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PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2018Pregão Presencial • September 14th, 2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, quando necessário, de equipamentos, periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades do Departamento de Informática dessa Casa Legislativa, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme o Processo Administrativo nº 1493/2018, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, cons
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2018Pregão Presencial • March 15th, 2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 023/2017, publicado no Diário do Poder Legislativo de 29 de março de 2017, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo e material permanente (suprimentos de informática, cartuchos e outros), para atender as necessidades do Departamento de Informática dessa Casa Legislativa, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme o Processo Administrativo nº 126/2018, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias