OBJETO 9kOBJETO Termo de Cooperação Mútua Nº 006/2015 – Processo 007/2015, para realização de estágio curricular obrigatório pelos estudantes do Curso de Farmácia. Início: 23/06/2015 Término: 02/06/2018 (anexo 2º Termo Aditivo, para reajuste do valor da hora de estágio/estagiário e prorrogação do prazo) Parte: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – HOSPITAL INFANTIL Dr. XXXXX XXXXXXXX XXXXX Objeto: Convênio de Cooperação Mútua para utilização das dependências físicas do Hospital por parte dos docentes e discentes do Curso de Pedagogia, para a realização de estágios de estudantes de Pedagogia Hospitalar no Programa Classe e Hospitalização escolarizada Início: 02/05/2016 Término: 02/05/2021 Valores: R$ 9.182,25 janeiro a dezembro de 2016 R$ 9.785,53 janeiro a dezembro de 2017 R$ 9.785,53 janeiro a junho de 2018 R$ 11.000,00 de julho a dezembro de 2018 R$ 13.000,00 de janeiro a dezembro de 2019 R$ 15.000,00 de janeiro a dezembro de 2020 Parte: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO FRANCISCO DO SUL – CDL Objeto: Convênio de Cooperação Mútua, para a operacionalização de cursos específicos de especializações, na sede da CDL. Início: 06/06/2017 Término: Indeterminado Parte: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL Objeto: Termo de Fomento Nº 002/2017, para a concessão de recursos financeiros destinados a distribuição de bolsas de estudo para alunos de graduação do Campus São Bento do Sul. Início: 11/09/2017 Término: 31/08/2018 Parte: INSTITUTO AVANÇADO DE ROBÓTICA – I.A.R. Objeto: Convênio de cooperação Mútua, para firmar e incentivar a cooperação entre as partes na área de extensão e fins de operacionalização de cursos de especializações. Início: 03/11/2017 Término: 03/11/2022 Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE MATERNIDADE XXXXX XXXXXX - HOSPITAL REGIONAL XXXX XXXXXX XXXXXXX
Ressalva 4kRessalva emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ).
Vigência 2kVigência 6 meses no período de 07/09/2017 a 06/03/2018 Valor mensal: R$ 1481,30 Data da assinatura: 07/09/2017 EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato Administrativo – Registro nº: 26878-1 Contratante: Hospital Metropolitano Odilon Behrens Contratado: XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXX
Contrato 2kContrato Entre as partes retro nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente termo de contrato, regido pela Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
prática obstrutiva 2kprática obstrutiva (i) destruir, falsificar, alterar ou ocultar provas em inspeções ou fazer declarações falsas aos representantes do organismo financeiro multilateral, com o objetivo de impedir materialmente a apuração de alegações de prática prevista acima; (ii) atos cuja intenção seja impedir materialmente o exercício do direito de o organismo financeiro multilateral promover inspeção.
CONTRATADA 2kCONTRATADA Papelaria Ouro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.266.248/0001-48, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, em Belo Horizonte/MG – CEP: 30.550- 370, neste ato representada por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00. As partes acima qualificadas celebram o presente Contrato, com observância ao Processo SEI n.º 19.16.3913.0152868/2022-86, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Estadual nº 14.167/02, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48.012/20, e também pelos Decretos Estaduais nº 45.902/12 e 47.524/18, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital do Processo Licitatório SIAD nº 1091012 101/2023, devidamente homologado e publicado, na forma da Lei, observados os Anexos I, II e III e respectivas atas de abertura e julgamento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
prática corrupta 2kprática corrupta oferecer, dar, receber ou solicitar, direta ou indiretamente, qualquer vantagem com o objetivo de influenciar a ação de servidor público no processo de licitação ou na execução de contrato;
prática fraudulenta 2kprática fraudulenta a falsificação ou omissão dos fatos, com o objetivo de influenciar o processo de licitação ou de execução de contrato;
prática coercitiva 2kprática coercitiva causar dano ou ameaçar causar dano, direta ou indiretamente, às pessoas ou sua propriedade, visando influenciar sua participação em um processo licitatório ou afetar a execução do contrato.
Partes 2kPartes o PODER CONCEDENTE e a CONCESSIONÁRIA;
Contratante 1kContratante parte que em nome da Administração Pública contrata a execução das Obras pelo Contratado;
Proponente 1kProponente pessoa física ou jurídica que se dispõe a contratar o seguro junto a Xxxxxxxxxx.
Beneficiário 1kBeneficiário pessoa física ou jurídica à qual é devida a indenização em caso de sinistro.
Espécie 1kEspécie Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada (Embrapa Código SAIC: 21100.19/0001-2 de 08/04/2019); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Xxxxxxx Xxxxxx (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a Cooperante Souza Cruz Ltda, CNPJ 33.009.911/0001-39; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato ora aditado, com início em 01/01/2021 e término em 31/07/2021, bem como incorporar o Anexo I conforme adequações ao Projeto de Atividade, ao instrumento originário. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global do Termo Aditivo nº 01: Não aplicável; Data de assinatura: 28/12/2020; Vigência: 28/12/2020 a 31/07/2021. Extrato de Termo Aditivo - Segundo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 01/2017. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Universidade Federal de Minas, Prorrogação de Vigência do TED 01/2017. Vigência: 06/12/2017 a 31/08/2022. Data de Assinatura 07/01/2021. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - SENAPRED, CPF: 000.000.000-00 e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxx da Universidade Federal de Minas Gerais, CPF: 000.000.000-00. Processo: 08129.011804/2017-56.
Prêmio 1kPrêmio valor correspondente a cada um dos pagamentos destinados ao custeio do seguro.
Aviso de Sinistro 1kAviso de Sinistro comunicação da ocorrência de um sinistro que o Segurado é obrigado a fazer à Seguradora, assim que dele tenha conhecimento.
Condições Gerais 1kCondições Gerais conjunto das cláusulas, comuns a todas as modalidades e/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obrigações e os direitos das partes contratantes.
Seguradora 1kSeguradora Sociedade que, mediante recebimento do prêmio, assume os riscos e garante o pagamento da indenização em caso de ocorrência de sinistro coberto.
Sinistro 1kSinistro ocorrência do risco coberto durante o período de vigência do seguro.
CONTRATADO 954CONTRATADO sociedade ou consórcio cuja Proposta para execução das Obras tenha sido aceita pelo Contratante;