INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • June 15th, 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002- 41, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em BAHIA, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, nomeado por meio da Portaria INCRA/P nº 314/2020 de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 22
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O/A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO CORONEL MURTA, E, DE OUTRO, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL IMPULSO, VISANDO À COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO “CONSULTORIA...Acordo De Cooperação Técnica • October 4th, 2024
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE (DO) CORONEL MURTA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 11.493.471/0001-03, com sede em R ALBITA, 01, ITAPORE, CORONEL MURTA, MG, CEP: 39.635-000, neste ato representado pelo (a) SECRETARIO MUNICIPAL, GLEOMARCIO FREIRE JARDIM , em uma União Estável , SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , 033.498.796-24, doravante
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • January 13th, 2022
A União, por intermédio da COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Bloco L, Lote 06, CEP 70.040-020, Brasília/DF, inscrita no CNPJ/MF nº 00889834/0001-08, neste ato representada pelo Diretor de Educação a Distância, Senhor CARLOS CEZAR MODERNEL LENUZZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 4040222046 – SSP/RS, CPF nº 215.252.658, nomeado pela Portaria CASA CIVIL Nº 1.813 DE 2 DE SETEMBRO DE 2016, residente e domiciliado em Brasília; e a Prefeitura do Município de São Paulo-SP, por meio da Secretaria Municipal de Educação, com sede no(a) Rua Borges Lagoa, 1230, CEP 04038-003, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 46.392.114/0001-25, mantenedor do polo PARQUE BRISTOL no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, neste ato representado pelo(a) Secretário Municipal de Educação FERNANDO PADULA NOVAES, brasileiro, nomeado por TÍTULO DE NOMEAÇÃO 826, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 Processo SEI nº 6010.2020
ContractAcordo De Cooperação Técnica • April 4th, 2024
CONTRATO DE VENDA DE ESTANDE PARA A MINAS LÁCTEA – 479 EXPOMAQ E 489 EXPOLAC – QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG E A EMPRESA VERTENTES IND E COM LTDA
ANEXO D – MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INTERVENIENTE / CONSÓRCIO / ENTIDADE REPRESENTANTEAcordo De Cooperação Técnica • May 2nd, 2024
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., com sede em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, n°1200, 17° andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob n° 06.981.180/0001-16, neste ato representado por seu Diretor
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • June 23rd, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 029/2024Acordo De Cooperação Técnica • March 4th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, PARA A PROMOÇÃO DAS AÇÕES DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES. (Processo SEI CNJ n. 01356/2024).
ESTADO DE GOIÁSAcordo De Cooperação Técnica • June 5th, 2024
CNPJ sob o nº 13.232.306/0001-15, com sede nesta Capital, RODOVIA R - 2, Quadra Área, Lote AR-3, Campus Samambaia, CEP 74.690-631, representada neste ato por seu Presidente Rafael Magalhães de Gouveia, brasileiro, casado, inscrito no RG nº 5374934 - SPTC/GO, CPF nº 032.776.121-04, residente e domiciliado em Goiânia – GO.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • September 24th, 2021
do CPF nº 423.515.614-49, residente e domiciliado em Porto Velho-RO, nomeado por meio da Portaria 49, de 14 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 18 de janeiro de 2021; - e o MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 63.786.990/0001-55, com sede na avenida Paraíso, nº 2601 - Bairro Centro, em Vale do Paraíso-RO, neste ato representado por sua Prefeita, Senhora POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 5.529.152 SSR/PE e do CPF nº
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS DE BENS CULTURAIS.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIORAcordo De Cooperação Técnica • June 9th, 2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES) E A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PIAUÍ (FAPEPI), VISANDO A COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES POR MEIO DA FORMAÇÃO DE RECURSOS QUALIFICADOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA PÓS- GRADUAÇÃO (PDPG) - PARCERIA ESTRATÉGICA NOS ESTADOS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024Acordo De Cooperação Técnica • August 7th, 2024
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 4º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70054-906, inscrito no CNPJ nº 27.136.980/0001-00, neste ato representado pelo Ministro de Estado Silvio Luiz de Almeida, nomeado por meio do Decreto de 1º de janeiro de 2023, Seção 2, Edição Extra, publicado no Diário Oficial da União – DOU na mesma data; e o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – MEC, com sede em Brasília/DF, na Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 8º andar, Brasília, Distrito Federal, CEP nº 70047-900, inscrito no CNPJ nº 00.394.445/0003-65, neste ato representado pelo Ministro de Estado Camilo Sobreira de Santana, nomeado por meio do Decreto de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, publicado no DOU de 14 de dezembro de 2023, RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, tendo em vista o que consta do Processo SEI/MDHC nº 00135.218502/2023-64, do Processo SEI/MEC nº 23000.009987/2024-1
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MJSP - POLÍCIA FEDERAL MINUTA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • April 10th, 2022
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Federal no Estado de xxxxxxx, com sede em xxxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Superintendente da Polícia Federal no Estado de xxxxxxxx,xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto ..... no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx; e a [órgão ou entidade pública federal, estadual ou municipal ], com sede em xxxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Prefeito do Município xxxxxxxx,xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto ..... no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº XXXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliado em xxxxx.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2022/SNSH-MDRAcordo De Cooperação Técnica • June 3rd, 2022
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, SN - Zona Cívico- Administrativa, Brasília/DF, CEP 70.297-400, inscrito no CNPJ sob o nº 03.353.358/0001-96, neste ato representado por seu Secretário Nacional de Segurança Hídrica, SERGIO LUIZ SOARES DE SOUZA COSTA, brasileiro, residente e domiciliado nesta Capital, portador do CPF nº 971.454.834-91, nomeado pela Portaria nº 416, de 24 de agosto de 2020, publicada no DOU de 25 de agosto de 2020, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.708, de 29 de outubro de 2021, publicada no DOU de 29 de outubro de 2021, Seção I e o MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN, com sede na Rua José Camilo Bezerra, S/N, CEP: 59.490-000, inscrito no CNPJ/MF nº 08.004.525/0001-07, neste ato representado pela Prefeita ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA, nomeada por meio do Diploma Eleitoral expedido pelo Presidente da Junta Eleitoral da 46ª Zona Eleitoral, em 17 d
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 109/2022.Acordo De Cooperação Técnica • June 27th, 2022
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SECRETARIA DE GESTÃO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A, VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE CONTA-DEPÓSITO VINCULADA - BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO, COM REMUNERAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A DOS DEPÓSITOS EM POUPANÇA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE NO PERÍODO, ABERTA EM NOME DA EMPRESA CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DESTINADA UNICAMENTE AO PROVISIONAMENTO DE VALORES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS E OUTRAS PREVISTAS NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 2017, PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • June 15th, 2022
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, com sede em Brasília - DF, inscrito no CNPJ/MF nº 00.375.972/0002-41, neste ato representado pelo Superintendente Regional do INCRA em BAHIA, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves, nomeado por meio da Portaria INCRA/P nº 314/2020 de 21 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • May 11th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO – UFES E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO – IFES OBJETIVANDO AÇÕES DE FORTALECIMENTO ACADÊMICO E QUALIFICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA UFES E DO IFES.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2017Acordo De Cooperação Técnica • July 12th, 2019
Administração Federal Sul, Quadra 8, Lote 1, CEP 70.070-600, Brasília-DF, inscritos no CNPJ/MF sob o n.º 00.509.968/0001-48, doravante denominado CSJT, neste ato representado por seu Presidente, MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • October 9th, 2015
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A ESCOLA NACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS – MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA (ENFAM) E O CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DA JMU (CEJUM), PARA OS FINS QUE
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • July 15th, 2024
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região, o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, o IASES – Instituto de Atendimento Socioeducativo do Espírito Santo e o SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, visando à implantação da aprendizagem profissional nas Unidades de Internação do Sistema Socioeducativo do Espírito Santo.
ANEXO C – MINUTA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • May 2nd, 2024
A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., com sede em Belo Horizonte – MG, na Av. Barbacena, n°1200, 17° andar, Ala A1, Bairro Santo Agostinho, inscrita junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) sob n° 06.981.180/0001-16, neste ato representado por seu Diretor , C.I. _. . -_
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, COM O PROPÓSITO DE VIABILIZAR O INTERCÂMBIO...Acordo De Cooperação Técnica • August 13th, 2019
Avenida Marechal Câmara, n.º 370, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob o n.º 28.305.936/0001- 40, doravante denominado MPRJ, neste ato representado pelo Exmo. Sr. Procurador-Geral de Justiça, JOSÉ EDUARDO CIOTOLA GUSSEM, e a UNIÃO, por intermédio da 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 02/2022/PCMG QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS POR MEIO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • June 15th, 2022
PÚBLICA DA UNIÃO (DPU), que visa à cooperação técnico-acadêmica entre as partes para a defesa de populações atingidas pelo planejamento, construção e operação de grandes empreendimentos.
ContractAcordo De Cooperação Técnica • April 3rd, 2024
CONTRATO DE VENDA DE ESTANDE PARA A MINAS LÁCTEA – 479 EXPOMAQ E 489 EXPOLAC – QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG E A EMPRESA COMERCIAL AGRICOLA ANHUMAI LTDA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIAAcordo De Cooperação Técnica • August 17th, 2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA E O MUNICIPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISAcordo De Cooperação Técnica • July 9th, 2022
EPAMIG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, sediada na Av. José Cândido da Silveira, nº 1.647, Bairro União, Belo Horizonte/MG, neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE e a TV TIRADENTES LTDA , CNPJ/MF sob o nº 19.871.375/001-55, sediada na Rua Rei Alberto, nº 79, Bairro Centro, Juiz de Fora/MG, neste ato representada por ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 045.347.726-70, doravante denominada PERMUTANTE, resolvem celebrar o presente Contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 990/2022, que se regerá por suas cláusulas, pela Lei nº 10.406, de 2002 – Código Civil e na Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa do Consumidor e pelos princípios e normas de direito privado, mutuamente aceitas e outorgadas por si e seus sucessores, mediante as cláusulas e condições seguinte:
CHAMADA PÚBLICA DE FLUXO CONTÍNUO PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA O INSTITUTO FEDERAL BAIANO – IF BAIANOAcordo De Cooperação Técnica • April 24th, 2023
denominado simplesmente IF Baiano, situado a Rua do Rouxinol, nº 115, Imbuí, Salvador-BA, CEP: 41720-052, inscrito no CNPJ sob o nº 10.724.903/0001-79, representado pelo Reitor AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, brasileiro, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT), portador de RG nº 428133-010, SSP/BA, e CPF sob nº 447.606.125-72, designado pelo decreto de 25 de abril de 2018, publicado no D.O.U de 26/04/2018, e a [entidade privada], com sede em xxxxx, no endereço xxxxxx -xxxxxx, inscrito no CNPJ/MF nº xxxxxxxx, neste ato representado pelo Diretor/Presidente da Entidade xxxxxxxx, xxxxxxxxx, nomeado por meio de Decreto no Diário Oficial da União em xº de xxxxx de 20xx, portador do registro geral nº xxxxx
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (SENACON) E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), PARA A ADESÃO À PLATAFORMA TECNOLOGICA CONSUMIDOR.GOV.BR E O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO...Acordo De Cooperação Técnica • April 23rd, 2015
CNPJ nº 00.394.494/0001-36, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”, Brasília/DF, doravante denominada SENACON, neste ato representada por sua Secretária JULIANA PEREIRA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 22.899.091-9 SSP/SP, inscrita no CPF sob o nº 156.284.358-30 e o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, CNPJ nº
Ministério da Justiça e Segurança PúblicaAcordo De Cooperação Técnica • March 12th, 2020
A UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representado, neste ato, pela Secretaria Nacional do Consumidor – Senacon, através do Secretário Nacional do Consumidor, Luciano Benetti Timm e pela Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS, através do Secretário Nacional de Justiça, Vladimir Passos de Freitas, respectivamente, por meio da Escola Nacional do Consumidor – ENDC e da Escola Nacional de Prevenção e Solução de Conflitos - ENAPRES, com sede localizada no endereço Esplanada dos Ministérios - Palácio da Justiça Raymundo Faoro, Bloco “T”, Brasília/DF – Brasil, CEP: 70.064-900, e a ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - ESMPU, representado por seu Diretor-Geral, Paulo Gustavo Gonet Branco e pelo Secretário de Planejamento e Projetos, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, nos termos da Lei Complementar nº 75, de 29 de maio de 1993 e da Lei nº 9.628, de 14 de abril de 1998, com sua sede localizada no endereço SGAS II, St. de Grandes Áreas Sul 603, lote 22, Asa Sul,
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8414710 - DP-DAAcordo De Cooperação Técnica • April 19th, 2023
Termo de Cooperação que entre si celebram o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por intermédio da Escola Judicial do Paraná - EJUD-PR, e o Conselho Internacional de Estudos Contemporâneos em Pós-Graduação - CONSINTER, com o objetivo de facilitar o acesso dos magistrados, magistradas, servidores, servidoras, colaboradores, colaboradoras aos cursos e eventos oferecidos, mediante desconto.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAAcordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO , com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco K, em Brasília/DF, inscrito no CNPJ sob o nº 00.489.828/0001-55, neste ato representado pelo Secretário de Gestão Adjunto, Cassiano de Souza Alves, delegado mediante Portaria nº 19, de 2 de fevereiro de 2017, a seguir denominado MP, e a < span="">UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS<>, com sede no Campus Samambaia, Goiânia/GO, CEP 74690-900, inscrito no CNPJ sob o nº 01.567.601/0001-43, neste ato representado por seu Reitor, Orlando Afonso Valle do Amaral , a seguir denominado UFG, firmam o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, com base no art. 116 e parágrafos da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e o art. 11 da Portaria Conjunta MP/TRF4 nº 3, de 16 de dezembro de 2014, sujeitando-se os partícipes às determinações da legislação supra e suas posteriores alterações, bem como às seguintes cláusulas:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 04/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO E A EDUCAVIX ESTÁGIOSAcordo De Cooperação Técnica • March 18th, 2021
- ES, 29056-264, inscrita no CNPJ sob o no 10.838.653/0001-06, doravante denominado IFES, neste ato representado pelo Reitor, Prof. Dr. Jadir José Pella, e a Educavix Educação e Recursos Humanos Ltda ou somente “Educavix Estágios”, empresa privada, sediada na Av. Maruípe, nº 2833, Sala 205, Santa Luiza, Vitória – ES, 29045-235, inscrita no CNPJ sob o no 19.090.572/0001-37, doravante denominado AGENTE DE INTEGRAÇÃO, representado por seu Diretor Comercial, Adm. Kleber Pereira Alves, tendo em vista a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, firmam o presente acordo de cooperação técnica, mediante as cláusulas e condições seguintes:
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 4/2021Acordo De Cooperação Técnica • March 14th, 2023
O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA (CADE), pessoa jurídica de direito público interno, autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça, criado pela Lei nº 4.137, de 10 de setembro de 1962, transformado em autarquia federal pela Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e reestruturado pela Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, inscrito no CNPJ sob o nº 00.418.993/0001-16, com sede no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.770-504, neste ato representado por seu Presidente ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA, portador do documento de identidade 2.366.141 SSP/DF e inscrito no CPF n° 015.514.627-02, e O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, doravante denominado MP/RS, por intermédio de sua PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, órgão de Administração Superior, com sede na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, n.º 80, 14º andar, Torre Sul, Porto Alegre - RS - CEP 90050-190, n
GOVERNO DO DISTRITO FEDERALAcordo De Cooperação Técnica • March 13th, 2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL – ADASA, O COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO – CBHSF, A AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO – AGÊNCIA PEIXE VIVO, A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL – EMATER-DF E O DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL – SEAGRI.