ANEXO II – CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004.
Minuta do ContratoContrato De Concessão Administrativa • January 7th, 2020
Contract Type FiledJanuary 7th, 2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DE UMA USINA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MUNICÍPIO DE UBERABA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004
Minuta do ContratoContrato De Concessão Administrativa • September 20th, 2019
Contract Type FiledSeptember 20th, 2019CLÁUSULA 12ª – DOS DIREITOS DA CONCESSIONÁRIA 15 CLÁUSULA 13ª – DOS DIREITOS DO PODER CONCEDENTE 16 CAPÍTULO VII – DO VALOR DO CONTRATO E DA REMUNERAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA 18
ANEXO VIII – CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVAContrato De Concessão Administrativa • April 2nd, 2019
Contract Type FiledApril 2nd, 2019IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E GESTÃO DE USINA SOLAR FOTOVOLTAICA A FIM DE SUPRIR A DEMANDA ENERGÉTICA DA ESTRUTURA FÍSICA DOS MUNICÍPIOS PERTENCENTES AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS (CODANORTE), EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.079/2004.