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ANEXO II – CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Contrato De Concessão Administrativa • March 14th, 2023

IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004.

Minuta do Contrato
Contrato De Concessão Administrativa • January 7th, 2020

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE UBERABA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004

Minuta do Contrato
Contrato De Concessão Administrativa • September 20th, 2019

CLÁUSULA 12ª – DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA 15 CLÁUSULA 13ª – DOS DIREITOS DO PODER CONCEDENTE 16 CAPÍTULO VII – DO VALOR DO CONTRATO E DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA 18

ANEXO VIII – CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA
Contrato De Concessão Administrativa • April 2nd, 2019

IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004.