ISSN 1677-7069
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Nº 44, segunda-feira, 6 de março de 2017
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, pelo período de 02/03/2017 a 31/12/2017, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 011/2017, con- tratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, para prestação de serviços de Docência Uni- versitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, pelo período de 03/03/2017 a 02/03/2018, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Xxxxxxxx, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 014/2016, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: LÍVIA CE- CÍLIA DOS PASSOS ARAÚJO, para prestação de serviços de Do- cência Universitária, de acordo com a Lei 8.745/93 e suas alterações. A pedido da contratada, o contrato fica rescindido a partir de 01/03/2017.
CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 158161
Nº Processo: 23499001267201631. PREGÃO SISPP Nº 41/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -.CNPJ
Contratado: 13940738000180. Contratado : DEFESA SERVICE- SERVICOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa qualificada e capacitada para prestação de serviço continuado de motorista habilitado com a carteira nível D, para condução de veí- culos da frota oficial do Campus Unifei/Itabira com atendimento de duas solicitações simultâneas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 21/02/2017 a 20/02/2018. Valor To- tal: R$125.752,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800023. Data de As-
sinatura: 21/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 158161-15249-2017NE800010
XXXXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX XX XXXX
XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 99/2016 - UASG 153061
Nº Processo: 23071020516201616. PREGÃO SRP Nº 176/2016. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 22214634000180. Contratado : SERVARIS CO- MERCIO E SERVICOS -EIRELI - ME. Objeto: Aquisição de equi- pamentos de informática para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/11/2016 a 22/11/2017. Valor Total: R$89.067,00. Fonte: 112000000 - 2016NE801947. Data de Assina-
tura: 23/11/2016.
(SICON - 03/03/2017) 153061-15228-2017NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2016 - UASG 153061
Nº Processo: 23071020516201616. PREGÃO SRP Nº 176/2016. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 17635662000130. Contratado : KAMAR KAYAL COMERCIO E SERVICOS --EPP. Objeto: Aquisição de equipamen- tos de informática para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 25/11/2016 a 24/11/2017. Valor Total: R$1.140,00. Fonte: 112000000 - 2016NE801938. Data de Assinatura: 25/11/2016.
(SICON - 03/03/2017) 153061-15228-2017NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2016 - UASG 153061
Nº Processo: 23071020516201616. PREGÃO SRP Nº 176/2016. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 78126950000316. Contratado : MICROSENS S/A
-.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender UF- JF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 23/01/2017 a 22/01/2018. Valor Total: R$96.280,00. Fonte: 112000000 - 2016NE801928. Data de Assinatura: 23/01/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153061-15228-2017NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 153061
Número do Contrato: 25/2016. Nº Processo: 23071005577201645. PREGÃO SISPP Nº 21/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON - ADMINISTRACAO E -
CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato em fun- ção da homologação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016 - SIN- TEAC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 14/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153061-15228-2017NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2017 - UASG 153061
Número do Contrato: 1/2015. Nº Processo: 23071017773201409. PREGÃO SISPP Nº 216/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 04552404000149. Contratado : ADCON - ADMINISTRACAO E -
CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Repactuação do contrato em fun- ção da homolagação do Acordo Coletivo de Trabalho 2016 - SIN- TEAC. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 17/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153061-15228-2017NE800070
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2017
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
1 Retificar o Edital nº 04/2017, de 23/02/2017, publicado no DOU de 24/02/2017, seção 3, páginas 63 a 65, nos seguintes ter- mos:
1.1 No Anexo I, Seleção 40: Depto de Nutrição: TITU- LAÇÃO EXIGIDA - onde se lê: "Graduação em Nutrição com Mes- trado em Nutrição"; leia-se: "Graduação em Nutrição com Mestrado em qualquer área".
XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX X XXXXXX
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2016
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 00000000000000000, foram habilitados os participantes EXTRA EN- GENHARIA LTDA, FONTE CONSTRUCOES, SERVICOS E MEIO AMBIENTE LTDA, M F - CONSTRUCOES, INCORPORADORA, COMERCIO E REPRESENTACOES LTD - ME, RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA, TFF CONSTRUCOES E MONTAGENS LT- DA - EPP e inabilitado ELETROVIDROS COMERCIAL LTDA - EPP.
GLENER ALVARENGA MIZAEL
Presidente da CPL (SIDEC - 03/03/2017) 153032-15251-2017NE800017
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2017 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000198201730. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 11367947000151. Contratado : PRECISA CONSERVA- CAO E LIMPEZA -EIRELI - ME. Objeto: Prestação de Serviços de Ajudante de Despachante Aduaneiro. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$341.148,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800318. Data de Assinatura: 10/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153254-15229-2017NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2017 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000198201730. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEI- RO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prestação de serviços de analista de segurança patrimonial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$491.939,76. Fonte: 112000000 - 2017NE800324. Data de Assi-
natura: 10/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153254-15229-2017NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2017 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000198201730. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEI- RO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prestação de serviços de analista de logística de transporte. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$357.600,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800325. Data de Assi-
natura: 10/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153254-15229-2017NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000198201730. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEI- RO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prestação de serviços de técnico de serviços jurídicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$1.490.998,44. Fonte: 112000000 - 2017NE800326. Data de As-
sinatura: 10/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153254-15229-2017NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2017 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000198201730. PREGÃO SRP Nº 1/2017. Con- tratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 09611589000139. Contratado : INSTITUTO BRASILEI- RO DE POLITICAS-PUBLICAS. Objeto: Prestação de Serviços de Assistente de Fiscal de contratos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 20/02/2017 a 20/02/2018. Valor Total: R$2.576.398,56. Fonte: 112000000 - 2017NE800327. Data de As-
sinatura: 10/02/2017.
(SICON - 03/03/2017) 153254-15229-2017NE800262
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Proc. 23072.052230/2016-81 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Radboud University Nijmegen" (RU), Ho- landa. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de do- centes, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de fevereiro de 2017. Fim de Vigência: 20 de fevereiro de 2022. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx da UFMG, Profa. W. L. M. De Ko- ning-Marteens, MSc. - Vice-Presidente da RU.
Espécie: Proc. 23072.003784/2016-55 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Superior de Agronomia da Uni- versidade de Lisboa (UL-ISA), Portugal. Objeto: Proporcionar a mo- bilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação de ambas as universidades, nas áreas de Engenharia Agronômica, Engenharia Flo- restal e dos Recursos Naturais, Engenharia do Ambiente, Engenharia Alimentar, Engenharia Zootécnica, Biologia e Arquitetura Paisagista. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 09 de fevereiro de 2017. Fim de Vigência: 09 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos sig- natários: Prof. Dr. Jaime Arturo Ramírez - Reitor da UFMG, e Profa. Dra. Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Presidente do UL-ISA.
Espécie: Proc. 23072.044008/2016-13 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi della Repubblica di San Marino" (UNIRSM), San Marino. Objeto: Promover o inter- câmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós- graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 26 de dezembro de 2016. Fim de Vigência: 26 de dezembro de 2021. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx da UFMG, e Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Reitor da UNIRSM.
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Proc. 23072.011770/2016-13 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o "Centro de Investigaciones Tecnológicas, Biomédicas y Medioambientales" (CITBM), Peru. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de março de 2016. Fim de Vigência: 31 de março de 2021. Nome e cargos dos sig- natários: Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx da UFMG, Prof. Dr. Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Presidente do Conselho Diretivo do CITBM.
Espécie: Proc. 23072.054778/2016-66 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Radboud University Nijmegen" (RU), Ho- landa. Objeto: Promover a cooperação entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 20 de fevereiro de 2017. Fim de Vigência: 20 de fevereiro de 2022. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx da UFMG, Profa. W. L. M. De Koning-Marteens, MSc. - Vice- Presidente da RU.
Espécie: Proc. 23072.042301/2016-38 - Acordo de Coop. firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Università degli Studi della Repubblica di San Marino" (UNIRSM), San Marino. Objeto: Promover a coope- ração entre ambas as instituições em campos de interesse mútuo. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 30 de agosto de 2016. Fim de Vigência: 30 de agosto de 2021. Nome e cargos dos signatários: Prof. Dr. Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxx da UFMG, Prof. Dr. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - Reitor da UNIRSM.
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