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ContractContrato De Prestação De Serviços • March 1st, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada CONTRATADA, a empresa SOLUTI FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, com sede na Rua Cledenor Soares, nº 04, Loja 02, Doron, Cep: 41.194-105, Salvador - Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 28.614.085/0001-17, detentora de autorização para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, autorizada conforme DISPENSA DE AUTORIZAÇÃO NO ATO EMITIDO EM 17/03/2021, de PROCESSO SEI: 53500.085998/2017-96, doravante denominada CONTRATADA que prestará o Serviço de Comunicação Multimídia, denominado neste contrato como SCM, a pessoa física ou jurídica aqui denominada CONTRATANTE devidamente identificada no TERMO DE ADESÃO.
ContractContrato De Prestação De Serviços • March 1st, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada CONTRATADA, a empresa NETSOLUTI SOLUÇÕES EM INFORMATICA E INTERNET EIRELI, com sede na Rua 15 de Janeiro, nº 37 salas 13 e 14, Empreendimento Shopping Real Center, Recreio Ipitanga, Cep: 42700-300, Lauro de Freitas-Ba, inscrita no CNPJ sob o nº 14.919.283/0001-84, detentora de autorização para prestação de Serviço de Comunicação Multimídia, conforme ATO DE AUTORIZAÇÃO nº 1749, publicado no D.O.U em 2019, que prestará o Serviço de Comunicação Multimídia, denominado neste contrato como SCM, a pessoa física ou jurídica aqui denominada CONTRATANTE devidamente identificada no TERMO DE ADESÃO. Tendo justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente, na forma da regulamentação do SCM editada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.