que faça parte da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da lista de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou de qualquer outra lista de partes restritas sem as aprovações necessárias das autoridades aplicáveis. Ao tornar-se Programador da Apple ou ao utilizar qualquer Informação Confidencial da Apple, o Utilizador garante e declara que não está localizado em nenhum desses países ou regiões, nem faz parte de nenhuma dessas listas. O Utilizador também concorda em não utilizar qualquer Informação Confidencial da Apple para quaisquer fins proibidos pela legislação dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de armas nucleares, químicas ou biológicas ou para quaisquer outras utilizações finais militares.

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar utilizar, exportar, reexportar, importar, vender ou de outra forma exportar transferir o Serviço ou reexportar qualquer Informação Confidencial da Apple recebida da o Software Apple, ou qualquer parte do mesmo, exceto conforme na medida em que seja autorizado pela legislação pelas leis dos Estados Unidos e pela legislação ou da jurisdição em que a Informação Confidencial da na qual o Serviço ou o Software Apple tenha sido obtidafoi obtido pelo Utilizador, e quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, a Informação Confidencial da o Serviço e o Software Apple não pode podem ser exportada exportados ou reexportada reexportados (a) para qualquer país ou região sob embargo um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa que faça parte constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da lista Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou de qualquer outra lista de partes restritas sem as aprovações necessárias das autoridades aplicáveisUnidos. Ao tornar-se Programador da Apple utilizar o Serviço ou ao utilizar qualquer Informação Confidencial da o Software Apple, o Utilizador declara e garante e declara que não está localizado situado em nenhum desses dos países ou regiões, indicados nem faz parte de nenhuma dessas listasconsta das listas mencionadas. O Utilizador também concorda em que não utilizar qualquer Informação Confidencial da utilizará o Serviço ou o Software Apple para quaisquer fins proibidos pela legislação qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de armas ou misseis nucleares, químicas ou biológicas ou para quaisquer outras utilizações finais militaresquímicas.

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar utilizar, exportar, reexportar, importar, vender ou de outra forma exportar transferir o Serviço ou reexportar qualquer Informação Confidencial da Apple recebida da o Software Apple, ou qualquer parte do mesmo, exceto conforme na medida em que seja autorizado pela legislação pelas leis dos Estados Unidos e pela legislação ou da jurisdição em que a Informação Confidencial da na qual o Serviço ou o Software Apple tenha sido obtidafoi obtido pelo Utilizador, e/ou quaisquer outras leis e regulamentos aplicáveis. Em particular, mas sem limitação, a Informação Confidencial da o Serviço e o Software Apple não pode podem ser exportada exportados ou reexportada reexportados (a) para qualquer país ou região sob embargo um dos países embargados pelos EUA ou (b) para qualquer pessoa que faça parte constante da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da lista Relação de Pessoas ou Entidades Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ou de qualquer outra lista de partes restritas sem as aprovações necessárias das autoridades aplicáveisUnidos. Ao tornar-se Programador da Apple utilizar o Serviço ou ao utilizar qualquer Informação Confidencial da o Software Apple, o Utilizador declara e garante e declara que não está localizado situado em nenhum desses dos países ou regiões, indicados nem faz parte de nenhuma dessas listasconsta das listas mencionadas. O Utilizador também concorda em que não utilizar qualquer Informação Confidencial da utilizará o Serviço ou o Software Apple para quaisquer fins proibidos pela legislação qualquer fim que esteja proibido pelas leis dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de armas ou misseis nucleares, químicas ou biológicas ou para quaisquer outras utilizações finais militaresquímicas.

Controlo de exportação. A. O Utilizador não pode utilizar ou de outra forma exportar ou reexportar qualquer Informação Confidencial da Apple recebida da Apple, exceto conforme autorizado pela legislação dos Estados Unidos e pela legislação da jurisdição em que a Informação Confidencial da Apple tenha sido obtida. Em particular, mas sem limitação, a Informação Confidencial da Apple não pode ser exportada ou reexportada (a) para qualquer país um dos países ou região sob embargo dos EUA regiões embargados pelos EUA, ou (b) para qualquer pessoa ou para a realização de transações com qualquer pessoa que faça parte da lista de Cidadãos Especialmente Indicados do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos ou da lista Relação de Pessoas Recusadas do Departamento de Comércio dos Estados Unidos Unidos, ou em quaisquer outras listas de qualquer outra lista de partes entidades restritas sem as aprovações necessárias das autoridades aplicáveis. Ao tornar-se Programador da Apple ou ao utilizar qualquer Informação Confidencial da Apple, o Utilizador garante e declara que não está localizado em nenhum desses países ou regiões, nem faz parte de nenhuma dessas listas. O Utilizador também concorda em não utilizar qualquer Informação Confidencial da Apple para quaisquer fins proibidos pela legislação dos Estados Unidos, incluindo, sem limitação, o desenvolvimento, a conceção, o fabrico ou a produção de armas nucleares, químicas ou biológicas ou para quaisquer outras utilizações finais militares.