ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN001s/2021

ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN001s/2021

1 OBJETO

Constitui objeto desta contratação a prestação de serviços de plataforma de planejamento de compras/contratos para a administração centralizada de suprimentos incluídos a instalação de painéis sistémicos e automatizados para gestão e controle da reposição/abastecimento de produtos (medicamentos, materiais médicos e outros) nas unidades, integrados aos diversos sistemas utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo - SMS.

A plataforma a ser contratada tem como objetivo a consolidação de informações em único ambiente de todas as variáveis para a elaboração com plena eficácia do processo centralizado de planejamento de compras, controle dos contratos de fornecimento de produtos integrados a gestão da reposição e abastecimento dos produtos necessários a manutenção do atendimento aos usuários nas unidades assistenciais da rede municipal de saúde.

A plataforma será disponibilizada para a área de compras da SMS que apontará uma equipe administradora centralizando as ações e transações operacionais de funcionamento.

A plataforma será disponibilizada também para todas as unidades para consulta dos status dos processos de compras e contratos de fornecimento e para uso operacional dos processos de controle de estoques e solicitação de reposição dos produtos necessários ao atendimento aos usuários.

Para o pleno funcionamento da plataforma serão necessárias etapas de implementação/instalação definidas como: (i) Plano de Trabalho (Kick Off); (ii) Infraestrutura e Parametrização, (iii) Homologação e Preparação para Transição “Cutover”, (iv) Treinamento para multiplicadores, (v) treinamento operacionais, (vi) Homologação (Go Live), (vii) Recorrência em produção.

A plataforma deverá:

a) estar disponível em nuvem com desenvolvimento nativo para WEB;

b) utilizar banco de dados SQL;

c) integrar-se com softwares legados da SMS; e

d) Atender aos usuários diretos da plataforma que serão os servidores (ou terceiros) das áreas suprimentos, compras, contratos e gestores de estoques e serviços das unidades, além de eventuais fornecedores.

2 ANTECEDENTES E CONTEXTO (JUSTIFICATIVAS)

Considerando a necessidade de aperfeiçoar e garantir informações precisas e seguras nos atuais processos de gestão do planejamento de compras e controle dos estoques nas unidades;

Considerando o risco de ruptura no abastecimento de itens críticos ao sistema de saúde devido a processos manuais, sistemas desintegrados, falta de atualização de movimentos de entradas e saídas de produtos nas unidades;

Considerando que os sistemas atuais em operação demandam tempo do pessoal das unidades que deveriam ser empregados no atendimento dos cidadãos;

Considerando que a área central de compras e suprimentos para completar os processos de suprimentos navegam por diversos sistemas (assistencial, administrativo, financeiro e logístico);

Considerando a necessidade de consolidação das informações em uma única plataforma compartilhada pela gestão e operação;

Considerando que a plataforma de planejamento e controle de compras, assim como de controle e gestão de reposição é parte fundamental planejada na implantação de um processo de controle integral de toda cadeia de suprimentos e dispensação dos materiais médicos e medicamentos demandados pela rede de saúde do município de São Paulo.

Considerando que a melhoria e automação dos processos trarão uma racionalização dos estoques dos produtos e maior disponibilidade desde o CDMEC (Centro de Distribuição) até as unidades;

Considerando que a falta de informações precisas das necessidades de compras e reposição de produtos podem levar a aquisição em volumes inadequados para cima ou para baixo;

Considerando que a automação dos processos de maneira simples e direta facilitará a adesão aos controles necessários da cadeia de suprimentos em cada etapa;

Considerando que a implantação de plataforma especializada agilizará a tramitação de processos realizados manualmente, controlando-os de forma automatizada e evitando perdas de informações na composição dos volumes de abastecimento e reposição de estoques nas unidades;

Considerando a busca da redução de custos na formação de estoques regulatórios determinantes para atendimento em urgência e emergência nas unidades, minimizando faltas e sobras de produtos;

Considerando a necessidade de integração e gestão em tempo real dos saldos e utilização dos contratos de fornecimento, controlados a partir de sistemas não interligados.

Considerando a necessidade da previsibilidade de produtos e dispêndios financeiros (orçamento) futuros na manutenção da rede da SMS;

Considerando a padronização das informações de compras ou contratos durante todo processo de compras ou contratação para gestão central e para as unidades;

Considerando que há plataformas disponíveis, customizáveis, de planejamento e controle de compras e contratos para processos públicos integrados aos processos de gestão de reposição de estoques com a previsão de ganhos específicos no tempo correto dos processos de compra, através do monitoramento em tempo real de cada fase, performance dos fornecedores, decisões estratégicas na avaliação dos relatórios e remanejamento dos produtos, diminuição da ruptura de estoque devido ao planejamento eficaz e controle dos prazos de entregas, possibilitando otimizar o custo da operação de abastecimento das unidades;

Considerando recomendação da implementação de controles qualificados pelo Tribunal de Contas do Município – TCM;

Pretende-se, então, contratar serviços especializados de plataforma informatizada com a capacidade de suportar tais processos a custos competitivos e completa aderência às especificações técnicas definidas nestas especificações técnicas.

A abertura desse processo de contratação justifica-se devido a necessidade de implantação de processos de controle planejamento e controle de suprimentos/reposição de ponta a ponta, através de plataforma integrada de fácil manuseio com a emissão de relatórios gerenciais e de operação garantindo grande eficiência no emprego do recurso público na compra e disponibilização na rede de saúde dos materiais e medicamentos necessários a prestação de serviços aos usuários do SUS no município de São Paulo.

3 CARACTERÍSTICA GERAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A rede de saúde municipal em que será implantada a plataforma de planejamento, controle de compra e reposição de produtos possui as seguintes características:

a) A Secretaria de Saúde do Município de São Paulo compõe-se de um Centro de Distribuição e 1.100 unidades de saúde, divididas em 6 coordenações com movimento de aproximadamente 5.800 itens regulares de compras e mais de

1.500 contratos de serviços de apoio operacional, assistencial e administrativos o que gera um volume aproximado de 18.000 processos anuais.

b) Os hospitais não utilizarão a plataforma de forma individualizada, pois todo o processo de planejamento de compras e contratos para estas unidades serão efetuados na administração central de compras.

c) A implantação da plataforma de planejamento, controle de compras/ contratos e de reposição de produtos deverão integrar com os sistemas de gestão de

estoques, gestão financeira e software de informação, disponibilizando a gestão de todos os processos de compras e contratos das suas áreas respectivas além de permitir a consulta para toda estrutura de acordo com as definições da SMS.

4 REQUSITOS DA PLATAFORMA DE PLANEJAMENTO, CONTROLE DE COMPRAS/CONTRATOS E REPOSIÇÃO DE PRODUTOS.

A CONTRATADA deverá disponibilizar a plataforma aos profissionais responsáveis pelos processos de compra e gestão de contratos e aqueles que os consultam para analisar a situação de reposição e abastecimento dos estoques gerenciados pelos sistemas legados da SMS.

A plataforma será manuseada e alimentada pela CONTRATANTE através de integração de outros sistemas e, quando não for possível, por outros processos de inclusão de dados e informações. O acesso deverá ser por meio de senha individual atrelada ao e-mail para identificar o usuário do sistema, local, horário e que atividade executou, de forma a permitir a rastreabilidade do acesso e das informações. Os usuários da plataforma de serviços terão ciência quanto aos preceitos de sigilo das informações ali contidas.

A plataforma CONTRATADA será utilizada na execução dos processos de planejamento e controle de compras, pesquisa de preços, instrução por modalidade de compra pública, controle de atas de preços e contratos, comunicação de fornecedores, controle de agendamento legal, exercícios de previsão de consumo de materiais e dispêndios financeiros e reposição de produtos em seus estoques. A plataforma de planejamento de compras deverá suportar acessos simultâneos para os usuários da administração e unidades da rede da secretaria de saúde, sem queda de performance. A CONTRATADA será a responsável pelos backups diários das movimentações realizadas na plataforma. A CONTRATADA deverá executar a administração de Banco de Dados com profissional qualificado para esse fim, sempre que necessário deverá prover a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo de informações e indicadores de desempenho das atividades de infraestrutura e performance.

A plataforma deve ser desenvolvida em linguagem nativa para Web (Java, PHP ou outra), sem a utilização de frameworks crossplatform.

A plataforma deve operar totalmente Web e ser acessível nas estações de trabalho (clientes) pelo menos nos seguintes navegadores: Firefox (versão 14 ou superior), Chrome (versão 18 ou superior) e Safari (versão 5 ou superior), não sendo permitida a utilização de emuladores de terminal ou de softwares de acesso remoto e totalmente responsivo.

A plataforma Web por motivos de segurança de aplicações web deve ser acessível por protocolo HTTPS, ficando a cargo da CONTRATADA ter seu próprio sistema de autenticação de segurança sobre tráfego de informações e relatórios.

O Sistema Gerenciador de Banco de Dados utilizado nesta plataforma deve ser do tipo relacional, sem limitações no tamanho da base de dados e número de conexões. No caso de banco de dados que necessitam de aquisições de licenças, estes ficarão a cargo da CONTRATADA (podendo ser remunerado no contrato como um despesa reembolsável).

Todos os dados gerados a partir da utilização da plataforma de planejamento, controle de compras/contratos e de reposição de produtos são de propriedade da CONTRATANTE, vedado o uso para qualquer fim sem prévia autorização.

Durante todo o contrato deverá ser facultado à contratante ter constantemente uma cópia espelho do banco de dados, com periodicidade de 24 horas.

A CONTRATADA deverá disponibilizar plataforma de planejamento e controle de compras e contratos para a gestão de suprimentos, compatível com os sistemas utilizados pela SMS, possibilitando o planejamento e o controle dos processos de compras de medicamentos, materiais médicos hospitalares, laboratório e odontológicos, pela CONTRATANTE, conforme fluxo esquemático apresentado abaixo:

O banco de dados da plataforma deverá:

a) Conter recursos baseados em tecnologia de informação, contemplando a criação e/ou integração de um banco de dados para cadastro e/ou gestão de todos os materiais médico hospitalares, medicamentos e outras informações pertinentes à execução deste projeto.

b) Permitir através de integração a visualização dos saldos de todos os produtos utilizados em cada estoque controlado pelo sistema de gestão de estoques da SMS e também deforma consolidada.

c) Permitir a visualização periódica (mensal e anual pelo menos) dos consumos de todos os produtos utilizados pela SMS. Para efeito de planejamento das

aquisições, a SMS disponibilizará à CONTRATADA todos os dados históricos para a alimentação inicial da plataforma de planejamento de compras e contratos, atravésde planilhas Excel ou arquivos CSV.

d) Possibilitar a integração com o Sistema de Orçamento e Finanças (SOF) da prefeitura de São Paulo no que se refere a notas de empenho, o anexo à note de emprenho e ao módulo de contratação.

e) Permitir o cadastro e manutenção das notas de empenho (ou outro dado do SOF que configure a efetiva contratação) por fornecedor homologado no processo licitatório, geradas para reposição dos produtos necessários às atividades assistenciais da SMS.

f) Gerar através de integração as ordens de fornecimento no sistema de gestão de estoques a partir das informações emitidas pelo departamento financeiro no SOF.

g) Permitir o agendamento de entrega, respeitando o valor contratado (informações do SOF) e ordens de fornecimento, junto aos fornecedores através de e-mail padronizado, controlando os e-mails de destino, prazo máximo e endereço de entrega, eventuais falhas de entrega do e-mail e quando possível a data de recebimento no destinatário.

h) Receber por integração as informações das notas fiscais de entrada de produtos lançados no sistema de gestão de estoques, dando baixa automática nas notas de empenho em aberto e controlando seu saldo.

i) Tratar as exclusões e cancelamentos eventuais das notas fiscais recebidas por integração.

j) Permitir o cadastro, manutenção e impressão das requisições de compra de produtos padronizados pela SMS, com as informações obrigatórias do número e ano da requisição, data de cadastro, modalidade de compra, tipo: Ata de registro de preços, cotas da Ata de registro de preços, aquisição com entrega total ou parcelada e cotação eletrônica.

k) Permitir o cadastro dos processos administrativos vinculados às requisições de compra, com as informações obrigatórias do número do processo e data da abertura.

l) Permitir o registro das principais fases dos processos administrativos de acordo com a modalidade de compra escolhida pelo usuário. Prover obrigatoriamente o registro da pesquisa de preços, gerando o documento de cotação para envio às empresas, a grade de resultados da pesquisa para todos os produtos do processo e o cálculo automático do preço médio unitário.

m) Permitir o cadastro, manutenção e consulta das Atas de registro de preços, vinculados aos processos administrativos, com as informações obrigatórias do número e ano da Ata, data da homologação, data da publicação, prazo de entrega e data do vencimento da Ata.

n) Permitir o cadastro e manutenção dos fornecedores, com informações obrigatórias como CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço, nome dos contatos, telefones e e-mails.

o) Permitir o cadastro e manutenção dos contratos, informando obrigatoriamente o fornecedor, valores, número e ano do contrato, vigência, prorrogação máxima e data início.

p) Permitir o cadastro e manutenção do resultado da licitação, informando obrigatoriamente para cada produto o valor unitário, unidade de medida de compra, quantidade total a ser fornecida, embalagem com a forma de apresentação, razão social e CNPJ do fornecedor, nome comercial, fabricante, marca e procedências. No caso de Ata de Registro de Preços, a plataforma deverá permitir alterar o valor unitário para compatibilização com o resultado de novas pesquisas de preços.

O módulo planejamento de compras deverá contemplar uma forma de estimar quantidade de produtos a serem adquiridos, com base em relatórios contendo as informações de consumo, estoques (centralizado e nas unidades) e tempo médio de aquisição. Esse módulo deve permitir gerar relatórios com as seguintes características e funcionalidades

a) Relatório com elenco de produtos, com filtro, e contendo campos de código do produto, descrição do produto, tipo de reposição, serviço, tipo de movimento, curva ABC, criticidade XYZ, com Ata disponível, com nova Ata em andamento e sem requisição em andamento. O relatório deve conter informações sobre o valor médio unitário, saldo consolidado dos estoques, consumo médio mensal, consumo médio trimestral, quantidade de dias em estoque, quantidade total de insumos a receber (itens contratados ou emprenho emitido), quantidade de dias em estoque mais quantidade de dias “contratado”, quantidade de requisições em andamento, curva ABC de consumo, número da Ata, ano da Ata, vencimento da Ata, % utilizado da Ata, situação do agendamento quanto a entrega em dias.

b) Relatório de tempo decorrido dos processos; com filtro, contendo os campos modalidade de aquisição, número e ano da requisição; número, ano e fases do processo de aquisição; grupo de compras. Contendo informações sobre as fases do processo: data de cadastro da requisição, data de homologação, data de emissão do empenho, data da ordem de fornecimento, data de recebimento do material. O relatório deve mostrar os tempos das fases.

O módulo de requisições e processos de compras deverá contemplar uma forma de requisitar e acompanhar os processos de compras, integrado e consolidado com o sistema financeiro da SMS. Esse módulo deve permitir gerar relatórios com as seguintes características e funcionalidades:

a) Relatório com as requisições de compra, com filtro, e contendo campos com: número da requisição, ano da requisição, modalidade, situação, grupo de compras; informações mínimas sobre os produtos: o código SUPRI, descrição, unidade de medida de compra, quantidade, consumo médio mensal; e sobre a requisição: número de parcelas e condições de entrega, justificativa, última aquisição, valor total da requisição e se está vinculada a uma Ata de registro de preço; além do histórico de edições da requisição com data e usuário.

b) Relatório com os processos de compra, com ao menos filtro por processos. Contendo informações sobre tempo decorrido nas fases do processo e histórico de edições destas fases com data e usuário.

c) Relatório com os produtos por requisição, com filtro, contendo informações dos seguintes campos: número da requisição, ano da requisição, código SUPRI do produto, descrição do produto, número da ata, ano da ata, modalidade, grupo de compras e razão social do fornecedor, além das informações sobre o preço unitário, preço da embalagem, o fornecedor, nome comercial, fabricante, marca, embalagem e forma de apresentação.

O módulo de contratos e ordens de fornecimento deverá contemplar forma de acompanhar os contratos de aquisição e atas de preço, considerando inclusive as entregas que podem ocorrer no estoque central ou nas unidades descentralizadas. O sistema deverá gerenciar as entregas, desde a ordem de fornecimento, entregas agendadas, atrasos e notificações aos fornecedores. Esse módulo deve permitir gerar relatórios com as seguintes características e funcionalidades

a) Relatório de ordens de fornecimento emitidas, possibilitando filtros, contendo informações sobre o código do contrato, status, razão social e CNPJ do fornecedor, data da emissão, quantidade total, quantidade recebida, quantidade a receber e quantidade cancelada do contrato, valor unitário, valor total e unidade de medida do produto, data de agendamento da entrega.

b) Relatório com as ordens de fornecimento agendadas, possibilitando filtros, contendo informações sobre o código, data da contratação (adjudicação ou data do empenho conforme integração com o SOF); data do agendamento, data para a qual foi agendado o fornecimento e quantidade agendada; código, descrição e unidade de medida do produto; razão social e CNPJ do fornecedor; usuário que agendou, prazo e data máxima de entrega, data da confirmação do agendamento pelo fornecedor.

c) Relatório de entrega, filtrando pelo status do contrato com fornecedor, contendo informações sobre o código do contrato, status, razão social e CNPJ do fornecedor, data da emissão, quantidade total, quantidade recebida, quantidade a receber e quantidade cancelada do contrato, valor unitário, valor total e unidade de medida do produto; data de agendamento da entrega; data limite agendada, usuário que recebeu e número da nota fiscal de recebimento.

d) Relatório com ordens de fornecimento atrasadas contendo informações sobre o código e data do contrato; quantidade recebida, quantidade a receber e quantidade agendada; data do agendamento, data para a qual foi agendada, data da confirmação do agendamento pelo fornecedor; usuário que agendou, prazo máximo e data de entrega acordada; quantidade de dias de atraso da entrega; código SUPRI, descrição e unidade de medida do produto; razão social e CNPJ do fornecedor.

e) Relatório com as notificações de cobrança de atraso, possibilitando filtros por contrato, fornecedor, produto e documento de cobrança (e-mail, memorando, ofício), contendo informações sobre este documento (data de emissão e protocolo de recebimento pelo fornecedor).

O módulo de notas fiscais deverá armazenar as informações das notas fiscais recebidas emitindo a geração de relatórios com as seguintes características e funcionalidades

a) Relatório com as notas recebidas filtrando por contrato, nota e fornecedor. Contendo informações sobre data de entrada da nota fiscal, informações dobre os produtos: código, descrição, unidade de medida, quantidade, valor unitário, valor total do produto.

O módulo de cadastro de produtos deverá armazenar as informações de cada item, contendo campos e possibilitando a emissão e geração de relatórios com as seguintes características e funcionalidades:

a) Relatório com as características dos produtos, com filtro, e contendo as seguintes informações/campos: código SUPRI e descrição do produto; código e descrição COMPRASNET; tipo de reposição, classificação, curva ABC de consumo, criticidade XYZ; situação; unidade de fornecimento; valor médio unitário; e grupo de compras.

b) Relatório com o saldo dos produtos contendo informações saldo em cada estoque, valor médio unitário, valor total, lote, validade e quantidade de dias a vencer.

c) Relatório com o consumo dos produtos contendo informações sobre o código e descrição do produto, unidade de fornecimento, saldo consolidado, total do consumo nos últimos 12 meses, o consumo mês a mês e o número de dias do produto em estoque.

d) Relatório com os produtos sem consumo a mais de um ano.

O módulo de cadastro de Fornecedores, permitindo relatórios:

a) Relatório de fornecedores com os dados do fornecedor: CNPJ e razão social do fornecedor; e do contato: nome, telefone e e-mail.

O módulo de Gestão e Controle de Contratos permitindo ao usuário compreender como está o andamento de cada contrato:

a) Relatório com os contratos, possibilitando filtros, contendo informações sobre a data de término, data da prorrogação máxima, data de início, vigência, CNPJ e razão social do fornecedor, valor do contrato e modalidade.

A Interface e Usabilidade deve atender aos requisitos:

a) Parametrizar as telas de forma rápida, adequando-as conforme o perfil e necessidade dos usuários ou grupos de usuários.

b) Permitir configurar quais campos das telas serão responsivos de acordo com o tamanho da janela ou tela dos dispositivos utilizados pelos usuários.

c) Permitir a ordenação dos dados em todas as colunas do maior para o menor e vice-versa, apresentados em relatórios ou listas de resultados.

d) Possibilitar configurar os alertas conforme o perfil e necessidade dos usuários ou grupos de usuários.

e) Permitir que sejam exportadas as informações dos relatórios em arquivos formato CSV ou de planilha Excel.

f) Permitir configurar a tela inicial após o login, conforme o perfil e necessidade dos usuários ou grupos de usuários.

g) Permitir a elaboração de formulários e questionários personalizados.

O sistema deve possuir ou permitir o desenvolvimento de DashBoards, que devem ser elaborados pela CONTRATADA até a entrada em operação do sistema:

a) Permitir a visualização gráfica da quantidade de dias em estoque e quantidade de dias empenhados de todos os produtos,

b) Permitir a visualização gráfica das requisições para comparação com o planejamento.

c) Permitir a visualização histórica do valor total dos produtos em estoque.

d) Permitir visualização gráfica de informações requeridas pela CONTRATANTE.

O sistema deve possuir ou permitir o desenvolvimento de Indicadores, que devem ser elaborados pela CONTRATADA até a entrada em operação do sistema:

a) Indicadores de performance das atividades na plataforma indicando curva ABC, criticidade XYZ, situação, quantidade de dias em estoque, quantidade de dias contratado, informações sobre a quantidade de produtos, quantidade de requisições por modalidade, empenhos a receber, empenhos confirmados e não confirmados no prazo, produtos com Atas vencidas, produtos de Atas vencidas sem nova Ata, produtos sem nenhum processo em andamento, produtos com Atas a vencer em 30 dias.

O sistema deve possuir ou permitir o desenvolvimento de Alertas aos Usuários, que devem ser elaborados pela CONTRATADA até a entrada em operação do sistema:

a) Produtos que estão sem movimentação nos últimos 6 meses com saldo em estoque.

b) Produtos que estão com movimentação nos últimos 6 meses sem saldo em estoque.

c) Produtos sem Ata de registro de preço.

d) Produtos com Ata de registro de preço a vencer em prazo menor que 6 meses

e) Produtos com Ata de registro de preço vencida.

f) Produtos com Ata de registro de preço com utilização superior a 50% durante o período vigente.

g) Produtos com quantidade de dias em estoque menor que 30 dias.

h) Produtos com quantidade de dias em estoque mais quantidade de dias empenhado menor que 30 dias.

i) Produtos agendados com fornecedor e com atraso de entrega.

j) Produtos sem saldo que acabaram de entrar em estoque.

k) Produtos com saldo que acabaram de zerar no estoque.

l) Produtos em estoque a vencer em menos de 30 dias.

m) Processos acima do tempo normal de conclusão.

O sistema deverá realizar a integração com sistemas da SMS e terceiros:

a) Permitir integração com os sistemas SUPRI e GSS, que são utilizados atualmente pelos usuários no decorrer de todo o processo de compra, ou seja, utilizados nos processos de compra da SMS ou qualquer outro sistema em uso na gestão municipal.

b) Contemplar possibilidade de trocas de mensagens (mensageria) com estes sistemas que serão interfaceados, garantindo a automação de todos os processos de compra.

c) Privilegiar as ferramentas de mercado que garantam alto desempenho e segurança nas transações de comunicação, devendo ser, esta ferramenta, nativa da plataforma, sem a necessidade de aquisição de bibliotecas ou gateways de terceiros. Caso seja necessária aquisição, esta ocorrerá por conta da CONTRATADA.

d) A SMS disponibilizará todas as informações e bases necessárias para o interfaceamento da plataforma contratada com os sistemas da CONTRATANTE.

e) Permitir integrar via web services com os sistemas SUPRI e GSS para obter as informações sobre o saldo e o consumo médio mensal dos produtos em cada estoque, os empenhos, as ordens de fornecimento e as entradas de nota fiscal.

f) A CONTRATADA disponibilizará recursos técnicos em quantidade e qualidade suficientes para a plena integração dos sistemas legados conforme planejamento em conjunto com a CONTRATANTE no plano de trabalho e registradas em atas específicas.

O sistema deve permitir Auditoria e Logs conforme descrito a seguir:

a) Manter trilhas de auditoria e logs de todas as ações realizadas pelos usuários da plataforma durante a utilização do mesmo.

b) Inserção, modificação ou deleção de dados seja gravada em logs, sendo possível rastrear exatamente o que foi feito, por qual usuário da plataforma e quando (data e hora).

c) Solução possua consultas específicas para fins de auditoria, filtrando por data, usuário da plataforma, registro (dados) e tipo (adição, modificação ou exclusão).

d) Trilhas de auditoria possam ser mantidas por tempo indeterminado, se desejado.

e) Armazenar em logs e informar os administradores qualquer falha que tenha ocorrido durante a utilização da plataforma.

Os requisitos de Segurança e Bancos de Dados são:

a) O uso da plataforma deverá ser controlado com total segurança contra a violação de dados ou acessos indevidos.

b) Que cada funcionalidade da plataforma seja habilitada conforme definições de permissões de acesso a grupos de usuários da plataforma ou usuários dos sistemas individuais.

c) Que não seja necessário configurar nenhuma permissão por código de programa.

d) Que perfis de acesso que definem autorizações de uso para os módulos da plataforma, tela, campos, botões, abas e registros, combinando opções de inclusão, modificação, somente consulta e/ou exclusão de dados.

e) Senhas seguras criptografadas no banco de dados. Preferencialmente single sign on com o sistema de login da SMS.

f) Permitir que os usuários da plataforma possam reinicializar ou modificar suas senhas, caso não seja single sign on.

g) Aplicação que desative os usuários da plataforma automaticamente após um período em dias sem atividade.

h) Aplicação que desconecte os usuários da plataforma automaticamente após um período sem atividade, por timeout.

Quanto às funcionalidades da plataforma para os processos de reposição de produtos, a plataforma deverá:

a) Disponibilizar funcionalidades específicas e integradas para os processos de reposição de produtos, compatível com os sistemas utilizados pela SMS, possibilitando a reposição de produtos nas unidades de saúde, pela CONTRATANTE.

b) Conter recursos baseados em tecnologia de informação, contemplando a criação e/ou integração de um banco de dados para cadastro e/ou gestão de todos os materiais médico hospitalares, medicamentos e outras informações pertinentes à execução deste projeto;

c) Permitir através de integração, a solicitação de produtos para cada estoque controlado pela SMS.

d) Permitir o cadastro e manutenção de produtos (código SUPRI, descrição e unidade de dispensação);

e) A etiqueta de controle de reposição deverá conter obrigatoriamente um identificador numérico com o código de barras correspondente e que identifique unicamente o item para reposição correta;

f) Além do identificador único, a etiqueta deverá conter obrigatoriamente o código, descrição e localização do produto na unidade de saúde;

g) Permitir através de um leitor de código de barras, a leitura do código de barras impresso na etiqueta, para requisitar a reposição do produto em cada unidade de saúde;

h) Permitir o cadastro e manutenção do cronograma de abastecimento do CD para as unidades de saúde;

i) Permitir o cadastro e manutenção dos usuários da plataforma, conforme perfil de utilização do tipo administrador com acesso total, operador com acesso apenas as opções de requisição;

j) Permitir o cadastro e manutenção dos centros de custos das unidades de saúde e dos estoques abastecedores.

5 SERVIÇOS COMPLEMENTARES AO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA

Para garantir o funcionamento da plataforma, a CONTRATANTE deverá fornecer os seguintes serviços: manuais, treinamento, suporte técnico, manutenção da plataforma e horas técnicas.

5.1 Manuais

A plataforma deve apresentar manual para os usuários, tanto para dirimir as dúvidas dos usuários ativos quanto possibilitar que novos usuários possam compreender o funcionamento da plataforma e realizem suas tarefas.

5.2 Treinamento na Plataforma

O objetivo do serviço de treinamento é habilitar os participantes a configurar, operar, administrar e gerenciar a plataforma de planejamento e controle de compras e contratos incluído processos de reposição das unidades.

A CONTRATADA para prestar os serviços deverá levar o conhecimento e treinamento para os usuários que farão uso da plataforma por ela disponibilizada, observando o perfil profissional e os recursos funcionais da plataforma.

Todos os recursos e materiais necessários para o treinamento deverão ser por conta da CONTRATADA. As despesas relativas à participação dos instrutores e de pessoal próprio, tais como: hospedagem, transporte, diárias, etc. serão por conta da CONTRATADA.

As equipes deverão ser dimensionadas por tema, sendo que cada turma deverá ter um número máximo de 100 treinandos, determinando no plano de trabalho se será por presença física ou a distância.

O treinamento deverá ser executado por consultor funcional habilitado para realizar o treinamento.

A CONTRATANTE resguardar-se-á o direito de acompanhar, adequar e avaliar o treinamento contratado com instrumentos próprios, sendo que, se o treinamento for julgado insuficiente, caberá à CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE, ministrar o devido reforço.

Quando solicitado pela CONTRATANTE, a CONTRATADA deverá providenciar alterações no programa de treinamento, incluindo recursos, instrutores, conteúdo e etc.

A contratada deverá disponibilizar plataforma de treinamento técnico permanente à distância para todos os usuários como atividade de apoio/reforço do aprendizado das funcionalidades pelos servidores da secretaria.

Serão treinados os multiplicadores da plataforma e os usuários operacionais formando 6 grandes grupos – uma para cada Regional de Saúde. As turmas (limitadas a 100 alunos) devem preferencialmente respeitar as regionais, porém, será possível haver turmas mistas.

5.3 Suporte Técnico

O suporte técnico e treinamento aos usuários operacionais será de responsabilidade da CONTRATADA durante o período do contrato.

Durante o período contratual, a partir da implantação da plataforma de planejamento e controle de compras/contratos e reposição, a CONTRATADA deverá garantir o suporte técnico para as equipes técnicas de sustentação, manutenção corretiva e customizações que eventualmente farão necessárias da CONTRATANTE, com o objetivo de:

a) Esclarecer dúvidas que possam surgir durante serviços técnicos e manutenções de outros sistemas integrados;

b) Suporte ao desenvolvimento de novas interfaces quando da mudança de algum sistema legado ou aprimoramento da plataforma de suprimentos.

c) Auxílio na recuperação da base de dados por problemas originados em erros de operação, queda de energia ou falha de equipamentos;

d) Treinamento de desenvolvedores/analistas técnicos ou utilização do sistema em função de substituição de pessoal técnico, tendo em vista demissões, licenças, mudanças de cargos, etc.

e) Auxiliar a equipe técnica, em caso de dúvidas, na elaboração de quaisquer atividades técnicas relacionadas à utilização e manutenção da plataforma.

Os equipamentos nos quais a plataforma será acessada na secretaria serão de propriedade da CONTRATANTE, que deverá ser responsável pelo suporte técnico dos mesmos, sempre que constatada falha.

O Suporte Técnico poderá ocorrer de duas formas, digital e presencial, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, conforme descrição abaixo:

Suporte Técnico Digital

A CONTRATADA deverá disponibilizar para SMS um sistema para registro de abertura de chamados técnicos e controle de atendimento. A abertura dos chamados será efetuada através deste sistema.

A CONTRATADA prestará o serviço de suporte técnico digital após a abertura do chamado neste sistema, para esclarecimento de dúvidas quanto a utilização, configuração de perfil de usuário e problemas de execução da solução contratada.

Suporte Técnico Presencial, Operação Assistida para equipe técnica

A CONTRATADA deverá realizar o serviço de “operação assistida” durante a fase inicial de operação, que consiste no acompanhamento presencial do perfeito funcionamento dos serviços contratados pela SMS.

5.4 Manutenção da Plataforma Manutenção Corretiva

Entende-se por manutenções corretivas aquelas que incluem as modificações referentes ao reparo de defeitos, não envolvendo mudanças nas funcionalidades do negócio, mas garantindo que a funcionalidade previamente entregue se execute como solicitado;

A Manutenção Corretiva para correção de erros na plataforma de planejamento e controle de compras/contratos e reposição de produtos a partir da implantação e treinamento da equipe técnica será por conta da CONTRATADA que deverá designar equipe com capacidade técnica específica.

Os equipamentos, sistema operacional e conexão com a internet, onde a plataforma de planejamento e controle de compras/contratos e reposição de produtos será executado, serão de propriedade e responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, que proverá o suporte técnico e manutenção dos mesmos.

Manutenção adaptativas, evolutivas/atualizações de versões da plataforma

Caberá à CONTRATADA a execução de manutenções evolutivas, adaptativas e atualizações de versões que não devem gerar ônus para a Secretaria de Saúde do Município de São Paulo, durante o período de implantação e garantia.

Entende-se por manutenções adaptativas as alterações necessárias nas funcionalidades da plataforma para atender às normas e/ou regulamentos legais específicas da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo;

Entende-se por manutenções evolutivas/atualizações novas funcionalidades e processos que visem a melhoria da operação da plataforma.

Durante o período de contrato, a Manutenção Adaptativa será de responsabilidade da empresa CONTRATADA, sem nenhum ônus a SMS.

5.5 Horas Técnicas

As implementações evolutivas, requeridas pela CONTRATANTE, deverão ser solicitadas através de ordem de serviço com o custo de horas técnicas para atender a eventuais melhorias

que venham a ser implementadas na solução, exceto aquelas executadas internamente pela equipe técnica da CONTRATADA. Entende-se por implementações evolutivas a serem executadas pela equipe interna aqueles processos técnicos que melhorem a performance operacional da plataforma sem alterar programações ou estruturas de desenvolvimento.

O modelo de utilização desse serviço será através de Banco de Horas, que serão utilizadas sob demanda até o limite de 1.800 horas, dentro do período de vigência contratado.

O total de horas acima especificado é estimativo; somente serão efetuados pagamentos contra as horas efetivamente utilizadas. As horas utilizadas serão abatidas do total previsto neste documento, podendo as horas restantes ser utilizadas dentro do prazo contratado; A utilização dessas horas, ocorrerá após o período de implantação completa da plataforma, portanto podendo ser consumido a partir do 7º mês. A utilização das horas deverá ser formalmente aprovada pela SMS.

Eventuais custos com alimentação, transporte e estadia dos profissionais envolvidos na prestação dos serviços correrão por conta da CONTRATADA.

A título de exemplo, as seguintes atividades poderão ser solicitadas pela a CONTRATADA, como serviço de Horas Técnicas:

a) Apoio nas definições da plataforma para composição de soluções.

b) Suporte no desenvolvimento de novas soluções que utilizem a plataforma;

c) Integrações com novos softwares ou soluções contratadas pela secretaria

d) Avaliações, diagnósticos e proposições de soluções de melhoria;

e) Implementações adicionais;

f) Alterações da configuração na plataforma não previstas na manutenção adaptativas;

g) Workshops de conscientização de usuários; e

h) Outras atividades relacionadas com a plataforma entregue.

O prazo máximo para início deste atendimento será de 2 (dois) dias úteis. Os analistas disponibilizados devem possuir expertise na plataforma fornecida e já ter conhecimento dos serviços prestadas na SMS.

6 CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

6.1 Garantia da Informação

A conexão com a internet, manutenção da rede e dos equipamentos necessários ao seu pleno funcionamento é de responsabilidade da CONTRATANTE que realizará a troca ou reparo nos equipamentos que apresentarem falha ou defeito.

A CONTRATADA, por sua vez, deve garantir que não ocorra perda da informação e segurança dos dados inseridos na plataforma.

6.2 Equipe Técnica e Qualificação Profissional

A CONTRATADA deverá disponibilizar equipe técnica para atendimento de todas as necessidades para o bom funcionamento e operação da plataforma em quantidade suficiente para a execução dos serviços.

A CONTRATADA deverá disponibilizar profissionais adequados e idôneos, com expertise, experiência, competências e conhecimentos técnicos na solução;

A CONTRATADA deverá, durante todo o período de vigência do contrato, disponibilizar um preposto, com fins de representá-la administrativamente, sempre que necessário, devendo indicá-lo mediante declaração específica, na qual constarão todos os dados necessários.

6.3 Reuniões de Alinhamento Reunião Inicial

Deverá ser realizada reunião de alinhamento inicial com o objetivo de identificar as expectativas, nivelar os entendimentos acerca das condições estabelecidas no Contrato e esclarecer possíveis dúvidas acerca da execução dos serviços, que serão formalizados no plano de trabalho. Deverão participar dessa reunião, no mínimo o Gestor do Contrato da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo e o Preposto da CONTRATADA.

A reunião realizar-se-á em até 10 (dez) dias úteis a contar da data da ordem de serviço, conforme agendamento efetuado pelo Gestor do Contrato.

Nessa reunião a CONTRATADA deverá apresentar oficialmente seu Preposto, por meio de Ofício de designação. Todos os entendimentos da reunião de alinhamento deverão constar da Ata de reunião a ser lavrada pelo Gestor do Contrato da SMS e assinada por todos os participantes.

Nesta reunião será feita a validação das informações prestadas pela CONTRATADA para se qualificar na etapa de licitação (prova de conceito). Caso a plataforma não seja aprovada na prova de conceito, será considerada a rescisão do contrato por culpa da CONTRATADA e aplicadas as sanções contratuais.

Reuniões Periódicas

Deverão ser realizadas reuniões periódicas para encerramento das etapas previstas neste documento. As reuniões periódicas deverão ser realizadas nas instalações da sede da SMS, com a participação, no mínimo, do Gestor do Contrato e do Preposto da CONTRATADA. Todos os entendimentos das reuniões periódicas deverão constar da Ata de reunião a ser lavrada pelo Gestor do Contrato e assinada por todos os participantes.

6.4 Sigilo e Confidencialidade

A CONTRATADA deverá garantir a segurança das informações da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo e se comprometer em não divulgar ou fornecer a terceiros quaisquer dados e informações que tenha recebido no curso da prestação dos serviços, a menos que autorizado formalmente para tal.

6.5 Vínculo Empregatício

Os profissionais e prepostos da CONTRATADA não terão nenhum vínculo empregatício com a SMS, correndo por conta exclusiva da CONTRATADA, todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas, as quais a CONTRATADA se obriga a saldar na época devida.

6.6 Gerenciamento de Nível de Serviço (SLA)

O Gerenciamento de Nível de Serviços é a metodologia disciplinada e os procedimentos proativos e mensuráveis estabelecidos entre a CONTRATANTE e a CONTRATADA, com a finalidade de aferir e avaliar os fatores relacionados aos serviços contratados para garantir que níveis adequados de serviços (SLA) serão entregues para todos os usuários da solução de acordo com as prioridades do negócio e a um custo aceitável. Os critérios de SLA e as penalidades estão definidas em contrato.

7 IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

A CONTRATADA deverá instalar, treinar e disponibilizar para plena operação a plataforma em no máximo de 180 dias. A CONTRATADA deverá iniciar a instalação no máximo em 10 dias corridos do recebimento da ordem de serviço.

A CONTRATANTE disponibilizará estrutura física e acesso à internet para o pessoal técnico da CONTRATADA durante a fase de implantação e operação contratadas. Os recursos materiais como: insumos, equipamentos (roteadores WiFi, racks, estações de trabalho - microcomputadores, meios de transmissão, cabeamento, acessórios necessários e outros) necessários ao acesso à plataforma serão de responsabilidade da CONTRATANTE.

A implantação do projeto será por atividades preferencialmente como relacionado no esquema apresentado abaixo:

7.1 Confirmação dos critérios de qualificação

Em até 10 (dez) dias corridos as partes devem participar de reunião inicial de alinhamento, quando será feita a prova de conceito e validação das aos critérios declarados como atendidos pela CONTRATADA na DECLARAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO. A comprovação que houve falsidade na declaração de qualificação, resultará em rescisão contratual motivada pela CONTRATADA.

7.2 Plano de Trabalho – Kick-off

No primeiro mês do contrato a CONTRATADA deverá apresentar um projeto contendo o plano de implantação com cronograma. A sequência de implantação/instalação, pode ser alterado, se aprovado por escrito pelo CONTRATANTE.

O plano de trabalho conterá:

a. Mapeamento dos processos atuais de compras e reposição de produtos.

b. Levantamento das informações e dados utilizados nos processos atuais.

c. Levantamento dos sistemas atuais que gerenciam estes dados.

d. Mapeamento das regionais e unidades que serão abastecidas pelo processo de reposição.

e. Levantamento do elenco de produtos e consumo médio mensal destas unidades.

f. Verificação de disponibilidade dos recursos básicos destas unidades para utilizar os processos de reposição (infraestrutura, hardware e software).

g. Especificação e modelo em conjunto com a CONTRATANTE, da metodologia de integração entre os sistemas atuais e a plataforma.

h. Cronograma de implantação.

7.3 Infraestrutura e parametrização

Durante a fase de infraestrutura e parametrização serão realizadas as seguintes atividades, em até 60 dias:

a. Instalação do Servidor, preferencialmente em nuvem.

b. Instalação do Sistema Operacional, preferencialmente em nuvem.

c. Instalação do Banco de Dados, preferencialmente em nuvem.

d. Instalação dos serviços Web Server e Compilador, preferencialmente em nuvem.

e. Instalação da Aplicação da Plataforma

f. Carga inicial com parâmetros básicos para a plataforma iniciar operação

g. Criação de usuários e perfis básicos para acessar a plataforma.

h. Adaptação da nomenclatura da plataforma ao "modus operandi" da Contratante.

i. Ajuste logotipia e informações da CONTRATANTE em telas e impressos.

j. Desenvolvimento de camada de integração para troca de dados com os sistemas atuais da Contratante.

k. Controle de qualidade

7.4 Homologação e Preparação para Transição “Cutover”

Durante a fase de Homologação e Preparação para Transição “Cutover” serão realizadas as seguintes atividades, em até 90 dias:

a. Obtenção dos dados atualizados dos sistemas ou planilhas de produção.

b. Compilação de dados com vistas a preparação para carga inicial de cadastros (Produtos, Fornecedores, Pedidos de Compra, Processos de Compra, Empenhos).

c. Ajuste e carga destes dados compilados.

d. Validação dos dados carregados sem movimentação (navegação nas telas e impressões).

e. Ativação e integração de consulta de saldo e consumo mensal.

f. Movimentação e validação de requisições de compra nas diversas modalidades.

g. Movimentação e validação dos processos de compra nas diversas modalidades.

h. Ativação e integração de envio ordem de fornecimento (empenho).

i. Simulação de agendamento de entregas confirmação do fornecedor

j. Ativação da integração de recebimento de nota fiscal do fornecedor

k. Simulação e validação das situações de sucesso e erro;

l. Compilação dos dados para preparação de carga de cadastro de contratos;

m. Ajuste carga e dados compilados

n. Ativação dos alertas do sistema

o. Movimentação e validação dos contratos nas diversas modalidades

p. Configuração dos painéis virtuais de cada unidade – Dash Board

q. Sistemática para geração da requisição de reposição do estoque

r. Simulação de requisições nas unidades e integração de solicitação de produtos ao centro de distribuição.

s. Simulação de reposição dos produtos nas unidades.

t. Validação dos relatórios e indicadores.

7.5 Treinamento multiplicadores e usuários operacionais

Concomitante à fase de homologação e preparação para transição, será realizada a fase de treinamento para todos os usuários da SMS. Apesar de poder ser alterado no plano de trabalho, sugere-se que sejam separados os perfis multiplicadores dos perfis operacionais.

7.6 Homologação – Go live

A homologação será a efetiva transição das fases implantação, parametrização e treinamento para a fase de operação. A homologação ocorrerá após confirmação de que a plataforma está operando de acordo com as práticas da SMS (parametrização concluída), a inserção de dados históricos, integração com os sistemas legado e capacitação concluída.

Neste momento o contratado deverá fornecer o dicionário de dados e os esquemas relacionais do Banco de Dados.

7.7 Recorrência (produção)

A após a homologação dá-se início à etapa de prestação de serviço da disponibilização da plataforma em fase de produção, quando será remunerada a sua recorrência mensalmente.

7.8 Horas técnicas

Para implementar melhorias solicitadas pela CONTRATADA, há um banco de horas técnicas que serão utilizadas conforme demanda.

7.9 Serviço de infraestrutura/nuvem

Ficará a cardo da CONTRATADA a disponibilização da infraestrutura em nuvem de armazenamento da plataforma com estrutura de backup automático em caso de risco de catástrofe. O backup deverá ser mantido atualizado com periodicidade máxima de 24 horas.

8 CRONOGRAMA E ORÇAMENTO

Os pagamentos da contratação dos serviços, na fase de instalação, homologação e produção se darão conforme cronograma abaixo com a aprovação do gestor da CONTRATANTE de relatório de medição da CONTRATADA, emitido mensalmente.

Os serviços de infraestrutura e nuvem poderão ser considerados despesas reembolsáveis. Isto é, a despesa será paga pela CONTRATADA e reembolsada pela CONTRATANTE até o limite do valor indicado na proposta de preço.

Cronograma Físico

ÍTEM	FASES DO PROJETO – SERVIÇOS	MESES
		1	2	3	4	5	6	7 - 24
1	Confirmação dos critérios de qualificação
2	Plano de trabalho – Kick-off
3	Infraestrutura e parametrização
4	Homologação e Preparação para Transição
5.1	Treinamento – Multiplicadores
5.2	Treinamento – Usuários operacionais
6	Homologação – Go live
7	Recorrência (produção)
8	Horas Técnicas							Demanda
9	Serviço de infraestrutura/nuvem	Reembolso

Orçamento Base

ÍTEM	FASES DO PROJETO – SERVIÇOS	Unidade	Qtde	Valor Unit (R$)	Valor Total (R$)
1	Confirmação dos critérios de qualificação	Ata reunião	1	Sem valor associado
2	Plano de trabalho – Kick-off	Relatório	1
3	Infraestrutura e parametrização	Entrega	1
4	Homologação e Preparação para Transição	Entrega	1
5.1	Treinamento – Multiplicadores	Treinamento	1
5.2	Treinamento – Usuários operacionais	Regional	6
6	Homologação – Go live	Entrega
7	Recorrência (produção)	Mês	18
8	Horas Técnicas	Hora	1.800
9	Serviço de infraestrutura/nuvem	Mês	24

9 CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

Além dos documentos e critérios estabelecidos para a elegibilidade, habilitação e qualificação definidos na PARTE 1 – PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO do edital de contratação, será avaliada a QUALIFICAÇÃO TÉCNICA que considerará:

✓ Se o sistema atual atende a requisitos e funcionalidades requeridos para início dos trabalhos.

✓ Se a empresa (ou Joint Venture - JV) possui experiência anterior relevante para o serviço.

9.1 Qualificação do Sistema

Apesar de haver possibilidade de algum aprimoramento no sistema durante a fase de homologação, esse aprimoramento está relacionado com parametrização, ajustes as condições específicas da SMS e desenvolvimento de relatórios. Portanto, o sistema que será disponibilizado deverá atender os critérios da tabela a seguir:

REQUISITOS DE AVALIAÇÃO		ATENDE
1	Permite acesso individual com rastreamento das alterações realizadas pelo usuário.
2	Desenvolvimento em linguagem nativa para Web (Java, PHP ou outra).
3	Operação em nuvem
4	Operação totalmente Web e ser acessível nas estações de trabalho pelo menos nos seguintes navegadores: Firefox (versão 14 ou superior), Chrome (versão 18 ou superior) e Safari (versão 5 ou superior), não sendo permitida a utilização de emuladores de terminal ou de softwares de acesso remoto e totalmente responsivo.
5	Acesso por protocolo HTTPS, com sistema de autenticação de segurança sobre tráfego de informações e disponibiliza relatórios.
6	Sistema Gerenciador de Banco de Dados utilizado nesta plataforma tipo relacional, sem limitações no tamanho da base de dados e número de conexões
7	Conter recursos baseados em tecnologia de informação, contemplando a criação e/ou integração de um banco de dados para cadastro e/ou gestão de todos os materiais médico hospitalares, medicamentos e outras informações pertinentes à execução.
8	Permite através de integração a visualização dos saldos de todos os produtos utilizados em cada estoque controlado pelo sistema de gestão de estoques e também de forma consolidada.
9	Permite a visualização anual dos consumos mensais de todos os produtos utilizados, consolidando no ano e obtendo a média mensal (dos 12 últimos meses) e média trimestral (dos 3 últimos meses).
10	Permite o cadastro e gestão do contrato por fornecedor homologado no processo licitatório, gerado para reposição dos produtos necessários às atividades assistenciais.
11	Gera através de integração as ordens de fornecimento no sistema de gestão de estoques a partir dos contratos firmados.
12	Recebe, preferencialmente por integração, o recebimento de entrada de produtos lançados no sistema de gestão de estoques, dando baixa automática nos contratos em aberto.
13	Tratar as exclusões e cancelamentos eventuais das notas fiscais recebidas preferencialmente por integração.
14	Permite o cadastro, manutenção e impressão das requisições de compra de produtos padronizados.
15	Permite o cadastro dos processos administrativos vinculados às requisições de compra.
16	Permite o registro das fases dos processos administrativos de acordo com a modalidade de compra escolhida pelo usuário
17	Permite o cadastro e manutenção dos fornecedores, com informações obrigatórias como CNPJ, razão social, nome fantasia, endereço, nome dos contatos, telefones e e-mails.
18	Permite o cadastro e manutenção dos contratos de fornecimento e atas de preço.
19	Disponibiliza relatório com elenco de produtos com consumo e quantidade estocada.

20	Disponibiliza relatório de tempo de aquisição e entrega de insumos.
21	Disponibiliza relatório com as requisições de compra
22	Disponibiliza relatório com os saldos dos contratos/atas de preço.
23	Disponibiliza relatório com fornecimento atrasados por item e fornecedor.
24	Possibilita configurar os alertas conforme o perfil e necessidade dos usuários ou grupos de usuários.
25	Permite que sejam exportadas as informações dos consumo, empenhos a receber e requisições em andamento em arquivos formato CSV ou de planilha excel.
26	Permite configuração da tela inicial após o login, conforme o perfil e necessidade dos usuários ou grupos de usuários.
27	Permite a elaboração de formulários e questionários personalizados.
28	Permite a utilização monitores de gerenciamento (dashboard) customizável.
29	Permite trocas de mensagens (mensageria) com sistemas legados que serão interfaceados, garantindo a automação de todos os processos de compra.
30	Privilegiar ferramentas de mercado que garantem alto desempenho e segurança nas transações de comunicação, sendo nativa da plataforma, sem a necessidade de aquisição de bibliotecas ou gateways de terceiros.
31	Permite integração via web services com os sistemas internos e das unidades para obter as informações sobre o saldo e o consumo médio mensal dos produtos em cada estoque, os empenhos, as ordens de fornecimento e as entradas de nota fiscal.
32	Mantém trilhas de auditoria e logs de todas as ações realizadas pelos usuários da plataforma durante a utilização do mesmo.
33	Mantém trilhas de auditoria por tempo indeterminado, se desejado.
34	Armazena em logs e informa os administradores sobre qualquer falha que tenha ocorrido durante a utilização da plataforma.
35	Permite que cada funcionalidade da plataforma seja habilitada conforme definições de permissões de acesso a grupos de usuários da plataforma ou usuários dos sistemas individuais.
36	Utiliza senhas seguras criptografadas no banco de dados.
37	Mantém aplicação que desconecta os usuários da plataforma automaticamente após um período sem atividade, por time-out.
38	Contém recursos baseados em tecnologia de informação, contemplando a criação e/ou integração de um banco de dados para cadastro e/ou gestão de todos os materiais médico hospitalares, medicamentos e outras informações pertinentes à execução deste projeto;
39	Permite através de integração, que solicitação de produtos para cada estoque controlado pelo sistema de gestão de estoques seja efetuado na pltaforma
40	Permite o cadastro e manutenção de produtos (código interno, descrição e unidade de dispensação);