Common Contracts
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ANEXO VI – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • October 31st, 2018
Por este instrumento contratual, de um lado a Prefeitura Municipal de CORDEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.272/0001-93, sediada à Praça Francisco Orlando Stocco nº 35, Centro em Cordeirópolis/SP, neste ato representada pelo(a) Sr. JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito Municipal, Professor Universitário, RG nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a empresa (NOME DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (REPRESENTANTE DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074 de 07 de julho de 1995 e nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, em especial a Lei Municipal nº 406 (1975) e o Decreto 1418 (1988),tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, medi
Standard Contracts
ANEXO VII – MINUTA DE CONTRATO DE CONCESSÃOConcession Agreement • October 28th, 2018
Por este instrumento contratual, de um lado a Prefeitura Municipal de CORDEIRÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 44.660.272/0001-93, sediada à Praça Francisco Orlando Stocco nº 35, Centro em Cordeirópolis/SP, neste ato representada pelo(a) Sr. JOSÉ ADINAN ORTOLAN, Prefeito Municipal, Professor Universitário, RG nº xxxxxxxx e CPF nº xxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado a empresa (NOME DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), neste ato representada pelo(a) Sr(a). (REPRESENTANTE DA EMPRESA), (QUALIFICAÇÃO), doravante denominada simplesmente CONCESSIONÁRIA, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666 de 21 de junho de 1993, nº 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074 de 07 de julho de 1995 e nº 12.587 de 3 de janeiro de 2012, bem como nos termos da legislação municipal pertinente à matéria, em especial a Lei Municipal nº 406 (1975) e o Decreto 1418 (1988),tem entre si justo e acertado o presente CONTRATO DE CONCESSÃO, medi
CONTRATO 111/2016Concession Agreement • February 11th, 2016
Objeto: OUTORGA DE CONCESSÃO ONEROSA DO SEGUNDO LOTE DE SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA.