Common Contracts
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CONTRATO Nº 132/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2023Contract for Construction Services • December 5th, 2023
Instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 05.182.233/0010-67, com sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Av. Dr. Anysio Chaves, 712 – Aeroporto Velho, representada neste ato por sua Secretária Municipal a sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468933SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, com endereço Trav. Barão do Triunfo,n.º3540, sala 608, 6º andar, Bairro Marco, Belém-Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.884.383/0001-69, neste ato representada pelo Sr. TULIO JOSÉ VIEIRA ROSA, brasileiro, titular do RG: 4673654 SSP/PA e CPF: 896.231.002-30, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes:
CONTRATO Nº 061/2023 – SEMEDContract for Construction Services • July 12th, 2023
Instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 05.182.233/0010-67, com sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Av. Dr. Anysio Chaves, 712 – Aeroporto Velho, representada neste ato por sua Secretária Municipal a sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468933SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa TEXAS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, com endereço Trav. Barão do Triunfo,n.º3540, sala 608, 6º andar, Bairro Marco, Belém-Pará, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 04.884.383/0001-69, neste ato representada pelo Sr. TULIO JOSÉ VIEIRA ROSA, brasileiro, titular do RG: 4673654 SSP/PA e CPF: 896.231.002-30, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes:
CONTRATO Nº 014/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2022Contract for Construction Services • February 15th, 2023
INSTRUMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO DE REMANESCENTE DE CRECHES FNDE EM SANTARÉM-PA, QUE CELEBRAM, O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA DOURADO E CORRÊA CONSTRUTORA LTDA – EPP.
CONTRATO Nº 086/2022 - SEMED CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2021Contract for Construction Services • May 17th, 2022
Instrumento de Contrato, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF 05.182.233/0010-67, com sede e foro na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Av. Dr. Anysio Chaves, 712 – Aeroporto Velho, representada neste ato por sua Secretária Municipal a sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468933SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, com endereço na Trav. Américo pereira Lima s/n, bairro São Marcos, Juruti-PA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.971.680/0001-44, contato fone: (93) 3523-2233, endereço eletrônico: tupaiutecnico.stm@gmail.com, neste ato representada pelo sr. GERALDO RIBEIRO DE REZENDE NETO, brasileiro, portador do CPF nº 511.215.732-15, residente e domiciliado na Travessa Boa Ventura Bentes,
CONTRATO Nº 078/2022 - SEMED CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021Contract for Construction Services • April 1st, 2022
Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho, Santarém/PA, neste ato representada por sua titular a Sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468932-SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, com endereço Av. Mendonça Furtado, nº 1738, Bairro Fatima, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 16.828.420/0001-09, contato fone: (93) 99213-4452, endereço eletrônico: construtoradpv@gmail.com, neste ato representada pelo sr. PEDRO ELIAS WEHBE C. DE AZAMBUJA, brasileiro, titular do RG: 5069197087 SSP/PA e CPF: 027.872.761-13, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes:
CONTRATO Nº 073/2022 - SEMED CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2021Contract for Construction Services • April 1st, 2022
Instrumento de Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado o Município de Santarém através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, pessoa jurídica de direito público, com sede na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho, Santarém/PA, neste ato representada por sua titular a Sra. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA, brasileira, casada, titular do RG nº 1468932-SSP/PA, CPF/MF nº 120.590.302-00, residente e domiciliada nesta cidade de Santarém, denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado a empresa RECON CONSTRUÇÃO & ENGENHARIA EIRELI - ME, com endereço na Av. Marechal Rondon, nº 623 - A, Bairro Prainha, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 28.411.260/0001-79, contato fone: (93) 99133- 7546, endereço eletrônico: engenharia.recon@hotmail.com, neste ato representada pelo Sr. RENAN FERREIRA NUNES, brasileiro, portador do CREA nº 151411423-2 D/PA e CPF/MF nº 007.980.142- 02, doravante denominada CONTRATADA, firmam o presente com as estipulações seguintes: