ANEXO 2 - TERMO DE COMPROMISSO E MANUTENÇÃO DE SIGILO (CONTRATADA)Confidentiality Agreement • June 7th, 2024
Contract Type FiledJune 7th, 2024O Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo registra o comprometimento formal da Contratada em cumprir as condições estabelecidas no documento relativas ao acesso e utilização de informações sigilosas da Contratante em decorrência de relação contratual, vigente ou não.
TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILOConfidentiality Agreement • April 17th, 2024
Contract Type FiledApril 17th, 2024O Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo registra o comprometimento formal da Contratada em cumprir as condições estabelecidas no documento relativas ao acesso e utilização de informações sigilosas da Contratante em decorrência de relação contratual, vigente ou não.
ANEXO 6 - TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILOConfidentiality Agreement • April 12th, 2023
Contract Type FiledApril 12th, 2023INTRODUÇÃO O Termo de Compromisso de Manutenção de Sigilo registra o comprometimento formal da Contratada em cumprir as condições estabelecidas no documento relativas ao acesso e utilização de informações sigilosas da Contratante em decorrência de relação contratual, vigente ou não. Referência: Art. 18, Inciso V, alínea “a” da IN SGD/ME Nº 1/2019.