TERMOS GERAIS

TERMOS GERAIS

SUMITOMO INDÚSTRIAS PESADAS DO BRASIL LTDA., doravante

VENDEDOR, e o destinatário do(s) produto (s) e/ou serviço(s) doravante denominado COMPRADOR, nestas Condições Gerais de Vendas, aqui denominada (CONDIÇÕES). Estas CONDIÇÕES, juntamente com todos os desenhos anexados ou referenciados, especificações, descrições e outros documentos, constituem contrato completo (“CONTRATO”) entre o VENDEDOR e o COMPRADOR. O Contrato prevalece sobre todos os orçamentos anteriores, pedidos de compra, correspondências e outras comunicações, quer sejam orais ou escritas, entre o VENDEDOR e o COMPRADOR. Nenhum orçamento, pedido ou conhecimento , bem como nenhuma disposição ,estão sujeitos a alteração, sob qualquer aspecto, exceto por escrito e assinado por um funcionário autorizado do VENDEDOR, em seu escritório principal em Itu/SP. Se, antes de formalizar o ACEITE deste contrato, o COMPRADOR enviar sua ordem de compra, solicitação de proposta ou qualquer outro documento desta natureza (todos denominados “Documentos do Comprador”), este ato, em todos os casos, constitui na aceitação incondicional do COMPRADOR destas CONDIÇOES. O VENDEDOR rejeita e se recusa a aceitar quaisquer termos e condições em qualquer documento do comprador, e tal recusa e de não-aceitação é expressamente acordada pelo ACEITE do COMPRADOR, destas condições aqui descritas. A aceitação do COMPRADOR é limitada e especifica para esta CONDIÇOES. Em caso de falha do VENDEDOR para se opor a qualquer disposição em conflito com estas CONDIÇOES, que conste em qualquer “DOCUMENTO DO COMPRADOR” ou de outra forma, não deve ser interpretado como uma renúncia do VENDEDOR a estas CONDIÇOES, nem como uma aceitação de qualquer disposição do comprador em qualquer DOCUMENTO DO COMPRADOR. EXCETO QUANDO AQUI EXPRESSAMENTE CONTIDO, NENHUMA DECLARAÇÃO, REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA, TERÁ VALIDADE E VINCULO COM O VENDEDOR, A MENOS QUE SEJA FEITA POR UM FUNCIONÁRIO AUTORIZADO DO VENDEDOR.

Para fabricação dos produtos, o VENDEDOR recomenda que o COMPRADOR tenha as folhas de dimensões certificadas ou desenhos. O VENDEDOR toma todas as precauções para que todos os dados sejam incluídos com precisão no seu catalogo, entretanto, o VENDEDOR não pode e não garante a exatidão desse fato. O VENDEDOR não assumirá qualquer responsabilidade por eventual erro proveniente de informações em seu catálogo. Se O COMPRADOR quiser que o VENDEDOR lhe forneça garantias de desempenho, esta solicitação deverá ser feita por escrito O Xxxxxx será considerado completo, somente quando o COMPRADOR fornecer ao VENDEDOR, detalhes completos, por escrito, da instalação objeto da proposta.

GARANTIA

Do Produto

O VENDEDOR garante que todos os equipamentos novos e peças (coletivamente denominados "Equipamento") vendido pelo VENDEDOR será fornecido conforme desenhos impressos e folhas de especificação emitidos pelo VENDEDOR e estarão livres de defeitos de material e mão-de-obra para o período de tempo apresentados na Tabela 1. O período de garantia começa na data da expedição do equipamento pelo VENDEDOR.

Se, durante o período de garantia, o VENDEDOR receber por escrito um aviso do COMPRADOR, alegando defeito em qualquer equipamento e, se após verificações e testes do VENDEDOR no equipamento alegado, for confirmado o defeito, o VENDEDOR irá reparar ou substituir o equipamento sob suas custas.

Em todos os casos, o VENDEDOR se reserva o direito de exigir do COMPRADOR, para reparo ou substituição, que o equipamento com defeito seja entregue em um Centro de Serviço por ele designado, e que todos os custos de transporte, serviços de diagnósticos ou de outra natureza, são de responsabilidade do COMPRADOR, exceto o serviço de reparo ou substituição do equipamento.

Esta cobertura é limitada às partes e mão de obra, e não inclui despesas de transporte e outras despesas.

Reparo

O VENDEDOR garante que qualquer parte do equipamento efetivamente reparado ou substituído pelo VENDEDOR ou por um centro de serviço por ele designado está livre de defeitos de material ou de mão-de-obra para o período de tempo inicialmente aplicável a esse equipamento no qual a parte foi reparada ou substituída e não para todo o equipamento ou partes não substituídas ou reparadas pelo VENDEDOR ou por Centro de Serviço por ele designado.

Geral

Pontos ou conceitos que NÃO estarão cobertos pela garantia do VENDEDOR:

a) Defeitos não informados durante o período de garantia do equipamento;

b) Falhas ou danos decorrentes de aplicação indevida, abuso, instalação imprópria ou condições anormais de temperatura, sujeira ou materiais corrosivos;

c) Falhas resultantes da operação, sejam intencionais ou não, sobrecargas ou em outra maneira imprópria de operação;

d) Os equipamentos que tenham sido, de alguma forma, adulterados por qualquer outra pessoa que não seja um representante autorizado do VENDEDOR ou por centro de serviço por ele designado;

e) Os equipamentos danificados no transporte ou de outra forma, sem a responsabilidade do VENDEDOR;

f) As despesas incorridas pelo COMPRADOR na tentativa de reparar ou retrabalhar os equipamentos alegadamente defeituosos;

g) Perdas, custos, despesas, perdas e danos (incluindo lucros cessantes, qualquer passivo do comprador para seus clientes ou a terceiros) e todos os outros e danos acidentais e conseqüentes, diretos ou indiretos e quer sejam ou não resultantes da omissão ou negligência do VENDEDOR, seus agentes, empregados e subcontratados, ou Centro de Serviço designado, deve ser reivindicado como conseqüência do uso ou falha do equipamento;

h) Em nenhum evento que exceda o período de garantia apresentados na Tabela 1.

O VENDEDOR NÃO FORNECE OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO PARA FINS PARTICULARES OU QUALQUER OUTRA GARANTIA. EM PARTICULAR, MAS SEM LIMITAR A GENERALIDADE DESTA EXCLUSÃO, SE O EQUIPAMENTO FOR FEITO CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO COMPRADOR, O VENDEDOR NÃO GARANTE A ADEQUAÇÃO DESSAS ESPECIFICAÇÕES OU QUE O EQUIPAMENTO IRÁ OPERAR ADEQUADAMENTE EM CONFORMIDADE COM ESSAS ESPECIFICAÇÕES.

As garantias destas CONDIÇÕES não podem ser modificadas ou prorrogadas, salvo por escrito e assinado por um funcionário autorizado do VENDEDOR. O VENDEDOR não garante a fabricação de qualquer equipamento designado ou especificado pelo COMPRADOR.

TABELA 1 – GARANTIA DO PRODUTO

Produto	Período de Garantia (Após Embarque)	Componentes Excluídos
Redutores e Motoredutores de Velocidade Cyclo®	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores e Motoredutores de Velocidade Cyclo® Bevel Buddybox (Ortogonal)	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores e Motoredutores de Velocidade Cyclo® Helical Buddybox (Paralelo)	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores de Velocidade Fine Cyclo®	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Variador Mecânico de Velocidade Beier® Variator	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores e Motoredutores de Velocidade Hyponic®	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores de Velocidade a Rosca Sem Fim Hedcon®	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores de Velocidade de Eixo Oco Tipo Shaft Mount (HSM)	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Motoredutores Rhytax®	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutor de Velocidade de Precisão Série IB	1 Ano	Rolamentos e Retentores
Motoredutores Astero	1 Ano	Rolamentos e Retentores
Inversores de Frequencia Sumitomo	1 Ano	—
Redutores e Motoredutores de Velocidade Paramax®	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Redutores de Velocidade Planetários Compower	1 Ano	Rolamentos e Retentores
Redutores de Velocidade Hansen P4	2 Anos	Rolamentos e Retentores
Peças	1 Ano	—
Reparo	1 Ano	Rolamentos e Retentores

ORDENS DE COMPRA

Todas as ordens de compra recebidas estarão sujeitas ao ACEITE do VENDEDOR através de uma confirmação por email. Eventuais erros tipográficos e administrativos estão sujeitos a correção.

COTAÇÕES E PREÇOS

Até a aceitação, por escrito, a cotação está sujeita a alterações sem aviso prévio por escrito ao COMPRADOR e é considerada nula depois de 30 dias a contar da data da emissão.

Os preços apresentados em tabelas de preços publicadas pelo VENDEDOR, não são ofertas de venda e estão sujeitos a confirmação por cotação específica e ACEITAÇÃO formal. Todos os preços publicados e os descontos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Os preços para peças importadas estarão atreladas ao dólar, adotando como base o valor do dólar do dia anterior ao dia da emissão da proposta. Os preços serão atualizados caso a variação da taxa de câmbio (base: dia anterior ao faturamento) seja igual ou superior a 3% à taxa utilizada na cotação. Neste caso os preços serão reajustados pela variação total (taxa atual – taxa cotação) e não somente no que exceder os 3%.

IMPOSTOS

Nos preços dos equipamentos do VENDEDOR não estão incluídos os impostos, e o total dos impostos que o VENDEDOR seja obrigado a pagar ou recolher será acrescentado a cada fatura emitida contra o COMPRADOR, a não ser que O VENDEDOR receba do COMPRADOR certificado de isenção aceito pelas autoridades tributárias.

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

Condições de pagamento são, salvo disposição em contrário por escrito, conforme as especificadas nas cotações, ou negociadas por funcionário autorizado do VENDEDOR, e também na formalização do ACEITE do pedido. As condições de venda aqui contidas são aplicáveis a partir da data de expedição do VENDEDOR. Valores vencidos estão sujeitos a uma taxa de juros mensal de 1,5% (ou fração dele). Se o VENDEDOR, a qualquer momento, julgar que, em virtude da condição financeira do COMPRADOR ou de outra forma, que a continuidade da produção ou da transferência, nas condições previstas neste documento não se justificam, o VENDEDOR pode exigir pagamento integral ou parcial antecipados.

Todos os pagamentos deverão ser feitos no Brasil, em banco e conta corrente previamente informados ou via boleto bancário, de acordo com a conveniência do VENDEDOR.

VALOR MÍNIMO PARA FATURAMENTO

O VENDEDOR não vai aceitar encomendas de produtos, quer completo ou peças, que representem menos de R$ 300,00. Para encomendas recebidas inferiores a R$ 300,00, o VENDEDOR irá notificar ao COMPRADOR o valor mínimo de faturamento de R$ 300,00 será aplicado a todas as ordens.

INSPEÇÃO PARA FATURAMENTO

Para os produtos com inspeção pré-definida pelo COMPRADOR, os produtos ficarão em nossa fábrica aguardando a inspeção por parte do COMPRADOR por um período máximo de até 07 dias corridos após a data previamente definida da inspeção, assim, não havendo a inspeção do COMPRADOR dentro desse prazo, os produtos serão inspecionados seguindo padrão Sumitomo e serão faturados em seguida.

EMBALAGEM

Serão cobradas caixas ou embalagens especiais para exportação, seja para transporte marítimo ou aéreo, no caso destas embalagens tiverem custos de transporte acrescidos.

ENTREGA

As datas de entrega fornecidas pelo VENDEDOR, são baseadas em todas as informações recebidas relativas a ordem de compra, com a ordem de compra. O VENDEDOR utilizará todos os seus esforços para o cumprimento destas datas e não poderá ser responsabilizado pelo não cumprimento, devido a fatos ou ações sobre os quais não tenha nenhum controle.

O VENDEDOR não será responsável por quaisquer perdas ou danos, incluindo danos conseqüentes ou acidentais, decorrentes ou resultantes de atraso de qualquer natureza.

CANCELAMENTO

O COMPRADOR pode suspender ou cancelar uma ordem somente após a obtenção de uma aprovação por escrito de um funcionário autorizado do VENDEDOR. No caso de um eventual cancelamento por parte do COMPRADOR, o COMPRADOR deve pagar ao VENDEDOR a custos e despesas (incluindo engenharia e todos os compromissos para com os fornecedores e subcontratados) incorridas pela companhia antes de recebimento de aviso de cancelamento. A pedido, o VENDEDOR poderá, a seu critério, aceitar retornos de unidades expedidas ao COMPRADOR, mas que nunca foram utilizados.

MULTAS

O VENDEDOR reserva-se no direito de não aceitar quaisquer imposições de multas por eventuais descumprimentos das condições do pedido do COMPRADOR, salvo se previamente acordado.

TRANSPORTE

O custo do transporte, salvo disposição contrária por escrito, será de responsabilidade do COMPRADOR, e serão Ex-Works na fábrica em Itu-SP ou em local determinado pelo VENDEDOR. O VENDEDOR definirá o método de transporte e seu itinerário.

Se itinerário alternativo for especificado pelo COMPRADOR, qualquer despesa adicional será exclusivamente do COMPRADOR.

O VENDEDOR não garante a entrega no destino ou o para o destino designado pelo COMPRADOR.

O COMPRADOR assume todos os riscos de perda de Equipamentos na entrega a empresa de transportes, a menos que outros acordos sejam feitos por escrito entre COMPRADOR e um funcionário autorizado do VENDEDOR. O COMPRADOR deverá fazer reclamação de qualquer falta ou danos em trânsito contra a empresa transportadora.

Pesos indicados no catálogo do VENDEDOR são aproximados para serem utilizados para fins de engenharia, e não para fins de expedição ou de cálculo das taxas de transporte marítimo ou aéreo.

INTERPRETAÇÃO

Esta condições gerais de vendas será regido e interpretado segundo as leis brasileiras e do estado de São Paulo sem conflitos a legislação principal e constitui, juntamente com nossa proposta consolidada, o contrato completo e final entre o VENDEDOR e o COMPRADOR. Onde houver conflitos entre os termos desta CONDIÇOES e algum documento previamente acordado entre o VENDEDOR e o COMPRADOR, os termos destas CONDIÇÕES, prevalece.