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MINUTA DE CONTRATOContrato De Concessão Administrativa • August 17th, 2023
CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À MODERNIZAÇÃO, EFICIENTIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE SANTA MARIA – RS.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 100/2023Contrato De Concessão Administrativa • March 31st, 2023
Aos [●] dia do mês de [●] de 2023, tendo, de um lado, o MUNICÍPIO DE CANOAS-RS, doravante PODER CONCEDENTE, inscrito no CNPJ sob o n.º 88.577.416/0001-18, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Jairo Jorge da Silva, CPF 402.494.250-68, e, de outro lado, a [●], sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de Concessão Administrativa (“CONTRATO”), inscrita no CNPJ sob o n.º [●], com endereço à Rua [●], n.º [●], Bairro [●], na cidade de [●], Estado de [●], CEP [●], neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. [●], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CI n.º [●], expedida pela [●]e CPF n.º [●], e por seu Diretor [●], Sr. [●], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CI n.º [●], expedida pela [●] e CPF n.º [●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº [●] CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA N.º [●]/20[●]Contrato De Concessão Administrativa • December 21st, 2022
Aos [●] dia do mês de [●] de 20[●], tendo, de um lado, o MUNICÍPIO DE JOINVILLE - SC, doravante PODER CONCEDENTE, inscrito no CNPJ sob o nº [●],.., neste ato representado pelo Prefeito Municipal [●], CPF [●], por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA, representada pelo Secretário, Sr. [●], CPF [●],e, de outro lado, a [●], sociedade de propósito específico constituída especialmente para a execução do presente Contrato de Concessão Administrativa (“CONTRATO”), inscrita no CNPJ sob o nº [●], com endereço à Rua [●], nº [●], Bairro [●], na cidade de [●], Estado de [●], CEP [●], neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Sr. [●], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CI nº [●], expedida pela [●]e CPF nº [●], e por seu Diretor [●], Sr. [●], brasileiro, [estado civil], [profissão], portador da CI nº [●], expedida pela [●] e CPF nº [●], na forma dos seus atos constitutivos, doravante denominada CONCESSIONÁRIA,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]Contrato De Concessão Administrativa • August 9th, 2022
prestação dos serviços de ILUMINAÇÃO PÚBLICA no Município de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul, incluídas a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;