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ANEXO IXContract • September 6th, 2023
O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, com sede na Avenida VIII, nº. 50, Bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº. 18.715.409/0001-50, a seguir denominado MUNICÍPIO, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Obras, CPF , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por meio do Decreto Municipal Decreto nº 4.014, de 18 de maio de 2023, e a empresa , com sede na
CONTRATO Nº 265/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA E A EMPRESA LTM ENGENHARIA LTDA.Contract • December 3rd, 2021
SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.285.036/0001-85, com sede na Av. VIII, nº 50, bairro Carreira Comprida, Santa Luzia/MG, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. NÁDIA CRISTINA DIAS DUARTE TOMÉ, CPF nº 683.673.416-00, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto Nº: 3.338, de 13 de agosto de 2018, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa LTM ENGENHARIA LTDA., com sede na Rua Marechal Foch, nº 41, sala 601, Grajaú, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.431-189, inscrita no CNPJ sob o nº 28.773.652.0001-88, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO ABRÃO MENDES, inscrito no CPF sob o nº. 087.305.086-06, a seguir denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Contrato, como especificado no seu objeto, em conformidade com a TOMADA DE PREÇOS – EDITAL Nº 099/2021, a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, a Instrução Normativa SMO Nº 001/2020, de 26 de outubro de 2020 e mediante as cláusulas e condições a seguir pactuad