EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • March 14th, 2023
CONTRATANTE: Razão Social: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 18.423.582/0001-84 Inscrição Estadual:*********** Nome Fantasia: SAAE Endereço: R ANGELO PERILLO, 15, CENTRO Cidade: LAGOA DA PRATA UF: MG CEP: 35590-000 EndereçoEletrônico: contato@saaelp.mg.gov.br Telefone:37-3261-3400 Representante Legal I: MARIA DE FATIMA TAVARES Cargo/Função: DIRETORA RG: MG 1.036.860 CPF: 575.482.776-87 Representante Legal II: *********** Cargo/Função: *************** RG:************ CPF:****************
REGULAMENTO DOAugust 7th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em ativos financeiros e/ou modalidades operacionais disponíveis no mercado, mantendo uma carteira diversificada de ativos, sem o compromisso de concentração, mesmo que indiretamente, em nenhum mercado, ativo ou fator de risco específico.
CONTRATO FOMENTO PARANÁ - SFM N.º 4554/2024Contrato De Financiamento • May 24th, 2024
EQUITAS SELECTION MÃO AMIGA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕESMarch 14th, 2023
MOBILIÁRIOS S.A. (“BNY MELLON”), na qualidade de administrador do EQUITAS SELECTION MÃO AMIGA FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO DE AÇÕES, com
CAPÍTULO I DO FUNDONovember 24th, 2020
designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração e cujo exerc ício social terminará em 31 de março de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).
ContractConvenção Coletiva De Trabalho • March 14th, 2023
CONTRATO: 019/2022 PREGÃO PRESENCIAL: 011/2022 CONTRATADA: FAZSEG PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 40.331.529/0001-01 ENDEREÇO: RUA IMPERIAL, 59 - SALA 21 - VILA IMPERIAL - CEP: 15015-610 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.739.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL REAIS) GESTOR: RODRIGO ILDEBRANDO JULIANO CONTATO FUNCIONAL GESTOR: RODRIGOJULIANO@EMURBRIOPRETO.COM.BR FISCAL: MAKSWELL SEYITI KAWASHIMA CONTATO FUNCIONAL FISCAL: COMPRAS@EMURBRIOPRETO.COM.BR PREPOSTO: VALÉRIO CLÉBER DE CARVALHO CONTATO PREPOSTO: FAZSEGS@GMAIL.COM ENTIDADE SINDICAL: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ENDEREÇO ENTIDADE SINDICAL: RUA CONSELHEIRO SARAIVA 317 - VILA ERCILIA - SÃO JOSE DO RIO PRETO CONTATO ENTIDADE SINDICAL: SETHSJRP@TERRA.COM.BR
FUTURETEL S.A. OPPORTUNITY MEM S.A. CNPJ/MF: 02.465.783/0001-04 CNPJ/MF: 02.607.723/0001-89 NIRE: 33.300.16766-8 NIRE: 33.300.26037-4 NEWTEL PARTICIPACOES S.A. TELPART PARTICIPACOES S.A. CNPJ/MF: 02.604.997/0001-14 CNPJ/MF: 02.591.814/0001-73 NIRE:...Tele Norte Celular Participacoes Sa • March 24th, 2005 • Radiotelephone communications
CONDIÇÕES GERAISOctober 4th, 2024
REGULAMENTO DOApril 25th, 2024
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas, mediante aplicação de seu patrimônio líquido em cotas de fundos de investimento que mantenham uma carteira diversificada de ativos financeiros. A alocação do FUNDO e dos fundos investidos deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor.
CAPÍTULO I DO FUNDOOctober 25th, 2023
DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, doravante designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração e cujo exercício social terminará em 30 de junho de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).
CONTRATO DE REPASSE Nº 903199/2020/MCIDADANIA/CAIXAAugust 18th, 2022
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, e suas alterações, Portaria Interministerial MPDG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais normas que regulamentam a espécie, as quais os contratantes se sujeitam, desde já, na forma ajustada a seguir:
CONTRATO Nº 20230151March 15th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) PAULO ELSON DA SILVA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, residente na AVENIDA MAGALHÃES BARATA, SN, portador do CPF nº 491.271.442-91 e, de outro lado CONSTRUTORA NORTE ALFA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ(MF) CNPJ
REGULAMENTO DOJanuary 16th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo em 90% no fundo MIROVA GLOBAL SUSTAINABLE EQUITY DÓLAR ADVISORY MASTER FUNDO DE INVESTIMENTO EM AÇÕES INVESTIMENTO NO EXTERIOR IS,
REGULAMENTO DOMay 18th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento) em cotas do fundo internacional de Renda Variável AXA WF Framlington Digital Economy (“FUNDO ALVO”), , cujo objetivo seja investir em ações negociadas no exterior à vista e/ou via derivativos. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • August 1st, 2024
CONTRATANTE: Razão Social: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR CNPJ/MF: 10.265.017/0001-24 Inscrição Estadual: Nome Fantasia: ADERR Endereço: RUA CORONEL MOTA, 1142 - 3 Cidade: BOA VISTA UF: RR CEP: 69301-120 Endereço Eletrônico:presidencia@aderr.rr.gov.br Telefone: (95) 98119-7674 Representante Legal I: MARCELO AUGUSTO PARISI Cargo/Função: PRESIDENTE RG: 4760883 CPF: 020.961.990-26
EVERGREEN FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO CRÉDITO PRIVADO INVESTIMENTO NO EXTERIORAugust 27th, 2024
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • November 8th, 2021
CONTRATANTE: Razão Social: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ/MF: 92.829.100/0001-43 Inscrição Estadual: ISENTO Nome Fantasia: ********** Endereço: AVENIDA BORGES DE MEDEIROS,1945 - 11º ANDAR - ALA NORTE Cidade: PORTO ALEGRE UF: RS CEP: 90110-150 Endereço Eletrônico: jose-kliemann@ipe.rs.gov.br Telefone: (51) 3210-5787 Representante Legal I: JOSÉ GUILHERME KLIEMANN Cargo/Função: DIRETOR RG: 6024898014 CPF: 551.155.940-72
UNIÃOContrato De Arrendamento • June 26th, 2024
LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ, PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, LOCALIZADAS DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, DENOMINADA RIG10
CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SEABRA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. – EMBASAContrato De Programa • August 11th, 2020
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (Dos critérios, dos indicadores, das fórmulas e dos parâmetros definidores da qualidade e continuidade dos serviços) 16
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOFebruary 24th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00001 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • July 19th, 2024
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.026.773/0001-74, com sede na Rua Santos Dumont, 413, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, CEP 89950-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob n° 796.689.179-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa MARCOPOLO S.A., inscrita no CNPJ nº 88.611.835/0001-29, estabelecida na Rua Irmão Gildo Schiavo, 110, Pavilhão 3, Bairro São Cristóvão, Caxias do Sul – RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu administrador, Sr. Sidnei Vargas da Silva, inscrito no CPF/MF sob n° 377.402.700-59, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 60/2024, homologado em 19/07/2024, mediante as cláusulas a seguir:
CONTRATO Nº 102/2020Contrato De Obra Pública • November 4th, 2020
CONTRATO DE OBRA PÚBLICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A LGCONE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, COMO CONTRATADA.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO FILHO Nº 2024.0000.605.2935June 3rd, 2024
CONTRATO DE REPASSE Nº 950851/2023/MCIDADES/CAIXAOctober 4th, 2024
Por este Instrumento Particular, as partes abaixo nominadas e qualificadas têm, entre si, justo e acordado o Contrato de Repasse de recursos orçamentários da União, em conformidade com este Contrato de Repasse e com a seguinte regulamentação: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 14.133, de 2021, Lei de Diretrizes Orçamentárias Federal vigente, Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, e suas alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto n° 11.531, de 16 de março de 2023, e suas alterações, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023 e suas alterações, Instrução Normativa MPDG Nº 02, de 24 de janeiro de 2018 e suas alterações, Diretrizes Operacionais do Gestor do Programa para o exercício, Contrato de Prestação de Serviços (CPS) firmado entre o Gestor do Programa e a Caixa Econômica Federal e demais leis e normativos vigentes que tratarem da matéria, as quais os partícipes se sujeitam, desde já, na fo
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024October 4th, 2024
Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde, por meio da Superintendência de Compras Governamentais e Suprimentos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 806 de 30 de março de 2023 e demais legislação aplicável.
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021August 16th, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
PRINCIPAL PREFERRED SECURITIES FUNDO DE INVESTIMENTO EM COTAS DE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO INVESTIMENTO NO EXTERIOR CNPJ/MF nº 42.847.981/0001-57September 20th, 2022
TERMO DE CONTRATOMarch 6th, 2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PUBLICO PARA SERVIÇOS MÉDICOS EM CARÁTER DE PLANTÃO DE 06 E 12 HORAS NAS ESPECIALIDADES DE EMERGENCIALISTAS NAS ÁREAS DE CLINICA MÉDICA E PEDIATRICA PARA UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, UPA ANITA, UPA AEROPORTO, PRONTO SOCORRO DE REFERÊNCIA, PRONTO SOCORRO INFANTIL DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, AS DIRETRIZES E PROTOCOLOS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS.
SEGURO DE AUTOMÓVELApril 25th, 2019
PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO UTILIZADAS A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL APLICÁVEIS AO SEGURO DE AUTOMÓVEL.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 / 2024Ata De Registro De Preços • July 17th, 2024
No dia 17 do mês de Julho do ano de 2024 compareceram, de um lado a(o) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS - PREFEITURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.009.894/0001-08, com sede administrativa localizada na RUA GETULIO VARGAS, 750, bairro CENTRO, CEP nº 89835000, nesta cidade de São Domingos,SC, representado pelo , o Sr(a) MARCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI inscrito no cpf sob o nº 868.760.829-20, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo licitatório nº 64/2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. , em conformidade com as especificações constantes no Edital.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66 / 2022Ata De Registro De Preços • March 14th, 2023
No dia 4 do mês de Julho do ano de 2022 compareceram, de um lado a(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.026.773/0001-74, com sede administrativa localizada na Rua Santos Dumont, 413, bairro Centro, CEP nº 89950000, nesta cidade de Dionísio Cerqueira,SC, representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Sr
ESTADO DE GOIÁSContrato De Credenciamento De Correspondente • October 4th, 2024
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade anônima de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº 13.533 de 15/10/99, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.382/0001-25, com sede na Avenida Goiás, nº 91, Setor Central, Goiânia-GO, CEP: 74.005-010 doravante denominada GOIÁSFOMENTO, neste ato representada por seu Diretor Presidente EURÍPEDES JOSÉ DO CARMO, brasileiro, casado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG nº 509988 - SSP/GO, inscrito no CPF sob o nº 122.363.221-00, residente e domiciliado em Goiânia-GO, e pela Diretora de Operações LEANDRA ADRIANO DE ASSIS, brasileira, solteira, advogada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 3685704 DGPC/GO, inscrita no CPF sob o nº 900.659.991-34, residente e domiciliada em Goiânia-GO, e de outro, a empresa ATENA CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 36.373.055/0001-94, com ende
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024September 17th, 2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.804.212/0001-96, com sede na rua Porto União, nº 968, bairro Centro, CEP 89883-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Leonir Antonio Hentges, e a empresa METALURGICA ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.482.011/0001-01, com sede na RUA MAFRA, 65, URBANO, ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, representado neste ato, pelo seu representante legal, Sr. Tiago Henrique Diel, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo de Dispensa de Licitação nº 152/2024, Processo Administrativo nº 152/2024, mediante as cláusulas a seguir:
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022Convenção Coletiva De Trabalho • May 13th, 2022
celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • May 31st, 2019
Cláusula Penal Compensatória por Descumprimento do Programa Exploratório Mínimo e Fornecimento de Garantia Financeira 27