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EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 - SEFIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/013-SEFINPregão Eletrônico • October 4th, 2022
A Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, através do Pregoeiro Municipal, designado pela Portaria nº 003/2022 - SEMAG, de 1º de fevereiro de 2022, tornam público a todos os interessados, que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a condução do processo licitatório pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Governo – SEMAG, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 206, de 19 de julho de 2018, Decreto Municipal 706, de 04 de março de 2021, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 - SEFIN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/013-SEFINPregão Eletrônico • September 21st, 2022
A Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, através do Pregoeiro Municipal, designado pela Portaria nº 003/2022 - SEMAG, de 1º de fevereiro de 2022, tornam público a todos os interessados, que fará realizar licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com a condução do processo licitatório pela Coordenadoria de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração e Governo – SEMAG, tudo de conformidade com as regras estipuladas nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Municipal nº 206, de 19 de julho de 2018, Decreto Municipal 706, de 04 de março de 2021, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.