Modelo de Certificação Cláusulas Exemplificativas
Modelo de Certificação. 2
6.3.1 O OCP deve avaliar, validar e registrar a classificação como MEI, MPE e/ou artesão de brinquedo considerando o disposto no item 6.1.1.
Modelo de Certificação. 2 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante, seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto no mercado. As Avaliações de Manutenção têm por objetivo verificar se os itens produzidos após a atestação da conformidade inicial (emissão do Certificado da Conformidade) permanecem conformes. (Fonte: adaptada da ISO/IEC 17067/2013) 79- Modelo de Certificação 3 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante seguida de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostra do produto na fábrica. As Avaliações de Manutenção têm por objetivo verificar se os itens produzidos após a atestação da conformidade inicial (emissão do Certificado da Conformidade) permanecem conformes. A manutenção pode incluir a avaliação periódica do processo produtivo. (Fonte: adaptada da ISO/IEC 17067/2013) 80- Modelo de Certificação 4 - Avaliação inicial consistindo de ensaios em amostras retiradas no fabricante seguido de avaliação de manutenção periódica através de coleta de amostras do produto na fábrica e no comércio, combinados ou alternadamente, para realização das atividades de avaliação da conformidade. As Avaliações de Manutenção têm por objetivo verificar se os itens produzidos após a atestação da conformidade inicial (emissão do Certificado da Conformidade) permanecem conformes. A manutenção pode incluir a avaliação periódica do processo produtivo. (Fonte: adaptada da ISO/IEC 17067/2013)
Modelo de Certificação. 5
6.4.1 Auditoria Inicial do Sistema de Gestão da Qualidade Os critérios de Auditoria Inicial do Sistema de Gestão da Qualidade devem seguir os requisitos estabelecidos no RGCP.
6.4.1.1 Além dos requisitos contemplados no RGCP, o OCP deve avaliar também o SGQ do processo produtivo do brinquedo de acordo com os requisitos da Tabela 4.
6.4.1.2 Caso a MPE opte por adotar o modelo de certificação 5, a avaliação do SGQ do processo produtivo do brinquedo deve ser realizada pelo OCP conforme a Tabela 5: