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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024Acordo De Cooperação Técnica • August 7th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70054-906, inscrito no CNPJ nº 27.136.980/0001-00, neste ato representado pelo Ministro de Estado Silvio Luiz de Almeida, nomeado por meio do Decreto de 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra, publicado no Diário Oficial da União – DOU na mesma data; e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70047-900, inscrito no CNPJ nº 00.394.445/0003-65, neste ato representado pelo Ministro de Estado Camilo Sobreira de Santana, nomeado por meio do Decreto de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo SEI/MDHC nº 00135.218502/2023-64, do Processo SEI/MEC nº 23000.009987/2024-1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024Acordo De Cooperação Técnica • August 5th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70054-906, inscrito no CNPJ nº 27.136.980/0001-00, neste ato representado pelo Ministro de Estado Silvio Luiz de Almeida, nomeado por meio do Decreto de 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra, publicado no Diário Oficial da União – DOU na mesma data; e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70047-900, inscrito no CNPJ nº 00.394.445/0003-65, neste ato representado pelo Ministro de Estado Camilo Sobreira de Santana, nomeado por meio do Decreto de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo SEI/MDHC nº 00135.218502/2023-64, do Processo SEI/MEC nº 23000.009987/2024-1