Forma do contrato. As condições dos empréstimos serão reduzidas a escrito e revestirão a forma exigida por Xxx. A Instituição de Credito será reembolsada de todas as despesas que haja realizado com vista à concessão do empréstimo, mesmo em caso de denegação. sendo c o montante global do credito a conceder, r a retribuição mensal base do nível 10 do instrumento de regulamentação colectiva para o Sector Bancário á data do inicio do exercido, e n o numero de trabalhadores no activo da Instituição, em 31 de Dezembro do ano anterior.
Forma do contrato. As condições dos empréstimos serão reduzidas a escrito e revestirão a forma exigida por Xxx. As Instituições poderão exigir reembolso de todas as despesas que hajam realizado com vista à concessão do empréstimo, mesmo em caso de denegação.
Forma do contrato. O presente contrato de delegação de competências é celebrado por escrito, composto pelo respetivo clausulado e pelos seguintes anexos que dele fazem parte integrante.
Forma do contrato. A qualificação jurídica do contrato de internamento em lar de idosos, que, a nosso ver, parece configurar um contrato atípico, que integra prestações de outros contratos (atípicos ou inominados e típicos e nominados), pode suscitar dúvidas quanto à sua forma. As diversas modalidades contratuais analisadas, e para os efeitos que aqui estudamos, regem-se pelo princípio da liberdade de forma (art. 219º). Não estão, portanto, sujeitos a qualquer forma em especial (ressalvados os casos que não têm aplicação ao contrato que aqui nos interessa). Mas a Portaria nº 67/2012 de 21.03, que define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer os lares, estabelece, no seu art. 10º, que “Devem ser celebrados por escrito contratos de alojamento e prestação de serviços com os residentes ou seus familiares e, quando exista, com o representante legal, donde constem os direitos e obrigações das partes.” Daqui decorre a obrigatoriedade de reduzir a escrito a celebração deste tipo de contrato. distingue dos simples fatos jurídicos. No entanto, a estipulação das partes cede perante a força jurídica superior dos preceitos injuntivos da Lei e da Moral.”, ob. cit., p. 323.
Forma do contrato. 1- O contrato de trabalho não depende da observância de forma especial, salvo quando a lei determina o contrário.
Forma do contrato. As condições dos empréstimos serão reduzidas a escrito e revestirão a forma exigida na lei.
Forma do contrato. As condições dos empréstimos serão reduzidas a escrito e revestirão a forma exigida por Xxx.
Forma do contrato. As condições dos empréstimos serão reduzidas a escrito e revestirão a forma exigida por lei. O Banco será reembolsado de todas as despesas que haja realizado com vista à concessão do empréstimo, mesmo em caso de denegação.
Forma do contrato. O Contrato de Agência está sujeito a forma escrita.
Forma do contrato. O Contrato de Concessão Comercial está sujeito a forma escrita.