Objetivo Geral ampliar a regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária sob domínio da União ou do Incra.
Objetivo Geral. O objetivo primordial dos Programas do Setor de Abastecimento de Água é estabelecer o conjunto de ações para o horizonte de planejamento do PMSB, no sentido de permitir a efetiva gestão quantitativa e qualitativa do sistema de abastecimento de água para o Município de Rio dos Cedros.
Objetivo Geral. O objetivo principal dos programas do setor de resíduos sólidos é promover uma gestão ambientalmente e socialmente responsável, levando em consideração a redução da geração de resíduos sólidos urbanos, o seu manejo e a redução de seu encaminhamento ao aterro sanitário.
Objetivo Geral. Os programas de esgotamento sanitário visam promover uma eficiente implantação do serviço de coleta e tratamento de esgoto, bem como proporcionar sua expansão adequada de modo a prestar atendimento eficiente a toda população do município de Salete, tendo como resultado a diminuição dos custos ambientais e a promoção de condições mais favoráveis para a qualidade de vida da cidade.
Objetivo Geral. Refere-se à mudança que se pretende alcançar com o plano de trabalho; é, por isso, uma afirmação sobre os resultados esperados da intervenção.
Objetivo Geral. 3.1.1. Realizar serviços técnicos especializados de assessoramento ao EP/Paraná Seguro – BID nas atividades referentes as 16 (dezesseis) obras que figuram no Subcomponente 1.3 previsto no Componente 1 do Programa.
Objetivo Geral deve estar de acordo com o apresentado no item 1 do TR
Objetivo Geral. Contribuir com a manutenção de segurança da comunidade, por meio da instalação de sistema de videomonitoramento em pontos estratégicos do perímetro urbano da cidade de Medianeira, facilitando ainda mais a integração entre polícia e população, tornando mais objetiva, célere e eficiente as ações policiais quando necessárias;
Objetivo Geral. Melhorar a agência de adolescentes meninas para exercerem seus direitos à educação e proteção contra a violência sexual e de gênero no contexto da pandemia de Covid- 19.
Objetivo Geral. O presente Termo de Referência (TDR) tem como objetivo a definição de termos para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios de Piedade dos Gerais, Piracema, São José da Lapa, Serra da Saudade e Felixlândia, localizados do estado de Minas Gerais (Alto São Francisco), contemplando todo o território dos municípios e abrangendo os quatro componentes de saneamento básico, conforme disposto nas Leis Federais nº 11.445 de 05 de janeiro de 2007 e nº 12.305 de 02 de agosto de 2010.