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CONTRATO N.º 52/2021October 4th, 2021
O MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 45.093.663/0001-36, com sede à Avenida Antônio dos Santos Galante n.º 429, Centro, neste ato representado pelo prefeito Municipal, PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, brasileiro, casado, portador do RG n. 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 077.503.008-21, residente e domiciliado à Avenida Luiz de Mello, 395, Estância das Paineiras, Nova Cedral, Cedral/SP, CEP 15.895-000, doravante denominado CONTRATANTE, e VALENTIM PEDRO ZELIOLI, microempreendedor individual, inscrito no CNPJ sob nº 00.947.289/0001-50, com endereço n Rua Gaspar Zuim, 205, Casa Fundos, CEP 15895-000, Santa Lúcia, Cedral – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, originado do Processo Administrativo n.º 2806/2021,e nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n º 14.133, de 01 de abril de 2021, mediante cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
CONTRATO N.º 53/2021October 4th, 2021
O MUNICÍPIO DE CEDRAL - SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n.º 45.093.663/0001-36, com sede à Avenida Antônio dos Santos Galante n.º 429, Centro, neste ato representado pelo prefeito Municipal PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS, brasileiro, casado, portador do RG n.º 8.384.343-7 SSP/SP e inscrito no CPF sob n.º 077.503.008-21, residente e domiciliado à Avenida Luiz de Mello, 395, Estância das Paineiras, Nova Cedral, Cedral/SP, CEP 15.895-000, doravante denominado CONTRATANTE, e ARTUR JANINI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 31.872.540/0001-99, sediada na Avenida Luiz de Mello, 257, CEP 15895, Estância das Paineiras, Cedral – SP, representada por ARTUR JANINI, empresário, portador do RG 563983590 e inscrito no CPF sob nº 454.852.048-13, residente e domiciliado na Rua Antônio Frederico Germano, 396, Jardim Vitória Régia, CEP 15075-160, São José do Rio Preto – SP, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato