EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • March 14th, 2023
CONTRATANTE: Razão Social: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 18.423.582/0001-84 Inscrição Estadual:*********** Nome Fantasia: SAAE Endereço: R ANGELO PERILLO, 15, CENTRO Cidade: LAGOA DA PRATA UF: MG CEP: 35590-000 EndereçoEletrônico: contato@saaelp.mg.gov.br Telefone:37-3261-3400 Representante Legal I: MARIA DE FATIMA TAVARES Cargo/Função: DIRETORA RG: MG 1.036.860 CPF: 575.482.776-87 Representante Legal II: *********** Cargo/Função: *************** RG:************ CPF:****************
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • August 1st, 2024
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) em cotas do fundo internacional Aviva Investors Global High Yield Bond Fd I USD Cap. O FUNDO integra fatores ASG (Ambiental, Social e Governança) nas decisões de investientos e desinvestimentos, considerando que “fundo investido” é classificado conforme artigo 8º (Article 8 Funds- Sustainable Finance Disclosure Regulation). A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.
Capítulo I. Do FUNDORegulamento Do Fundo De Investimento • September 27th, 2023
INVESTIMENTO MULTIMERCADO (doravante designado FUNDO) é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, destinado à aplicação em ativos financeiros.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 / 2024Ata De Registro De Preços • July 17th, 2024
No dia 17 do mês de Julho do ano de 2024 compareceram, de um lado a(o) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS - PREFEITURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.009.894/0001-08, com sede administrativa localizada na RUA GETULIO VARGAS, 750, bairro CENTRO, CEP nº 89835000, nesta cidade de São Domingos,SC, representado pelo , o Sr(a) MARCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI inscrito no cpf sob o nº 868.760.829-20, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo licitatório nº 64/2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. , em conformidade com as especificações constantes no Edital.
CONTRATO DE REPASSE Nº 912632/2021/MDR/CAIXAContrato De Repasse • October 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • June 13th, 2024
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025Convenção Coletiva De Trabalho • April 18th, 2024
SIND DAS EMPRESAS DE A E CONSERV NO EST DE SAO PAULO, CNPJ n. 62.812.524/0001-34, neste ato representado(a) por seu Presidente, Sr(a). RUI MONTEIRO MARQUES;
CAPÍTULO I DO FUNDORegulamento Do Fundo De Investimento • August 27th, 2020
NO EXTERIOR, doravante designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado de duração e cujo exercício social terminará em 31 de agosto de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).
CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4554/2024Financing Agreement • May 24th, 2024
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • February 24th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00001 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
E A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S/A.Service Agreement • June 5th, 2023
Pelo presente Instrumento Particular, a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., empresa pública constituída nos termos da Lei n.º 6.125, de 04/11/1974, alterada pela MP n.º 2.216-37, de 31/08/2001, com Estatuto Social aprovado pela 3ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 13 de novembro de 2017 e alterações posteriores, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01, localizada na SAS Quadra 01, Bloco E/F, Brasília/DF, neste ato representada pelo seu (CARGO) REPRESENTANTE DATAPREV, e pelo seu (CARGO) REPRESENTANTE DATAPREV, doravante denominada simplesmente DATAPREV, de um lado, e, de
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • August 1st, 2024
CONTRATANTE: Razão Social: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR CNPJ/MF: 10.265.017/0001-24 Inscrição Estadual: Nome Fantasia: ADERR Endereço: RUA CORONEL MOTA, 1142 - 3 Cidade: BOA VISTA UF: RR CEP: 69301-120 Endereço Eletrônico:presidencia@aderr.rr.gov.br Telefone: (95) 98119-7674 Representante Legal I: MARCELO AUGUSTO PARISI Cargo/Função: PRESIDENTE RG: 4760883 CPF: 020.961.990-26
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • June 1st, 2021
A UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 177, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil, por intermédio do MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – MME, nos termos da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob o nº 37.115.383/0001-53, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, Brasília, DF, CEP 70065-900, neste ato representado pelo Ministro de Estado de Minas e Energia [inserir nome];
CONDIÇÕES GERAISContrato De Plano De Saúde • October 4th, 2024
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • June 14th, 2024
Risco de Investimento no Exterior, Mercado, Risco da Proteção Cambial, Crédito, Liquidez, Concentração, Decorrente da Restrição de Negociação dos Ativos Financeiros, Decorrente da Precificação dos Ativos, Regulatório, Enquadramento Fiscal, Derivativos, Evento, Cambial, Mercado Externo, Decorrente do Investimento no Mercado Externo – FATCA e Sistêmico.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024Contrato Administrativo • September 17th, 2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.804.212/0001-96, com sede na rua Porto União, nº 968, bairro Centro, CEP 89883-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Leonir Antonio Hentges, e a empresa METALURGICA ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.482.011/0001-01, com sede na RUA MAFRA, 65, URBANO, ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, representado neste ato, pelo seu representante legal, Sr. Tiago Henrique Diel, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo de Dispensa de Licitação nº 152/2024, Processo Administrativo nº 152/2024, mediante as cláusulas a seguir:
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • June 13th, 2022
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
UNIÃOContrato De Arrendamento • June 26th, 2024
LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ, PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, LOCALIZADAS DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, DENOMINADA RIG10
TERMO DE CONTRATOContrato Administrativo De Credenciamento Público • March 6th, 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UPA ANITA, UPA AEROPORTO, PRONTO SOCORRO DE REFERÊNCIA, PRONTO SOCORRO INFANTIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023Pregão Eletrônico • December 12th, 2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Avenida Rocha Pombo, 1453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024/2019, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e Decreto Municipal nº 5.462/2021. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (44) 3252-4545, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAISContrato De Prestação De Serviços Educacionais • July 20th, 2020
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS (“Contrato”), a UNIC EDUCACIONAL LTDA., devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.793.478/0001-20, com sede na Avenida Ary Coelho, 829 - Vila Birigui, cidade de Rondonópolis/MT, doravante denominada CONTRATADA e o Aluno identificado e qualificado no quadro próprio abaixo, ou seu representante legal (pai, mãe ou responsável quando menor de
CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXAContrato De Repasse • October 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já, na fo
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • May 17th, 2023
Sud MennucciContrato De Programa • February 23rd, 2022
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sud Menucci em 2020.
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • May 18th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) em cotas do fundo internacional de Renda Variável AXA WF Framlington Digital Economy (“FUNDO ALVO”), , cujo objetivo seja investir em ações negociadas no exterior à vista e/ou via derivativos. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.
SEGURO DE AUTOMÓVELSeguro De Automóvel • April 25th, 2019
PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO UTILIZADAS A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL APLICÁVEIS AO SEGURO DE AUTOMÓVEL.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024Convenção Coletiva De Trabalho • February 29th, 2024
CONTRATO Nº 102/2020Public Works Contract • November 4th, 2020
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A LGCONE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMO CONTRATADA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PÓS-GRADUAÇÃO - ENSINO A DISTÂNCIAContrato De Prestação De Serviços Educacionais • January 19th, 2023
DESCRITIVO OPERACIONAL DE PROGRAMA NÃO PATROCINADOPrograma Não Patrocinado De Emissão De Certificados De Depósito De Valores Mobiliários • September 16th, 2016
Banco Bradesco S.A., na qualidade de instituição depositária (o “Depositário” ou “Bradesco”) estabeleceu um programa não patrocinado de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários Nível I (“BDRs” e o “Programa”), a ser listado no Mercado de Bolsa – Segmento BOVESPA (“Mercado de Bolsa”), administrado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 332, de 4 de abril de 2000 (“Instrução CVM 332”), conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Capítulo I. Do FUNDORegulamento Do Fundo De Investimento • August 17th, 2022
PRIVADO (doravante designado FUNDO) é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, destinado à aplicação em ativos financeiros.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2019Convenção Coletiva De Trabalho • March 14th, 2023
celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • August 16th, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO FILHO Nº 202400006050666Public Call • May 28th, 2024
TERMOS E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA PARA ADESÃO E COMPRAS RELACIONADAS AO APLICATIVO/CONTEÚDOTermos E Condições De Autorização De Cobrança • October 20th, 2022
O presente termo tem a finalidade de regular as relações entre a CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47, com sede na Cidade de São Paulo - SP, na Rua Henri Dunant, 780, doravante simplesmente CLARO e o USUÁRIO/CLIENTE que adquirir o Conteúdo e/ou Aplicativo AVENTURA, doravante simplesmente USUÁRIO.