Common Contracts
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2018July 2nd, 2018
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAIBA, por sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, constituída pelo Ato da Mesa Diretora nº 012/2018, publicado no Diário do Poder Legislativo de 20 de março de 2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição, quando necessário, de Equipamentos de Vídeo, para atender as necessidades da Diretoria de Comunicação e Marketing desta Casa Legislativa, de acordo com as especificações previstas no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, conforme o Processo Administrativo nº 1150/2018, que será regido pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Decreto Estadual 34.986/2014, Resoluções nº 1.219/2007 e nº 1.412/2009 e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, pela Lei nº 123/2006 e demais legislações pátrias em vigor, consoantes as condições esta
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2017 REGISTRO DE PREÇOSSeptember 5th, 2017
O recebimento dos Envelopes de Documentação e Propostas de Preços ocorrerá no dia 20/09/2017 às 16:00 horas, na Assembleia Legislativa da Paraíba, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Praça Vidal de Negreiros, nº 276, 1º andar, sala 125, Centro, João Pessoa/PB, telefone 3214-4583.