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LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • August 16th, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • June 14th, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • March 4th, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
CÂMARA DOS DEPUTADOSLei De Licitações E Contratos Administrativos • February 21st, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • September 22nd, 2023
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOLei De Licitações E Contratos Administrativos • August 14th, 2023
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • February 27th, 2023
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • January 26th, 2023
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • November 4th, 2022
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • April 13th, 2022
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • August 23rd, 2021
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • July 16th, 2021
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • April 20th, 2021
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • April 5th, 2021
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOLei De Licitações E Contratos Administrativos • April 1st, 2021
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: