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ANEXO IContract for Unit Price Contracting • May 17th, 2024
Souto Maior, n°. 3059, Mangabeira I, João Pessoa, Paraíba (CEP 58.055-000), inscrita no CNPJ sob o n°. 09.111.618/0001-01, neste ato representada por seus Diretores Presidente e Administrativo e Financeiro, respectivamente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n°. , com sede na , denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor , portador da Cédula de Identidade n°. _ e CPF n°. , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°. CHP-PRC-2024/01057, e o resultado final do Processo Licitatório n° 004/2024, com fundamento na Lei n°. 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, de 28/01/2021, à Lei Complementar n°. 123/2006, na Lei Estadual n°. 9.697/2012, na Lei n°. 8.124/2006, alterada pela Lei n°. 10.272/2014, bem como na legislação correlata, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:
ANEXO IContract for Unit Price Contracting • April 18th, 2024
Souto Maior, n°. 3059, Mangabeira I, João Pessoa, Paraíba (CEP 58.055-000), inscrita no CNPJ sob o n°. 09.111.618/0001-01, neste ato representada por seus Diretores Presidente e Administrativo e Financeiro, respectivamente, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e a empresa , inscrita no CNPJ sob o n°. , com sede na , denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor , portador da Cédula de Identidade n°. _ e CPF n°. , tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n°. CHP-PRC-2024/00794, e o resultado final do Processo Licitatório n° 002/2024, com fundamento na Lei n°. 13.303/2016, no Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP, de 28/01/2021, à Lei Complementar n°. 123/2006, na Lei Estadual n°. 9.697/2012, na Lei n°. 8.124/2006, alterada pela Lei n°. 10.272/2014, bem como na legislação correlata, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes: